Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5000020-98.2016.8.24.0001 - TJSC

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121

19/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121

18/08/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

15/08/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

15/08/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 12:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/08/2025, 15:23

Baixa Definitiva

24/05/2024, 13:42

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> ADZUN

22/05/2024, 16:55

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 101. Rateio de 12,50%. Parte: PASTIFICIO NOBRE LTDA - ME

22/05/2024, 16:55

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 101. Rateio de 12,50%. Parte: JOAO CARLOS FESTA

22/05/2024, 16:55

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 101. Rateio de 12,50%. Parte: JOSE SANTO DALL BELLO

22/05/2024, 16:55

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 101. Rateio de 12,50%. Parte: VALDETE BEAL FESTA

22/05/2024, 16:55

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 101. Rateio de 50%. Parte: IMOBILIARIA BIZZON LTDA

22/05/2024, 16:55

Juntada de certidão

17/05/2024, 19:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ADZUN -> DCJE

17/05/2024, 19:33

Transitado em Julgado

17/05/2024, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

29/04/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

06/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

01/04/2024, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

01/04/2024, 10:00

Extinto o processo por desistência

27/03/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

06/02/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/12/2023, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Ato ordinatório praticado - 05/12/2023 23:29:24)

05/12/2023, 23:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/12/2023 23:29:26)

05/12/2023, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/11/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 15:55

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/06/2023 02:00:43, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/06/2023 Prazo do edital: 01/08/2023 Prazo de citação/intimação: 22/08/2023

15/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: IMOBILIARIA BIZZON LTDA REQUERIDO: PASTIFICIO NOBRE LTDA - ME REQUERIDO: JOSE SANTO DALL BELLO REQUERIDO: JOAO CARLOS FESTA REQUERIDO: VALDETE BEAL FESTA EDITAL Nº 310043771404 JUIZ DO PROCESSO: WILLIAM BORGES DOS REIS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOAO CARLOS FESTA, CPF: 64085406000 Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5000020-98.2016.8.24.0001/SC

15/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2023

14/06/2023, 18:47

Expedição de Edital - citação

01/06/2023, 14:39

Determinada a citação

20/03/2023, 15:52

Conclusos para despacho

03/11/2022, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/11/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/10/2022, 23:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/10/2022, 16:08

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 16:08

Juntado(a)

20/04/2022, 14:56

Juntada de Petição

21/02/2022, 09:31

Juntada de certidão

18/02/2022, 17:14

Juntada de Petição

10/02/2022, 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/10/2021, 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/06/2021, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 12:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/05/2021, 19:02

Juntada de Petição

31/03/2021, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

31/03/2021, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 13:46

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 13:46

Decisão interlocutória

08/09/2020, 18:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2020, 17:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/05/2020, 11:26

Juntada de Petição

18/05/2020, 14:31

Juntada de documento

18/05/2020, 14:31

Juntada de ofício

18/05/2020, 14:31

Certificado pelo Oficial de Justiça

18/05/2020, 14:31

Juntada de documento

18/05/2020, 14:31

Juntada de carta precatória

18/05/2020, 14:31

Juntada de documento

18/05/2020, 14:31

Juntada de Substabelecimento

18/05/2020, 14:31

documento digitalizado

18/05/2020, 14:31

Juntada de ofício

18/05/2020, 14:31

Juntada de Petição

18/05/2020, 14:31

Juntada de documento

18/05/2020, 14:31

Certificado pelo Oficial de Justiça

18/05/2020, 14:31

Juntada de ofício

18/05/2020, 14:31

documento digitalizado

18/05/2020, 14:31

Juntada de documento

18/05/2020, 14:31

Juntada de Petição

18/05/2020, 14:31

Juntada de documento

18/05/2020, 14:30

Juntada de documento

18/05/2020, 14:30

Juntada de documento

18/05/2020, 14:30

Juntada de Petição

18/05/2020, 14:30

Processo físico convertido em processo eletrônico

13/05/2020, 19:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

24/03/2020, 20:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 01/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/03/2020, 00:32

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica em Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Número: 80018 - Protocolo: DADZ20000000347

04/02/2020, 14:35

Recebidos os autos

30/01/2020, 16:51

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário

30/01/2020, 16:50

Autos entregues em carga ao Advogado

27/01/2020, 16:42

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica em Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Número: 80017 - Protocolo: DADZ19000013250

13/11/2019, 16:58

Juntada de mandado - 5436-1 cumprido.

31/10/2019, 17:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Valdete Beal Festa, do inteiro teor deste e das peças processuais que o acompanham, o(a) qual aceitou a contrafé que ofereci, não apôs sua assinatura, pois afirmou que esta seria uma orientação de sua advogada, já que está separada há mais de 8 anos de João Carlos Festa, que seria o único responsável pela empresa Pastifício Nobre Ltda. Dou fé.

26/10/2019, 14:07

Recebidos os autos

16/10/2019, 14:26

Autos entregues em carga ao Advogado

01/10/2019, 15:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Requerente para retirar a carta precatória em cartório e comprovar sua distribuição, no prazo de 30 (trinta) dias.

27/09/2019, 14:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 001.2019/005436-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/10/2019 Local: Oficial de justiça - Marcos Diego Diettrich

20/09/2019, 14:09

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica em Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Número: 80016 - Protocolo: DADZ19000010716

22/08/2019, 18:08

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Número: 80015 - Protocolo: WADZ19100106003

22/08/2019, 18:08

Recebidos os autos

21/08/2019, 13:59

Autos entregues em carga ao Advogado

20/08/2019, 14:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR880757181TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Imobiliária Bizzon LTDA Diligência : 25/07/2019

05/08/2019, 12:55

Recebidos os autos

24/07/2019, 16:13

Autos entregues em carga ao Advogado

15/07/2019, 14:11

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

08/07/2019, 15:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0306/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 3073 Página:

04/06/2019, 13:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0306/2019 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão de fl. 24. requerendo o que entender de direito. Advogados(s): Maycon Tombini Bandeira (OAB 31933/SC)

31/05/2019, 18:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão de fl. 24. requerendo o que entender de direito.

08/05/2019, 14:43

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR880754741TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Valdete Beal Festa Diligência : 03/04/2019

11/04/2019, 13:22

Juntada de mandado - 001.2019/000920-0 não cumprido

29/03/2019, 14:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de João Carlos Festa em virtude não residir mais nesta comarca, conforme informou Sangigolo, o qual disse que referida pessoa era o responsável pelo moinho existente em referida comunidade (o qual não está em atividades há mais de seis anos); em consulta ao SAJ obtive a seguinte certidão deste oficial datada de 23/08/2018: "Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à intimação de João Carlos Festa em virtude não o encontrar; me dirigi até a PCH Lavratti onde conversei com o Sr. Renor Lavrratti o qual disse que João Carlos Festa não presta mais serviços para ele (a construção da PCH Lavrati já foi finalizada) e se encontra na região nordeste do Brasil construindo outra hidrelétrica, não sabendo ao certo o informante o local e endereço; em conversa com Valdete Beal Festa (ex-mulher de João Carlos Festa), este disse que não sabe o atual paradeiro de seu ex-marido cuja última notícia foi de que estava na região nordeste do Brasil à trabalho. Dou fé." (autos n° 0300866-30.2016.8.24.0001). Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.

22/03/2019, 14:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 001.2019/000920-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/03/2019 Local: Oficial de justiça - Ricardo Atilio Piccinin

14/03/2019, 16:21

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

28/02/2019, 15:22

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 08/02/2019 através da guia nº 001.3007270-03 no valor de 43,64

11/02/2019, 20:04

Recebidos os autos

02/08/2018, 13:47

Autos entregues em carga ao Advogado

09/05/2018, 13:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

10/04/2018, 14:41

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0002130-63.2013.8.24.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Juros

11/04/2017, 15:58

Incidente processual iniciado - Processo principal: 0002130-63.2013.8.24.0001

21/02/2017, 17:29

—

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> ADZUN

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 101. Rateio de 12,50%. Parte: PASTIFICIO NOBRE LTDA - ME

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 101. Rateio de 12,50%. Parte: JOAO CARLOS FESTA

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 101. Rateio de 12,50%. Parte: JOSE SANTO DALL BELLO

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 101. Rateio de 12,50%. Parte: VALDETE BEAL FESTA

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 101. Rateio de 50%. Parte: IMOBILIARIA BIZZON LTDA

Todas as movimentações(124)

Todos os documentos(19)