Usucapião 0300045-71.2015.8.24.0159 - TJSC

Usucapião 0300045-71.2015.8.24.0159 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

04/09/2025, 11:35

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

04/09/2025, 11:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 215<br>Oficial: RONIVALDO PEREIRA ISIDORO

21/08/2025, 18:27

Expedição de mandado - AZMCEMAN

21/08/2025, 17:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 212<br>Motivo: Conforme Circular 55/2025, da Corregedoria-Geral da Justiça, mandado distribuído para cumprimento por WhatsApp, oficial de justiça responsável pelo cumprimento será o da comarca que emitiu o mandado, independentemente do endereço que constar no processo.

24/07/2025, 17:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 212<br>Oficial: SANDRA REGINA BERNARDI GARCIA

22/07/2025, 14:59

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

22/07/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

10/07/2025, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

28/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 206

17/06/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 206

16/06/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 206

13/06/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

13/06/2025, 01:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 192

12/06/2025, 14:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDUARDO CAETANO DO AMARAL RÉU: JOANA GARCIA MARTINS RÉU: ADILSON BLOEMER DA SILVA RÉU: ROSIMÉRI DE MEDEIROS GARCIA DA SILVA RÉU: ESTELAMARIS NEVES MENDES GARCIA RÉU: JOAO BATISTA DE MEDEIROS GARCIA RÉU: GERALDO DUARTE MARTINS RÉU: MARIA MADALENA DA SILVA GARCIA RÉU: NEREU DE MEDEIROS GARCIA RÉU: SERGIO LUIZ DA SILVA RÉU: MARIA DE LOURDES DE MEDEIROS GARCIA DA SILVA RÉU: MARIA MADALENA MARTINS RÉU: MANOEL DE MEDEIROS GARCIA RÉU: MARIA APARECIDA FERNANDES GARCIA RÉU: EMILIO DE MEDEIROS GARCIA RÉU: VERGINIA MARTINELLI GARCIA RÉU: TOMÁZIA FERNANDES GARCIA RÉU: FLÁVIO DE MEDEIROS GARCIA EDITAL Nº 310025775013 JUIZ DO PROCESSO: Michele Vargas - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Confrontantes ausentes, incertos e desconhecidos Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Terreno situado na Rua Felisberto Garcia, bairro Termas do Gravatal, Gravatal/SC, com área total de 849,02M² e com os seguintes confrontantes, ao SUL com terras de José Brognara; ao OESTE com terras de Ademir João da Rosa; ao NORTE com a Rua Projetada e ao LESTE com a Rua Felisberto Garcia. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0300045-71.2015.8.24.0159/SC

28/03/2022, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0959/2019 Teor do ato: I. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique qual modalidade de usucapião que é pretendida, bem como para que descreva a cadeia possessória, especificando os possuidores anteriores, com a definição da duração de cada período, o que se torna necessário quando alegada a junção de posse, declinando o nome dos cônjuges/companheiros da referida cadeia possessória. II. Cumprido o item anterior, cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo para oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, dentro do prazo de 15 (quinze) dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inicial na data de comprovação da efetivação da convocação nos autos, consoante artigos 183, 186, caput e § 3º, 219, 231, I a VIII, 335, III, e 336, todos do Código de Processo Civil. Ultrapassado o prazo referido, intimem-se o(s) integrante(s) do polo ativo para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 (quinze) dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono). Publique-se edital, convocando eventuais interessados, com as mesmas advertências acima consignadas, consoante artigo 259, inciso I, do Código de Processo Civil. Intimem-se a União, o Estado de Santa Catarina e o(s) Município(s) onde localizado(s) o(s) imóvel(is) usucapiendo(s) para manifestarem eventual interesse, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 216-A, § 3º, da Lei. 6.015/1973. Expeça-se carta precatória, acaso necessário. Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, considerando que o objeto da demanda,

26/06/2019, 12:30

Mero expediente - SAJ - I. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique qual modalidade de usucapião que é pretendida, bem como para que descreva a cadeia possessória, especificando os possuidores anteriores, com a definição da duração de cada período, o que se torna necessário quando alegada a junção de posse, declinando o nome dos cônjuges/companheiros da referida cadeia possessória. II. Cumprido o item anterior, cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo para oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, dentro do prazo de 15 (quinze) dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inicial na data de comprovação da efetivação da convocação nos autos, consoante artigos 183, 186, caput e § 3º, 219, 231, I a VIII, 335, III, e 336, todos do Código de Processo Civil. Ultrapassado o prazo referido, intimem-se o(s) integrante(s) do polo ativo para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 (quinze) dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono). Publique-se edital, convocando eventuais interessados, com as mesmas advertências acima consignadas, consoante artigo 259, inciso I, do Código de Processo Civil. Intimem-se a União, o Estado de Santa Catarina e o(s) Município(s) onde localizado(s) o(s) imóvel(is) usucapiendo(s) para manifestarem eventual interesse, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 216-A, § 3º, da Lei. 6.015/1973. Expeça-se carta precatória, acaso necessário. Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, considerando que o objeto da demanda, a princípio, não admite autocomposição, conforme arti

10/06/2019, 16:19

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Partes do Processo(18)

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 215<br>Oficial: RONIVALDO PEREIRA ISIDORO

Expedição de mandado - AZMCEMAN

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 212<br>Oficial: SANDRA REGINA BERNARDI GARCIA

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 206

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 206

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 206

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 192

Todas as movimentações(219)

Todos os documentos(21)