Procedimento Comum Cível 5002096-57.2021.8.24.0054 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5002096-57.2021.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/08/2023, 12:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSL01CV

09/08/2023, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JOEL DA SILVA SANTOS DE BRITO, Guia 6176856, Subguia 3209566

09/08/2023, 18:26

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSEMERI DOS SANTOS FERNANDES

09/08/2023, 18:26

Juntada - Guia Gerada - JOEL DA SILVA SANTOS DE BRITO - Guia 6176856 - R$ 1.609,86

09/08/2023, 18:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSL01CV -> DCJE

09/08/2023, 15:35

Transitado em Julgado

09/08/2023, 15:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/07/2023, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

23/06/2023, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/06/2023, 05:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/06/2023, 05:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/06/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/06/2023 Prazo do edital: 17/07/2023 Prazo de citação/intimação: 07/08/2023

16/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSEMERI DOS SANTOS FERNANDES RÉU: JOEL DA SILVA SANTOS DE BRITO EDITAL Nº 310044528610 JUIZ DO PROCESSO: Tiago Fachin - Juiz(a) de Direito PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias PRAZO DA INTIMAÇÃO: 15 (quinze) dias INTIMANDO(A)(S): JOEL DA SILVA SANTOS DE BRITO, 05269566907, qualificação não informada na inicial, com último endereço conhecido na Rua Bahia, 559, Apto. 12 - Areias - 88345155, Camboriú/SC. Parte Dispositiva da Sentença: "ISSO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para rescindir o contrato de prestação de serviços firmado entre as partes e condenar o réu ao pagamento, em favor da autora, das quantias abaixo: a) R$ 23.000,00 referente ao valor pago pelo serviço não executado, que deverá ser corrigido pelo INPC a contar de cada pagamento e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; e, b) R$ 15.200,00 à título de cláusula penal, a ser acrescido de correção monetária a partir da presente data e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Diante da sucumbência mínima da autora, arcará o réu com as custas processuais e os honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação, observados os critérios do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se". Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte dispositiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Rio do Sul, 15/06/2023. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5002096-57.2021.8.24.0054/SC

16/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2023

15/06/2023, 13:24

Documentos

SENTENÇA

•15/06/2023, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSEMERI DOS SANTOS FERNANDES RÉU: JOEL DA SILVA SANTOS DE BRITO EDITAL Nº 310044528610 JUIZ DO PROCESSO: Tiago Fachin - Juiz(a) de Direito PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias PRAZO DA INTIMAÇÃO: 15 (quinze) dias INTIMANDO(A)(S): JOEL DA SILVA SANTOS DE BRITO, 05269566907, qualificação não informada na inicial, com último endereço conhecido na Rua Bahia, 559, Apto. 12 - Areias - 88345155, Camboriú/SC. Parte Dispositiva da Sentença: "ISSO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para rescindir o contrato de prestação de serviços firmado entre as partes e condenar o réu ao pagamento, em favor da autora, das quantias abaixo: a) R$ 23.000,00 referente ao valor pago pelo serviço não executado, que deverá ser corrigido pelo INPC a contar de cada pagamento e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; e, b) R$ 15.200,00 à título de cláusula penal, a ser acrescido de correção monetária a partir da presente data e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Diante da sucumbência mínima da autora, arcará o réu com as custas processuais e os honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação, observados os critérios do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se". Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte dispositiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Rio do Sul, 15/06/2023. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5002096-57.2021.8.24.0054/SC

16/06/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSL01CV

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JOEL DA SILVA SANTOS DE BRITO, Guia 6176856, Subguia 3209566

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSEMERI DOS SANTOS FERNANDES

Juntada - Guia Gerada - JOEL DA SILVA SANTOS DE BRITO - Guia 6176856 - R$ 1.609,86

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSL01CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Juntada de peças digitalizadas

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/06/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2023

Todas as movimentações(54)