Agravo em Recurso Especial 5000302-26.2021.8.24.0175 - TJSC | JusConsulta

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Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 19.403,36

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 19º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

FREDOLINO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/04/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 17/04/2024

17/04/2024, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 218769/2024

20/03/2024, 18:01

Protocolizada Petição 218769/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2024

20/03/2024, 17:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

19/03/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

18/03/2024, 12:00

Conheço do agravo de FREDOLINO DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

18/03/2024, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

18/03/2024, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

18/03/2024, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024, 19:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

15/03/2024, 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/02/2024, 18:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/02/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/02/2024, 08:48

Documentos

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•15/02/2024, 08:46

Outros documentos

•15/02/2024, 08:46

Despacho de admissibilidade

•15/02/2024, 08:46

Acórdão

•15/02/2024, 08:46

Deferimento da assistência judiciária gratuita

•15/02/2024, 08:46

Sentença

•15/02/2024, 08:46

Certidão

•15/02/2024, 08:46

Decisão

•15/02/2024, 08:46