Agravo em Recurso Especial 5002051-28.2023.8.24.0072 - TJSC | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

INES CORREIA

CPF

Reu

EDGAR GABRIEL

CPF

Reu

A L EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

GILIARD JANDIR LUCINDA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS GOEDERT

OAB/SC 012076·CPF·Representa: Autor

FABIANA ELIZABETE BACKES

OAB/SC 025476·CPF·Representa: Autor

MARIA HELENA CARDOSO

OAB/SC 033512·CPF·Representa: Autor

RODINEI OSNI ZIMMERMANN GOEDERT

OAB/SC 040384·CPF·Representa: Autor

SARAH CARDOSO FISCHER

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

INES CORREIA

CPF

Reu

EDGAR GABRIEL

CPF

Reu

A L EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

GILIARD JANDIR LUCINDA

CPF

TERCEIRO

M. A. J CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

ROSANA VIEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(7)

ANTONIO CARLOS GOEDERT

OAB/SC 012076·CPF·Representa: Autor

FABIANA ELIZABETE BACKES

OAB/SC 025476·CPF·Representa: Autor

MARIA HELENA CARDOSO

OAB/SC 033512·CPF·Representa: Autor

RODINEI OSNI ZIMMERMANN GOEDERT

OAB/SC 040384·CPF·Representa: Autor

SARAH CARDOSO FISCHER

CPF·Representa: Autor

ANDRE RIFFEL

OAB/SC 063064·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA CRISTINA DA SILVA

OAB/SC 026624·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

07/04/2026, 08:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

07/04/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 21:30

Determinada a distribuição do feito

25/03/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

24/03/2026, 15:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/03/2026, 08:37

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2026, 21:30

Sentença

•19/03/2026, 08:35

Sentença

•19/03/2026, 08:35

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 08:35

Acórdão

•19/03/2026, 08:35

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 08:35

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 08:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/03/2026, 08:35

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 08:35

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•19/03/2026, 08:35

Juízo de Retratação

•19/03/2026, 08:35

Decisão

•19/03/2026, 08:35

Decisão

•19/03/2026, 08:35

Decisão

•19/03/2026, 08:35

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 08:35

Todos os documentos(20)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2026, 21:30

Sentença

•19/03/2026, 08:35

Sentença

•19/03/2026, 08:35

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 08:35

Acórdão

•19/03/2026, 08:35

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 08:35

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 08:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/03/2026, 08:35

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 08:35

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•19/03/2026, 08:35

Juízo de Retratação

•19/03/2026, 08:35

Decisão

•19/03/2026, 08:35

Decisão

•19/03/2026, 08:35

Decisão

•19/03/2026, 08:35

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 08:35

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 08:35

Decisão

•19/03/2026, 08:35

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 08:35

Decisão

•19/03/2026, 08:35

Decisão

•19/03/2026, 08:35