Procedimento Comum Cível 5003847-41.2020.8.24.0175 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 13.148,74

Órgão julgador

2º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

JOSE ACACIO AMERICO RIBEIRO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2023, 23:13

Juntada de certidão

31/08/2023, 17:00

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

28/08/2023, 13:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

27/08/2023, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ACACIO AMERICO RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

27/08/2023, 18:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 15/08/2023 17:31:31)

27/08/2023, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte JOSE ACACIO AMERICO RIBEIRO, Guia 6217384, Subguia 3230009

27/08/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 63

22/08/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/08/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

16/08/2023, 01:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

15/08/2023, 17:32

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

15/08/2023, 17:31

Juntada - Guia Gerada - JOSE ACACIO AMERICO RIBEIRO - Guia 6217384 - R$ 455,74

15/08/2023, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2023, 17:31

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

31/08/2023, 23:13

Juntada de certidão

31/08/2023, 17:00

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

28/08/2023, 13:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

27/08/2023, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ACACIO AMERICO RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

Documentos

Anexo

•31/03/2022, 18:54

Anexo

•31/03/2022, 18:54

27/08/2023, 18:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 15/08/2023 17:31:31)

27/08/2023, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte JOSE ACACIO AMERICO RIBEIRO, Guia 6217384, Subguia 3230009

27/08/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 63

22/08/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/08/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

16/08/2023, 01:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

15/08/2023, 17:32

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

15/08/2023, 17:31

Juntada - Guia Gerada - JOSE ACACIO AMERICO RIBEIRO - Guia 6217384 - R$ 455,74

15/08/2023, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2023, 17:31

Juntada - Guia Cancelada - JOSE ACACIO AMERICO RIBEIRO - Guia 2621574 - R$ 432,50

15/08/2023, 17:31

Juntada - Guia Cancelada - JOSE ACACIO AMERICO RIBEIRO - Guia 2786106 - R$ 528,50

15/08/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/08/2023, 17:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

11/08/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 15:59

Transitado em Julgado

11/08/2023, 15:44

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50038474120208240175

08/08/2023, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ACACIO AMERICO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de junho de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina) Obs. Os processos da relatoria do Juiz Vitoraldo Bridi serão julgados nos moldes do art. 942, do CPC, com a seguinte composição: Des. Newton Varella Júnior, Des. Robson Luz Varella, Des. Osmar Mohr, Juiz Stephan Klaus Radloff e Juiz Vitoraldo Bridi. Apelação Nº 5003847-41.2020.8.24.0175/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR

16/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

01/06/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/03/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/03/2022, 09:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

21/03/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/03/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2022, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2022, 08:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

25/01/2022, 01:23

Juntada de Petição

15/12/2021, 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:58:19). Refer. Evento 26

11/12/2021, 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:58:19). Refer. Evento 27

11/12/2021, 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:58:19). Refer. Evento 28

11/12/2021, 16:58

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)

10/12/2021, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 38 (08/12/2021). Guia: 2775756 Situação: Baixado.

10/12/2021, 18:13

Juntada de Petição

10/12/2021, 18:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2775756, Subguia 1527526 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

09/12/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/12/2021, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/12/2021, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/12/2021, 14:39

Juntada - Guia Gerada - JOSE ACACIO AMERICO RIBEIRO - Guia 2786106 - R$ 528,50

08/12/2021, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 31. Guia: 2786106 Situação: Em aberto.

08/12/2021, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/12/2021, 11:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2775756, Subguia 1527526

06/12/2021, 16:41

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 2775756 - R$ 528,50

06/12/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/11/2021, 19:18

Julgado procedente o pedido

19/11/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 18:49

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 18:25

Juntada - Guia Gerada - JOSE ACACIO AMERICO RIBEIRO - Guia 2621574 - R$ 432,50

09/11/2021, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ACACIO AMERICO RIBEIRO. Justiça gratuita: Indeferida.

09/11/2021, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/06/2021, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/06/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/05/2021, 20:24

Não Concedida a tutela provisória

12/05/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2021, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2021, 21:45

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA02) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 20:28

Juntada de Petição

15/03/2021, 12:30

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)

15/03/2021, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/03/2021, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/03/2021, 23:59

Decisão interlocutória

25/02/2021, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2020, 14:13

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 13:08

Anexo

•31/03/2022, 18:54

Anexo

•31/03/2022, 18:54

Anexo

•31/03/2022, 18:54

Anexo

•08/12/2021, 11:10

Anexo

•08/12/2021, 11:10

SENTENÇA

•19/11/2021, 18:49

COMPROVANTES

•04/06/2021, 12:08

COMPROVANTES

•04/06/2021, 12:08

COMPROVANTES

•04/06/2021, 12:08

COMPROVANTES

•04/06/2021, 12:08

COMPROVANTES

•04/06/2021, 12:08

COMPROVANTES

•04/06/2021, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 14:38

Todos os documentos(16)

Anexo

•31/03/2022, 18:54

Anexo

•31/03/2022, 18:54

Anexo

•31/03/2022, 18:54

Anexo

•31/03/2022, 18:54

Anexo

•31/03/2022, 18:54

Anexo

•08/12/2021, 11:10

Anexo

•08/12/2021, 11:10

SENTENÇA

•19/11/2021, 18:49

COMPROVANTES

•04/06/2021, 12:08

COMPROVANTES

•04/06/2021, 12:08

COMPROVANTES

•04/06/2021, 12:08

COMPROVANTES

•04/06/2021, 12:08

COMPROVANTES

•04/06/2021, 12:08

COMPROVANTES

•04/06/2021, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 12:44