Procedimento Comum Cível 0305625-70.2014.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2014

Valor da Causa

R$ 32.664,98

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

BOULEVARD DO SABOR REFEICOES LTDA

CNPJ

Autor

STHARCOLOR PINTURA ELETROSTATICA PARA METAIS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAMOM ROBERTO CARMES

OAB/SC 033693·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA

OAB/SC 015727·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2024, 19:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89

09/08/2024, 18:33

Juntada de certidão

09/08/2024, 18:32

Juntada de Petição

09/08/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 10:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV

19/06/2024, 16:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BOULEVARD DO SABOR REFEICOES LTDA

19/06/2024, 16:57

Custas Satisfeitas - Parte: STHARCOLOR PINTURA ELETROSTATICA PARA METAIS EIRELI - EPP

19/06/2024, 16:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE

19/06/2024, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

19/06/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.826,51

27/05/2024, 09:50

Expedição de Alvará

22/05/2024, 18:10

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

09/08/2024, 19:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89

09/08/2024, 18:33

Juntada de certidão

09/08/2024, 18:32

Juntada de Petição

09/08/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/07/2024, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 10:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV

19/06/2024, 16:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BOULEVARD DO SABOR REFEICOES LTDA

19/06/2024, 16:57

Custas Satisfeitas - Parte: STHARCOLOR PINTURA ELETROSTATICA PARA METAIS EIRELI - EPP

19/06/2024, 16:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE

19/06/2024, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

19/06/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.826,51

27/05/2024, 09:50

Expedição de Alvará

22/05/2024, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

20/05/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

20/05/2024, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 17:40

Decisão interlocutória

17/05/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 17:40

Conclusos para decisão

05/12/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/12/2023, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.641,34

01/12/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/11/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/11/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 16:03

Transitado em Julgado

06/11/2023, 16:03

Recebidos os autos - TJSC -> PAC02CV Número: 03056257020148240045

06/11/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BOULEVARD DO SABOR REFEICOES LTDA ADVOGADO(A): RAMON ROBERTO CARMES (OAB SC033693) APELADO: STHARCOLOR COMERCIO DE ALUMINIOS EIRELI ADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305625-70.2014.8.24.0045/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

04/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03056257020148240045/TJSC

28/06/2023, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BOULEVARD DO SABOR REFEICOES LTDA ADVOGADO(A): RAMON ROBERTO CARMES (OAB SC033693) APELADO: STHARCOLOR COMERCIO DE ALUMINIOS EIRELI ADVOGADO(A): FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de junho de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305625-70.2014.8.24.0045/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO

16/06/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/10/2020, 15:03

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

27/09/2019, 13:11

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

27/09/2019, 13:11

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPLA.19.10060093-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 05/09/2019 15:05

05/09/2019, 15:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0909/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 3125

16/08/2019, 08:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0909/2019 Teor do ato: Certifico que foi apresentado recurso de apelação. Intime(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Fernando Roberto Telini Franco de Paula (OAB 15727/SC), Ramon Roberto Carmes (OAB 33693/SC)

14/08/2019, 20:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que foi apresentado recurso de apelação. Intime(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 dias.

14/08/2019, 13:59

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPLA.19.10054349-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 13/08/2019 18:21

13/08/2019, 18:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0832/2019 Data da Publicação: 23/07/2019 Número do Diário: 3107

23/07/2019, 09:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0832/2019 Teor do ato: Ante todo o exposto, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Boulevard do Sabor Refeições Ltda EPP, qualificada nos autos. Em consequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no art. 85, § 2º, do CPC. Condeno a parte autora, ainda, ao pagamento de multa por litigância de má-fé, igual a 5% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do disposto no art. 80, II, e art. 81, ambos do CPC. Após o trânsito em julgado a parte ré deverá retirar o pen drive depositado em Cartório (fl. 93), em até 15 dias, sob pena de destruição. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Fernando Roberto Telini Franco de Paula (OAB 15727/SC), Ramon Roberto Carmes (OAB 33693/SC)

19/07/2019, 21:12

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

15/07/2019, 17:33

Certificado a publicação e registro da sentença

15/07/2019, 17:33

Julgado improcedente o pedido - Ante todo o exposto, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Boulevard do Sabor Refeições Ltda EPP, qualificada nos autos. Em consequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no art. 85, § 2º, do CPC. Condeno a parte autora, ainda, ao pagamento de multa por litigância de má-fé, igual a 5% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do disposto no art. 80, II, e art. 81, ambos do CPC. Após o trânsito em julgado a parte ré deverá retirar o pen drive depositado em Cartório (fl. 93), em até 15 dias, sob pena de destruição. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

15/07/2019, 17:32

Conclusos para sentença

08/11/2017, 14:49

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WPLA.17.10044923-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 13/09/2017 17:28

13/09/2017, 17:56

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPLA.17.10044920-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 13/09/2017 17:26

13/09/2017, 17:56

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WPLA.17.10043817-9 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 11/09/2017 10:43

11/09/2017, 11:25

Mero expediente - SAJ - "Vistos etc. Encerrada a instrução processual abriu-se prazo para alegações finais, no prazo legal. Após, conclusos para sentença. Defiro o prazo para ambas as partes juntarem o substabelecimento que deverá vir acompanhado dos respectivos memoriais. Intimados os presentes. Nada mais. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo".

28/08/2017, 17:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.17.10039823-1 Tipo da Petição: Petição Data: 21/08/2017 19:50

24/08/2017, 13:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.17.10039586-0 Tipo da Petição: Informações Data: 21/08/2017 10:44

21/08/2017, 11:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0519/2017 Data da Publicação: 15/08/2017 Número do Diário: 2647 Página:

19/08/2017, 14:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0519/2017 Teor do ato: Diante do cancelamento da audiência anteriormente aprazada, redesigno o ato para o dia 28/08/2017, às 15:30 horas, cabendo aos procuradores providenciarem a ciência das testemunhas arroladas, consoante a sistemática do art.455, §1°, do Código de Processo Civil (Lei n.13105/2015).Cientifiquem-se as partes, por seus advogados. Advogados(s): Fernando Roberto Telini Franco de Paula (OAB 15727/SC), Ramon Roberto Carmes (OAB 33693/SC)

13/08/2017, 19:15

Redesignada audiência - Diante do cancelamento da audiência anteriormente aprazada, redesigno o ato para o dia 28/08/2017, às 15:30 horas, cabendo aos procuradores providenciarem a ciência das testemunhas arroladas, consoante a sistemática do art.455, §1°, do Código de Processo Civil (Lei n.13105/2015).Cientifiquem-se as partes, por seus advogados.

03/08/2017, 16:38

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 28/08/2017 Hora 15:30 Local: Sala de Audiência da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

03/08/2017, 15:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0476/2017 Data da Publicação: 27/07/2017 Número do Diário: 2634 Página:

01/08/2017, 13:45

Conclusos para despacho

25/07/2017, 15:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0476/2017 Teor do ato: Considerando que o magistrado titular desta Unidade se encontrará em férias no mês de agosto e em afastamento autorizado nos meses de setembro e outubro próximos, e que em princípio não há juiz substituto para responder na ausência, cancelo a audiência designada e determino a conclusão dos autos para que, oportunamente, seja designada nova data para o ato. Cientifiquem-se as partes, por seus advogados. Advogados(s): Fernando Roberto Telini Franco de Paula (OAB 15727/SC), Ramon Roberto Carmes (OAB 33693/SC)

25/07/2017, 15:25

Mero expediente - SAJ - Considerando que o magistrado titular desta Unidade se encontrará em férias no mês de agosto e em afastamento autorizado nos meses de setembro e outubro próximos, e que em princípio não há juiz substituto para responder na ausência, cancelo a audiência designada e determino a conclusão dos autos para que, oportunamente, seja designada nova data para o ato. Cientifiquem-se as partes, por seus advogados.

24/07/2017, 16:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.17.10033030-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 20/07/2017 17:11

20/07/2017, 17:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.17.10025409-4 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 16/06/2017 14:53

16/06/2017, 14:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0338/2017 Data da Publicação: 07/06/2017 Número do Diário: 2599 Página:

09/06/2017, 15:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0338/2017 Teor do ato: Vistos, etc.1. Defiro a produção de prova oral na forma requerida (págs. 109/110 e 111/112).2. Por outro lado, ante a não oposição pela autora de qualquer fato concreto a justificar a desconfiança quanto à prática de algum ato desleal processualmente por parte da ré ao trazer o arquivo digital apresentado, indefiro o requerimento para realização de perícia visando verificar os dados das filmagens constantes no pen drive depositado em Cartório (p. 93), bem como para a detecção de eventual edição dessas imagens, considerando para tanto o disposto no art. 464, §1º, II, do C.P.C., uma vez que os demais elementos de prova já acostados aos autos também tratam da problemática e porque a dinâmica dos fatos será objeto da oitiva das testemunhas arroladas, espécie de prova suficientemente fidedigna para a hipótese dos autos.3. Desde já designo o dia 2/8/2017, às 15:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento, com a oitiva das testemunhas arroladas, cabendo aos procuradores providenciarem a ciência delas consoante a sistemática do art. 455, §1º, do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015).Intimem-se para o ato designado. Advogados(s): Fernando Roberto Telini Franco de Paula (OAB 15727/SC), Ramon Roberto Carmes (OAB 33693/SC)

05/06/2017, 22:38

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 02/08/2017 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência da 2ª Vara Cível Situacão: Cancelada

19/05/2017, 17:12

Designada Audiência - Vistos, etc.1. Defiro a produção de prova oral na forma requerida (págs. 109/110 e 111/112).2. Por outro lado, ante a não oposição pela autora de qualquer fato concreto a justificar a desconfiança quanto à prática de algum ato desleal processualmente por parte da ré ao trazer o arquivo digital apresentado, indefiro o requerimento para realização de perícia visando verificar os dados das filmagens constantes no pen drive depositado em Cartório (p. 93), bem como para a detecção de eventual edição dessas imagens, considerando para tanto o disposto no art. 464, §1º, II, do C.P.C., uma vez que os demais elementos de prova já acostados aos autos também tratam da problemática e porque a dinâmica dos fatos será objeto da oitiva das testemunhas arroladas, espécie de prova suficientemente fidedigna para a hipótese dos autos.3. Desde já designo o dia 2/8/2017, às 15:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento, com a oitiva das testemunhas arroladas, cabendo aos procuradores providenciarem a ciência delas consoante a sistemática do art. 455, §1º, do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015).Intimem-se para o ato designado.

18/05/2017, 18:34

Conclusos para despacho

05/11/2015, 17:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.15.10033554-8 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 23/09/2015 17:06

23/09/2015, 20:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.15.10031313-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 10/09/2015 11:25

10/09/2015, 13:22

Juntada

08/09/2015, 12:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0859/2015 Data da Publicação: 08/09/2015 Número do Diário: 2191 Página:

08/09/2015, 12:36

Juntada

03/09/2015, 13:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0859/2015 Teor do ato: Trata-se de ação processada pelo rito comum ordinário. As partes possuem capacidade processual e estão bem representadas (págs. 09 e 43), versando o litígio quanto a direitos disponíveis. Não havendo preliminares a serem apreciadas, nulidades a serem declaradas ou irregularidades a serem sanadas, dou por saneado o feito. Intimem-se as partes para que, em 15 (quinze) dias, especifiquem, motivadamente, eventuais provas que pretendam produzir, inclusive com a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico e/ou depósito do rol de testemunhas, devendo ser promovida a retificação de eventuais róis já apresentados, se for o caso, sob pena de preclusão. Advogados(s): Ramon Roberto Carmes (OAB 33693/SC), Fernando Roberto Teline Franco de Paula (OAB 15727/SC)

03/09/2015, 13:23

Decisão interlocutória - SAJ - Trata-se de ação processada pelo rito comum ordinário. As partes possuem capacidade processual e estão bem representadas (págs. 09 e 43), versando o litígio quanto a direitos disponíveis. Não havendo preliminares a serem apreciadas, nulidades a serem declaradas ou irregularidades a serem sanadas, dou por saneado o feito. Intimem-se as partes para que, em 15 (quinze) dias, especifiquem, motivadamente, eventuais provas que pretendam produzir, inclusive com a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico e/ou depósito do rol de testemunhas, devendo ser promovida a retificação de eventuais róis já apresentados, se for o caso, sob pena de preclusão.

27/07/2015, 14:25

Conclusos para despacho

11/02/2015, 16:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.14.10038908-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 01/12/2014 18:29

02/12/2014, 03:10

Certidão emitida - Genérico

28/11/2014, 13:57

Juntada

20/11/2014, 13:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1129/2014 Data da Publicação: 20/11/2014 Número do Diário: 2003 Página:

20/11/2014, 13:46

Juntada

18/11/2014, 16:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1129/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Ramon Roberto Carmes (OAB 33693/SC)

18/11/2014, 16:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias.

14/11/2014, 14:55

Certidão emitida - Genérico

14/11/2014, 14:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: DPLA.14.00017152-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/11/2014 17:05 Complemento: Juntada de Pen drive

14/11/2014, 14:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.14.10034712-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/10/2014 15:37

14/11/2014, 14:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.14.10034712-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/10/2014 15:37

14/11/2014, 14:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.14.10034712-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/10/2014 15:37

14/11/2014, 14:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR297757198TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Stharcolor Pintura Eletrostática para Metais Ltda Diligência : 09/10/2014

14/10/2014, 23:13

Juntada

14/10/2014, 23:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

02/10/2014, 18:26

Determinado a citação/notificação - Recebo a inicial, porque presentes os requisitos dos arts. 282 e 283 do C.P.C. Cite-se a parte Demandada, por carta, cientificando-a de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para contestar a ação (art. 297 c/c art. 188, ambos da codificação processual supra mencionada), sob pena de confissão e revelia (art. 285, c/c art. 319, do Diploma processual).

30/09/2014, 11:59

Conclusos para despacho

29/09/2014, 15:38

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 10/07/2014 através da guia nº 045.3014934-72 no valor de 562,46

26/09/2014, 16:32

Distribuido por sorteio (SAJ)

26/09/2014, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2019, 13:59

SENTENÇA

•15/07/2019, 17:32

DESPACHO

•03/08/2017, 16:38

DESPACHO

•24/07/2017, 16:57

DESPACHO

•18/05/2017, 18:34

DECISÃO

•27/07/2015, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2014, 14:55

DESPACHO

•30/09/2014, 11:59