Agravo em Recurso Especial 5014116-77.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5014116-77.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118721/2025

17/02/2025, 12:01

Protocolizada Petição 118721/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 11:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 892582/2024 - AgInt

17/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0892582 - AgInt no AREsp 2688890 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 11:30

Conhecido o recurso de SIDINEI COVRE e VALNEIDE PEREIRA COVRE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00892582/2024 - AgInt no AREsp 2688890/SC

12/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

18/12/2024, 21:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

16/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:33

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00892582/2024 - AgInt no AREsp 2688890/SC

12/12/2024, 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/11/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 27/11/2024, para MUNICIPIO DE SAO LUDGERO apresentar resposta à petição n. 892582/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 312.

28/11/2024, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2024 Petição Nº 892582/2024 -

10/10/2024, 05:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2024, 18:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 13/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118721/2025

Protocolizada Petição 118721/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 892582/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0892582 - AgInt no AREsp 2688890 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conhecido o recurso de SIDINEI COVRE e VALNEIDE PEREIRA COVRE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00892582/2024 - AgInt no AREsp 2688890/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00892582/2024 - AgInt no AREsp 2688890/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 27/11/2024, para MUNICIPIO DE SAO LUDGERO apresentar resposta à petição n. 892582/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 312.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2024 Petição Nº 892582/2024 -

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