Embargos à Execução Fiscal 0302212-24.2018.8.24.0008 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 0302212-24.2018.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50071422920258240008

12/03/2025, 11:30

Baixa Definitiva

08/11/2024, 16:09

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

08/11/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

15/10/2024, 07:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

01/10/2024, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

14/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

12/09/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/09/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 16:01

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

04/09/2024, 16:01

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 03022122420188240008/TJSC

06/08/2024, 11:41

Juntada de Petição

26/07/2023, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS VICENTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pedro Henrique Luchtenberg (OAB SC022790) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A): Kátia Waterkemper Machado (OAB SC020082) ADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302212-24.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

19/06/2023, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 16:08

—

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50071422920258240008

Baixa Definitiva

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 03022122420188240008/TJSC

Juntada de Petição

Todas as movimentações(101)