Procedimento Comum Cível 5001158-39.2019.8.24.0052 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5001158-39.2019.8.24.0052 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2023, 12:30

Juntada de certidão

13/09/2023, 12:30

Juntada de certidão

13/09/2023, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

13/09/2023, 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

12/09/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 08:45

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 08:45

Transitado em Julgado

30/08/2023, 08:44

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2023, 08:42

Recebidos os autos - TJSC -> PUN02CV Número: 50011583920198240052

29/08/2023, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO PAULO TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉA ARRUDA VAZ (OAB PR052077) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA HOCHSTEIN PROCURADOR(A): PYERRE CASTELLANO PEREIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001158-39.2019.8.24.0052/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador CID GOULART

19/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PUN02CV -> TJSC

05/08/2022, 14:06

Juntada de certidão

05/08/2022, 14:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 08:45

ACÓRDÃO

•30/08/2023, 08:42

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TJSC -> PUN02CV Número: 50011583920198240052

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PUN02CV -> TJSC

Juntada de certidão

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