Execução Fiscal 5113634-05.2022.8.24.0023 - TJSC

Execução Fiscal 5113634-05.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2023, 14:42

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

02/09/2023, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

29/08/2023, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEVAL CAETANO. Justiça gratuita: Não requerida.

29/08/2023, 12:38

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 51136340520228240023

29/08/2023, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAULA DE BEM APELADO: EDEVAL CAETANO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5113634-05.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

19/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

05/06/2023, 13:55

Decisão interlocutória

02/06/2023, 16:43

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

02/06/2023, 16:42

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 15:03

Juntada de certidão

30/05/2023, 12:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 11

24/04/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2023, 21:12

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

10/03/2023, 21:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 16:43

SENTENÇA

•10/03/2023, 21:12

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEVAL CAETANO. Justiça gratuita: Não requerida.

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 51136340520228240023

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

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