Agravo em Recurso Especial 0007797-86.2011.8.24.0005 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0007797-86.2011.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/11/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 18/11/2024

18/11/2024, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2024 Petição Nº 517282/2024 - AgInt

20/09/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0517282 - AgInt no AREsp 2612213 - Publicação prevista para 20/09/2024

19/09/2024, 14:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00517282/2024 - AgInt no AREsp 2612213/SC

16/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

04/09/2024, 09:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024, 09:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

30/08/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024, 18:57

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00517282/2024 - AgInt no AREsp 2612213/SC

29/08/2024, 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/08/2024, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/08/2024, 13:02

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: Rcl 45232 (2023/0105007-3)

26/08/2024, 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2024, 09:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/09/2024, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/08/2024, 22:20

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Partes do Processo(7)