Procedimento Comum Cível 5001124-06.2020.8.24.0060 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2020

Valor da Causa

R$ 13.747,34

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de São Domingos

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ZELI HENRIQUE PEREIRA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2025, 15:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/07/2025, 15:20

Juntada de Petição

11/02/2025, 09:33

Baixa Definitiva

07/01/2024, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

13/12/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/11/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2023, 14:23

Decisão interlocutória

19/11/2023, 14:23

Conclusos para despacho

13/10/2023, 12:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/10/2023, 12:26

Juntada de Petição

29/09/2023, 13:22

Baixa Definitiva

19/09/2023, 15:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6317897, Subguia 3277614 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 972,78

19/09/2023, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/09/2023, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

13/09/2023, 01:20

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

15/07/2025, 15:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/07/2025, 15:20

Juntada de Petição

11/02/2025, 09:33

Baixa Definitiva

07/01/2024, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

13/12/2023, 01:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2023, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/11/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2023, 14:23

Decisão interlocutória

19/11/2023, 14:23

Conclusos para despacho

13/10/2023, 12:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/10/2023, 12:26

Juntada de Petição

29/09/2023, 13:22

Baixa Definitiva

19/09/2023, 15:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6317897, Subguia 3277614 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 972,78

19/09/2023, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/09/2023, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

13/09/2023, 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

12/09/2023, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/08/2023, 14:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SDXUN

29/08/2023, 22:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2023. Parte BANCO BMG S.A, Guia 6317897, Subguia 3277614

29/08/2023, 22:50

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 6317897 - R$ 972,78

29/08/2023, 22:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2023, 22:50

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ZELI HENRIQUE PEREIRA

29/08/2023, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/08/2023, 17:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SDXUN -> DCJE

22/08/2023, 16:00

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023

22/08/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 15:59

Juntada de Petição

22/08/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.304,00

15/08/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/08/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 14:22

Juntada de Petição

09/08/2023, 14:13

Recebidos os autos - TJSC -> SDXUN Número: 50011240620208240060

05/08/2023, 22:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZELI HENRIQUE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001124-06.2020.8.24.0060/SC (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO

19/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SDXUN -> TJSC

04/02/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/02/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/02/2021, 10:32

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/02/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/02/2021, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 38 Justiça gratuita: Requerida

01/02/2021, 14:24

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/01/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/12/2020, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,46

21/12/2020, 08:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

17/12/2020, 15:52

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG SA Guia nº 1.080.453 - R$ 513,40

17/12/2020, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 28. Guia: 1080453 Situação: Em aberto.

17/12/2020, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/12/2020, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/12/2020, 10:13

Julgado procedente em parte o pedido

11/12/2020, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2020, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2020, 14:24

Autos com Juiz para Sentença

23/07/2020, 17:28

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 23/07/2020 13:12:20)

23/07/2020, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/07/2020, 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

13/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/07/2020, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/07/2020, 13:34

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (SC057388A - FELIPE BARRETO TOLENTINO)

03/07/2020, 13:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

02/07/2020, 14:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

01/07/2020, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/06/2020, 11:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

29/06/2020, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

19/06/2020, 14:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/06/2020, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 13:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2020, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/06/2020, 10:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/06/2020, 23:59

Despacho

01/06/2020, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 16:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2020, 12:06

Distribuído por sorteio

31/05/2020, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2021, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2021, 13:31

OUTROS

•17/12/2020, 15:51

OUTROS

•17/12/2020, 15:51

SENTENÇA

•11/12/2020, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2020, 14:28

OUTROS

•03/07/2020, 13:34

OUTROS

•03/07/2020, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2020, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2020, 16:05