Cumprimento Provisório de Decisão 5002377-92.2023.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Decisão

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 232.378,03

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú

Partes do Processo

RODRIGO DE SOUZA CANDIDO

CPF

Autor

MILENE DAVID DE ARAUJO

CPF

Autor

FOREVERGREEN INTERNATIONAL DO BRASIL PRODUTOS NATURAIS LTDA

CNPJ

Reu

AKATUS MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA FERNANDA GADOTTI

OAB/SC 018883·CPF·Representa: Autor

OSVALDO JOAO RANZI

OAB/SC 037158·CPF·Representa: Autor

SANDRO ROGERIO BALBINO

OAB/SC 047534·CPF·Representa: Autor

LETYCIA MELO CARINHENA

OAB/SC 039217·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BIASI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(12)

DEBORA FERNANDA GADOTTI

OAB/SC 018883·CPF·Representa: Autor

OSVALDO JOAO RANZI

OAB/SC 037158·CPF·Representa: Autor

SANDRO ROGERIO BALBINO

OAB/SC 047534·CPF·Representa: Autor

LETYCIA MELO CARINHENA

OAB/SC 039217·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BIASI

CPF·Representa: Réu

APARECIDA CORREIA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

RICARDO MARFORI SAMPAIO

OAB/SP 222988·CPF·Representa: Réu

KRISTIAN RODRIGO PSCHEIDT

OAB/PR 050564·CPF·Representa: Réu

LEONARDO PERES LEITE

OAB/SP 234694·CPF·Representa: Réu

WAGNER OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/RJ 176223·CPF·Representa: Réu

BRUNO MARTINS THORPE DE CASTRO

OAB/RJ 185654·CPF·Representa: Réu

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA

OAB/RJ 049600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/04/2026, 12:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 197

15/04/2026, 12:42

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 196, 197

03/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 196, 197

02/03/2026, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 11:23

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 191

27/02/2026, 10:51

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191

04/02/2026, 04:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191

03/02/2026, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 16:50

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

02/02/2026, 14:00

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

02/02/2026, 14:00

Todas as movimentações(200)

Conclusos para decisão

15/04/2026, 12:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 197

15/04/2026, 12:42

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 196, 197

03/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 196, 197

02/03/2026, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 16:50

27/02/2026, 11:23

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 191

27/02/2026, 10:51

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191

04/02/2026, 04:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191

03/02/2026, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 16:50

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

02/02/2026, 14:00

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

02/02/2026, 14:00

Juntada de certidão

30/01/2026, 17:30

Decisão interlocutória

30/01/2026, 14:07

Conclusos para decisão

29/01/2026, 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 180

29/01/2026, 17:53

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 179, 180

22/01/2026, 06:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 179, 180

21/01/2026, 04:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2025, 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2025, 03:02

Ato ordinatório praticado

22/12/2025, 03:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/12/2025, 03:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/10/2025, 16:13

Despacho

22/10/2025, 16:13

Conclusos para decisão

22/10/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 170

22/10/2025, 14:29

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170

02/10/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170

01/10/2025, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 18:41

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 18:41

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU03CV

30/09/2025, 18:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AKATUS MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.)

30/09/2025, 18:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FOREVERGREEN INTERNATIONAL DO BRASIL PRODUTOS NATURAIS LTDA)

30/09/2025, 18:38

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

30/09/2025, 14:47

Remetidos os Autos - BCU03CV -> FNSCONV

28/08/2025, 18:24

Decisão interlocutória

28/08/2025, 17:06

Conclusos para despacho

27/08/2025, 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 156

27/08/2025, 17:41

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157

22/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157

21/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

20/08/2025, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

20/08/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 149

20/08/2025, 09:34

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

13/08/2025, 17:29

Juntada de Petição

30/07/2025, 08:56

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149

30/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149

29/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 12:42

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

28/07/2025, 12:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134, 135, 141 e 142

12/02/2025, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

30/01/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

26/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 11:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127

15/01/2025, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

08/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127

07/12/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

28/11/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 16:43

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 16:43

Juntado(a)

28/11/2024, 16:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

28/11/2024, 14:55

Expedição de ofício

28/11/2024, 14:55

Juntado(a)

27/11/2024, 18:20

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

27/11/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 16:50

Decisão interlocutória

27/11/2024, 16:50

Conclusos para despacho

20/11/2024, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

20/11/2024, 01:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119

19/11/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 15:36

Determinada a intimação

30/10/2024, 15:36

Conclusos para despacho

21/10/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 106, 110 e 111

21/10/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

06/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 14:50

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

25/09/2024, 17:40

Juntada de certidão

25/09/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 16:21

Indeferido o pedido

25/09/2024, 16:21

Conclusos para despacho

25/09/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100

25/09/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 12:58

Juntada de certidão

03/09/2024, 12:56

Juntado(a)

28/08/2024, 12:31

Juntado(a)

28/08/2024, 12:30

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

26/08/2024, 14:02

Juntada de certidão

26/08/2024, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 180,35

23/08/2024, 15:04

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Dayse Herget de Oliveira Marinho em 21/08/2024 18:38:34

21/08/2024, 18:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

21/08/2024, 16:10

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU03CV

21/08/2024, 15:33

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU03CV -> BCUCONT

21/08/2024, 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84

19/08/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

16/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

06/08/2024, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000023224737. Valor transferido: R$ 0,57

23/07/2024, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000023224729. Valor transferido: R$ 20,00

23/07/2024, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000023224699. Valor transferido: R$ 158,74

23/07/2024, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000023224702. Valor transferido: R$ 0,01

23/07/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/07/2024, 17:09

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU03CV

19/07/2024, 17:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AKATUS MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.)

19/07/2024, 17:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FOREVERGREEN INTERNATIONAL DO BRASIL PRODUTOS NATURAIS LTDA)

19/07/2024, 17:02

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

19/07/2024, 13:19

Remetidos os Autos - BCU03CV -> FNSCONV

17/06/2024, 17:25

Decisão interlocutória de Mérito

14/06/2024, 19:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC048674

10/06/2024, 12:16

Conclusos para despacho

10/06/2024, 12:16

Juntado(a)

10/06/2024, 12:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Transitado em Julgado - 08/06/2024 01:03:39)

10/06/2024, 12:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

08/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

16/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/05/2024, 10:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

07/05/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/05/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 17:43

Decisão interlocutória

06/05/2024, 17:43

Alterado o assunto processual - De: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Para: Indenização por dano material

29/01/2024, 18:54

Conclusos para despacho

26/01/2024, 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49

25/01/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/11/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

07/11/2023, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 41 e 42

06/11/2023, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/10/2023 15:51:15)

26/10/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 15:02

Despacho

26/10/2023, 15:02

Conclusos para despacho

03/10/2023, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

03/10/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 07:57

Decisão interlocutória

30/08/2023, 23:55

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/08/2023, 03:00

Conclusos para despacho

10/08/2023, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/08/2023, 01:05

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/07/2023, 01:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 28/2023 DF

13/07/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

28/06/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

26/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/06/2023, 05:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/06/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2023

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RODRIGO DE SOUZA CANDIDO EXEQUENTE: MILENE DAVID DE ARAUJO EXECUTADO: FOREVERGREEN INTERNATIONAL DO BRASIL PRODUTOS NATURAIS LTDA EXECUTADO: AKATUS MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. EDITAL Nº 310044591275 JUIZ DO PROCESSO: Dayse Herget de Oliveira Marinho - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): FOREVERGREEN INTERNATIONAL DO BRASIL PRODUTOS NATURAIS LTDA, CNPJ: 08931072000164 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC). PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que possui o prazo de 20 (vinte) dias, e será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), no Diário de Justiça Eletrônico, na forma da lei. 80 - Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5002377-92.2023.8.24.0005/SC

19/06/2023, 00:00

Intimação por Edital

16/06/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2023

16/06/2023, 12:36

Expedição de Edital - intimação

16/06/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 10:14

Decisão interlocutória

16/06/2023, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

18/04/2023, 01:07

Conclusos para despacho

14/03/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4, 12 e 11

14/03/2023, 16:36

Juntada de Petição

14/03/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

12/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 18:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

02/03/2023, 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

02/03/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

23/02/2023, 23:59

Expedição de ofício - 2 cartas

13/02/2023, 18:48

Decisão interlocutória

13/02/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023, 18:07

Conclusos para despacho

10/02/2023, 16:34

Distribuído por dependência - Número: 06021132920148240005/SC

10/02/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•22/12/2025, 03:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2025, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 16:50

Documentação

•19/11/2024, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 14:50

Todos os documentos(28)

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•22/12/2025, 03:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2025, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 16:50

Documentação

•19/11/2024, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 12:58

Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição

•19/08/2024, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 17:43

Manifestação sobre a impugnação

•25/01/2024, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 23:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 10:14

Pedido de Citação

•14/03/2023, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 18:07