Procedimento Comum Cível 0311406-74.2018.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2018

Valor da Causa

R$ 8.917,17

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São José

Partes do Processo

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ

Autor

NIVALDO SALVADOR DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON LUIS LAGES DE MELO

OAB/SC 033435·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Autor

FELIPE SCHMITZ DA SILVA

CPF·Representa: Réu

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

20/11/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

20/11/2023, 15:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CV

17/11/2023, 17:40

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

17/11/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 17:39

Custas Satisfeitas - Parte: NIVALDO SALVADOR DE OLIVEIRA

17/11/2023, 17:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CV -> DCJE

13/11/2023, 15:54

Transitado em Julgado

13/11/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

27/10/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

27/10/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

27/10/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

27/10/2023, 16:05

Julgado procedente o pedido

26/10/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2023, 18:29

Todas as movimentações(168)

Baixa Definitiva

19/01/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

20/11/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

20/11/2023, 15:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CV

17/11/2023, 17:40

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Documentos

SENTENÇA

•26/10/2023, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 10:34

17/11/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 17:39

Custas Satisfeitas - Parte: NIVALDO SALVADOR DE OLIVEIRA

17/11/2023, 17:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CV -> DCJE

13/11/2023, 15:54

Transitado em Julgado

13/11/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

27/10/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

27/10/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

27/10/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

27/10/2023, 16:05

Julgado procedente o pedido

26/10/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2023, 18:29

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

20/10/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

20/10/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

19/10/2023, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

19/10/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 13:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 144 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

17/10/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

05/10/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 12:41

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

28/08/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

28/08/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 16:49

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/06/2023 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. RÉU: NIVALDO SALVADOR DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310044418970 JUIZ DO PROCESSO: Marivone Koncikoski Abreu - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): NIVALDO SALVADOR DE OLIVEIRA, CPF: 43191991972 Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0311406-74.2018.8.24.0064/SC

19/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2023

16/06/2023, 13:33

Expedição de Edital - citação

16/06/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

10/03/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

27/02/2023, 23:59

Decisão interlocutória

17/02/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 15:02

Conclusos para decisão

07/02/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

12/12/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

06/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 04:10

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

03/12/2022, 04:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 18:41

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 18:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 119

17/11/2022, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119<br>Oficial: RITA DE CASSIA BIDIGARAY SORIA

25/10/2022, 18:15

Expedição de mandado - SOOCEMAN

25/10/2022, 18:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4092274, Subguia 2177564 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 25,34

25/08/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

19/08/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

19/08/2022, 15:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4092274, Subguia 2177564

19/08/2022, 15:28

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 4092274 - R$ 25,34

19/08/2022, 15:28

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

02/08/2022, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

25/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

17/05/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

17/05/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 12:52

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 102

22/04/2022, 12:38

Expedição de ofício - 1 carta

17/03/2022, 13:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2961195, Subguia 1622941 - Boleto pago (1/1) - R$ 30,42

09/02/2022, 16:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2961195, Subguia 1622941

02/02/2022, 15:24

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 2961195 - R$ 30,42

02/02/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

02/02/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 14:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92

11/01/2022, 15:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92<br>Oficial: MARIO DEZERTO DA SILVA JUNIOR

10/01/2022, 13:56

Expedição de mandado - SOOCEMAN

10/01/2022, 13:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2785491, Subguia 1532266 - Boleto pago (1/1) - R$ 13,08

14/12/2021, 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:02:39). Refer. Evento 82

11/12/2021, 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:02:39). Refer. Evento 83

11/12/2021, 14:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2785491, Subguia 1532266

07/12/2021, 22:10

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 2785491 - R$ 13,08

07/12/2021, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/12/2021, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/12/2021, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

04/12/2021, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/11/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

16/11/2021, 18:59

Juntada de certidão

16/11/2021, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/09/2021, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 15:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67

16/07/2021, 13:00

Juntado(a)

14/07/2021, 17:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1909367, Subguia 1131270 - Boleto pago (1/1) - R$ 30,42

14/07/2021, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/07/2021, 15:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1909367, Subguia 1131270

06/07/2021, 15:04

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 1909367 - R$ 30,42

06/07/2021, 15:04

Expedição de ofício - 1 carta

05/07/2021, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/06/2021, 23:59

Despacho

08/06/2021, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2021, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/05/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 15:42

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 15:42

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/04/2021, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

09/03/2021, 12:26

Expedição de ofício - 1 carta

23/02/2021, 10:32

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 32,58

22/02/2021, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/02/2021, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/02/2021, 21:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

13/02/2021, 21:10

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. Guia nº 1.236.420 - R$ 29,52

13/02/2021, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 17:39

Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 19:32

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 25,02

14/09/2020, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/09/2020, 11:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

04/09/2020, 11:00

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. Guia nº 680.748 - R$ 22,02

04/09/2020, 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

30/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/08/2020, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2020, 12:36

Juntada - Peças Digitalizadas

20/08/2020, 12:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

20/08/2020, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/08/2020, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

10/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 08:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2020, 08:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 29/07/2020

29/07/2020, 11:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI

01/07/2020, 19:11

Expedição de mandado - SOOCEMAN

19/05/2020, 17:19

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 17,51

03/03/2020, 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

21/02/2020, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/02/2020, 12:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

21/02/2020, 12:09

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. Guia nº 203.347 - R$ 17,51

21/02/2020, 12:09

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2020, 18:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/01/2020, 03:11

Recebidos os autos

05/11/2019, 12:52

Realizado cálculo de custas

05/11/2019, 12:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/11/2019, 14:33

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

04/11/2019, 14:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o contador para efetuar o cálculo das custas intermediárias do Oficial de Justiça para mandado de citação, a ser cumprido na rua Santos Dumont, 205, Roçado, São José/SC, CEP 88108-275.

04/11/2019, 14:32

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WSJE.19.10085284-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 22/07/2019 11:47

22/07/2019, 12:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0449/2019 Data da Publicação: 15/07/2019 Número do Diário: 3101

15/07/2019, 08:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0449/2019 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Advogados(s): Nelson Luiz Lages de Melo (OAB 33435/SC)

11/07/2019, 20:32

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

11/07/2019, 16:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

25/01/2019, 01:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/12/2018, 07:40

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR912961075TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Nivaldo Salvador de Oliveira

13/12/2018, 07:40

Juntada

13/12/2018, 07:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0914/2018 Data da Publicação: 16/11/2018 Número do Diário: 2947 Página:

28/11/2018, 15:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0914/2018 Teor do ato: I. O art. 334 do CPC instituiu a realização da audiência conciliatória, que necessariamente deve ser conduzida por conciliador ou mediador, com adequada formação e treinamento (Resolução n. 125, de 29/11/2010, do CNJ), atuantes nos centros judiciários de solução consensual de conflitos, os quais, de acordo com o art. 165 do CPC, deveriam ser criados pelos Tribunais de cada Estado.Não existe centro de mediação e conciliação na Comarca de São José. Outrossim, esta unidade não dispõe de mediadores e conciliadores treinados para atuarem necessariamente na audiência em comento (art. 334, §1º, CPC). Logo, utilizo analogicamente o inciso I, do § 4º, do art. 334.II. Assim, cite-se a parte requerida, na forma da lei, para responder ao pedido no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência que, caso não contestar a ação, serão presumidos verdadeiros os fatos articulados na exordial (arts. 246 e ss., 335, III, e 344 do Código de Processo Civil).Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e retornem conclusos para decisão (art. 307, caput, do CPC).III. Havendo contestação, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 307, parágrafo único, 350 e 351, CPC), oportunidade em que também deverá especificar as provas que efetivamente ainda pretende produzir, indicando o fato probando, de forma certa e determinada, e o meio probatório, sob pena de indeferimento. Advogados(s): Nelson Luiz Lages de Melo (OAB 33435/SC)

13/11/2018, 18:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

09/11/2018, 11:22

Determinado a citação/notificação - I. O art. 334 do CPC instituiu a realização da audiência conciliatória, que necessariamente deve ser conduzida por conciliador ou mediador, com adequada formação e treinamento (Resolução n. 125, de 29/11/2010, do CNJ), atuantes nos centros judiciários de solução consensual de conflitos, os quais, de acordo com o art. 165 do CPC, deveriam ser criados pelos Tribunais de cada Estado.Não existe centro de mediação e conciliação na Comarca de São José. Outrossim, esta unidade não dispõe de mediadores e conciliadores treinados para atuarem necessariamente na audiência em comento (art. 334, §1º, CPC). Logo, utilizo analogicamente o inciso I, do § 4º, do art. 334.II. Assim, cite-se a parte requerida, na forma da lei, para responder ao pedido no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência que, caso não contestar a ação, serão presumidos verdadeiros os fatos articulados na exordial (arts. 246 e ss., 335, III, e 344 do Código de Processo Civil).Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e retornem conclusos para decisão (art. 307, caput, do CPC).III. Havendo contestação, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 307, parágrafo único, 350 e 351, CPC), oportunidade em que também deverá especificar as provas que efetivamente ainda pretende produzir, indicando o fato probando, de forma certa e determinada, e o meio probatório, sob pena de indeferimento.

09/11/2018, 11:21

Conclusos para despacho

08/11/2018, 13:31

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 21/09/2018 através da guia nº 064.3110362-60 no valor de 268,19

07/11/2018, 14:19

Distribuido por sorteio (SAJ)

07/11/2018, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 07:08

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2022, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2021, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2020, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2020, 09:36

Todos os documentos(20)

SENTENÇA

•26/10/2023, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 07:08

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2022, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2021, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2020, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2020, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2020, 05:14

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2020, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 13:33

DESPACHO

•09/11/2018, 09:21