Agravo de Instrumento 5070322-48.2022.8.24.0000 - TJSC

Agravo de Instrumento 5070322-48.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIO CESAR DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DADAM (OAB SC014133) ADVOGADO(A): FELIPE PRANGE PIVA (OAB SC057204) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES PEREIRA (OAB SC008328) AGRAVANTE: ROSETE MARIA LOPES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DADAM (OAB SC014133) ADVOGADO(A): FELIPE PRANGE PIVA (OAB SC057204) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES PEREIRA (OAB SC008328) AGRAVADO: MAGNA HB EMPREEND E PARTIC LTD ADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINA FERRARI (OAB SC038728) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Agravo de Instrumento Nº 5070322-48.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 338) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIO CESAR DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DADAM (OAB SC014133) ADVOGADO(A): FELIPE PRANGE PIVA (OAB SC057204) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES PEREIRA (OAB SC008328) AGRAVANTE: ROSETE MARIA LOPES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DADAM (OAB SC014133) ADVOGADO(A): FELIPE PRANGE PIVA (OAB SC057204) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES PEREIRA (OAB SC008328) AGRAVADO: PONTTO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINA FERRARI (OAB SC038728) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Agravo de Instrumento Nº 5070322-48.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

10/07/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

Custas Satisfeitas - Parte: MAGNA HB EMPREEND E PARTIC LTD

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIO CESAR DOS SANTOS

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSETE MARIA LOPES DOS SANTOS

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Todas as movimentações(71)