Procedimento Comum Cível 0307997-68.2017.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2017

Valor da Causa

R$ 110.170,75

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

ALICEU KANNENBERG

CPF

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO LUIZ BEDIN

OAB/SC 030595·CPF·Representa: Autor

PEDRO DA SILVA DINAMARCO

OAB/SP 126256·CPF·Representa: Réu

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO

OAB/SP 102090·CPF·Representa: Réu

BIANCA BELLUSCI D ANDREA

OAB/SP 390498·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS DE CARVALHO ARANHA VIEIRA

OAB/SP 296797·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

10/10/2023, 11:23

Baixa Definitiva

03/10/2023, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

02/10/2023, 22:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

19/09/2023, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/09/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO04CV

31/08/2023, 10:53

Custas Satisfeitas - Parte: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

30/08/2023, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/10/2023. Parte ALICEU KANNENBERG, Guia 6323951, Subguia 3280699

30/08/2023, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2023, 13:04

Juntada - Guia Gerada - ALICEU KANNENBERG - Guia 6323951 - R$ 26,16

30/08/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

25/08/2023, 20:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO04CV -> DCJE

15/08/2023, 10:31

Transitado em Julgado - Data: 11/08/2023

15/08/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 10:30

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição

10/10/2023, 11:23

Baixa Definitiva

03/10/2023, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

02/10/2023, 22:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

19/09/2023, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/09/2023, 20:59

Documentos

DECISÃO

•28/11/2018, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2018, 18:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO04CV

31/08/2023, 10:53

Custas Satisfeitas - Parte: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

30/08/2023, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/10/2023. Parte ALICEU KANNENBERG, Guia 6323951, Subguia 3280699

30/08/2023, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2023, 13:04

Juntada - Guia Gerada - ALICEU KANNENBERG - Guia 6323951 - R$ 26,16

30/08/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

25/08/2023, 20:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO04CV -> DCJE

15/08/2023, 10:31

Transitado em Julgado - Data: 11/08/2023

15/08/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 10:30

Recebidos os autos - TJSC -> CCO04CV Número: 03079976820178240018

11/08/2023, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALICEU KANNENBERG ADVOGADO(A): LÉO SCANDOLARA (OAB SC013932) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ BEDIN (OAB SC030595) APELANTE: DINAMARCO, ROSSI, BERALDO & BEDAQUE ADVOCACIA ADVOGADO(A): NATALIA FERNANDES SANCHEZ TANNUS (OAB SP281891) ADVOGADO(A): HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI (OAB SP194541) ADVOGADO(A): BIANCA BELLUSCI D ANDREA (OAB SP390498) APELADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A): NATALIA FERNANDES SANCHEZ TANNUS (OAB SP281891) ADVOGADO(A): HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI (OAB SP194541) ADVOGADO(A): BIANCA BELLUSCI D ANDREA (OAB SP390498) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307997-68.2017.8.24.0018/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

19/06/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/11/2020, 11:26

Juntada

21/03/2019, 06:27

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

18/03/2019, 12:26

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

18/03/2019, 12:26

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCCO.19.10023728-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 08/03/2019 18:36

14/03/2019, 18:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0096/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 3004 Página:

19/02/2019, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0096/2019 Teor do ato: Ciente da decisão proferida nos autos n. 4032476-53.2018.8.24.0000, a qual concedeu efeito suspensivo ao recurso de apelação, mantendo a decisão que concedeu a tutela de urgência até o julgamento do mérito recursal. Intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela requerida. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Advogados(s): Fernando Luiz Bedin (OAB 30595/SC), Leo Scandolara (OAB 002448/SC)

18/02/2019, 12:31

Outras Decisões

15/02/2019, 10:34

Transitado em julgado - Certifico que a sentença retro transitou em julgado.

10/01/2019, 14:34

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 08/01/2019 00:00

08/01/2019, 18:37

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCCO.18.10124904-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 18/12/2018 12:06

18/12/2018, 10:26

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCCO.18.10118078-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 03/12/2018 14:17

03/12/2018, 12:39

Conclusos para despacho

29/11/2018, 13:40

Juntada de documento

28/11/2018, 11:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0659/2018 Data da Publicação: 28/11/2018 Número do Diário: 2956 Página:

27/11/2018, 16:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0659/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte Requerida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte Requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 1010,§ 1º, CPC. Advogados(s): Pedro da Silva Dinamarco (OAB 126256/SP), Cândido da Silva Dinamarco (OAB 102090/SP)

26/11/2018, 16:43

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 26/11/2018 00:00

26/11/2018, 05:52

Certidão emitida - Tutela Cautelar Antecedente - 4032476-53.2018.8.24.0000

23/11/2018, 16:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Requerida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte Requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 1010,§ 1º, CPC.

23/11/2018, 16:13

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCCO.18.10114102-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 23/11/2018 10:51

23/11/2018, 09:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0627/2018 Data da Publicação: 12/11/2018 Número do Diário: 2944 Página:

09/11/2018, 15:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0627/2018 Teor do ato: Assim sendo, rejeito o pedido formulado na inicial e, com fundamento no inciso I do artigo 487 do NCPC, decido o processo com apreciação do mérito.Revogo, por consequência, a tutela de urgência outrora deferida às folhas 79/83.Retifique-se, no SAJ, o novo valor atribuído a causa, devendo passar a ser de R$ 110.170,75 (cento e dez mil cento e setenta reais e setenta e cinco centavos), na forma da fundamentação supra.Via de consequência, condeno o demandante no pagamento das custas processuais (tanto as complementares decorrentes da retificação do valor da causa quanto às finais) e honorários advocatícios de sucumbência, os quais arbitro equitativamente em R$ 2.000,00 (dois mil reais), especialmente porque a matéria debatida não contém complexidade que desborde de sua própria natureza e o feito restou julgado antecipadamente.Publique-se. Registre-se e intimem-se.Transitada em julgado e tomadas as providências para a cobrança das custas processuais, arquive-se. Advogados(s): Pedro da Silva Dinamarco (OAB 126256/SP), Cândido da Silva Dinamarco (OAB 102090/SP), Fernando Luiz Bedin (OAB 30595/SC), Leo Scandolara (OAB 002448/SC)

08/11/2018, 11:37

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

31/10/2018, 12:00

Certificado a publicação e registro da sentença

31/10/2018, 12:00

Julgado improcedente o pedido - Assim sendo, rejeito o pedido formulado na inicial e, com fundamento no inciso I do artigo 487 do NCPC, decido o processo com apreciação do mérito.Revogo, por consequência, a tutela de urgência outrora deferida às folhas 79/83.Retifique-se, no SAJ, o novo valor atribuído a causa, devendo passar a ser de R$ 110.170,75 (cento e dez mil cento e setenta reais e setenta e cinco centavos), na forma da fundamentação supra.Via de consequência, condeno o demandante no pagamento das custas processuais (tanto as complementares decorrentes da retificação do valor da causa quanto às finais) e honorários advocatícios de sucumbência, os quais arbitro equitativamente em R$ 2.000,00 (dois mil reais), especialmente porque a matéria debatida não contém complexidade que desborde de sua própria natureza e o feito restou julgado antecipadamente.Publique-se. Registre-se e intimem-se.Transitada em julgado e tomadas as providências para a cobrança das custas processuais, arquive-se.

31/10/2018, 12:00

Juntada de documento - Tipo da Petição: Informações Data: 29/10/2018 12:12

29/10/2018, 12:05

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4029072-28.2017.8.24.0000

25/07/2018, 11:59

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

28/06/2018, 15:39

Conclusos para despacho

15/06/2018, 11:20

Declarações - Nº Protocolo: WCCO.18.10053776-3 Tipo da Petição: Declarações Data: 14/06/2018 15:44

14/06/2018, 13:25

Declarações - Nº Protocolo: WCCO.18.10053124-2 Tipo da Petição: Declarações Data: 13/06/2018 11:22

13/06/2018, 08:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 04:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2018, 21:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0232/2018 Data da Publicação: 24/05/2018 Número do Diário: 2824 Página:

23/05/2018, 12:29

Juntada de documento

22/05/2018, 11:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0232/2018 Teor do ato: Sem prejuízo de eventual possibilidade de julgamento antecipado do mérito, mas considerando a possibilidade de necessidade de organização do processo de que trata o artigo 357 do CPC, bem assim a realidade fática evidenciada (há controvérsia reinante quanto à abusividade - ou não - do índice de reajuste em específico aplicado na hipótese), determino que as partes, no prazo comum de quinze dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, detalhando a utilidade e a necessidade em caso positivo.No mesmo prazo, a fim de possibilitar ao juízo a otimização da pauta de audiências, havendo requerimento de produção de prova oral, as partes deverão apresentar o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão da prova.Por fim, de fundamental importância que os litigantes também se manifestem expressamente a respeito de eventual interesse na produção de prova pericial (mediante análise, por experto, dos cálculos atuariais que, em tese, embasaram o índice de reajuste objurgado) - justamente a fim de se investigar in concreto sobre a suposta ausência de lastro idôneo que deu azo à conduta da ré -, especialmente em face do que recentemente decidido pelo Superior Tribunal de Justiça quando do julgamento do Recurso Especial n. 1568244/RJ afetado como representativo da controvérsia (tema 952). Advogados(s): Pedro da Silva Dinamarco (OAB 126256/SP), Cândido da Silva Dinamarco (OAB 102090/SP), Fernando Luiz Bedin (OAB 30595/SC), Leo Scandolara (OAB 002448/SC)

22/05/2018, 10:34

Mero expediente - SAJ - Sem prejuízo de eventual possibilidade de julgamento antecipado do mérito, mas considerando a possibilidade de necessidade de organização do processo de que trata o artigo 357 do CPC, bem assim a realidade fática evidenciada (há controvérsia reinante quanto à abusividade - ou não - do índice de reajuste em específico aplicado na hipótese), determino que as partes, no prazo comum de quinze dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, detalhando a utilidade e a necessidade em caso positivo.No mesmo prazo, a fim de possibilitar ao juízo a otimização da pauta de audiências, havendo requerimento de produção de prova oral, as partes deverão apresentar o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão da prova.Por fim, de fundamental importância que os litigantes também se manifestem expressamente a respeito de eventual interesse na produção de prova pericial (mediante análise, por experto, dos cálculos atuariais que, em tese, embasaram o índice de reajuste objurgado) - justamente a fim de se investigar in concreto sobre a suposta ausência de lastro idôneo que deu azo à conduta da ré -, especialmente em face do que recentemente decidido pelo Superior Tribunal de Justiça quando do julgamento do Recurso Especial n. 1568244/RJ afetado como representativo da controvérsia (tema 952).

17/05/2018, 12:34

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

13/12/2017, 11:05

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCCO.17.10103245-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 13/12/2017 11:05

13/12/2017, 10:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0692/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número do Diário: 2714 Página:

24/11/2017, 13:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0692/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a(s) contestação(ões) e o(s) documento(s), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fernando Luiz Bedin (OAB 30595/SC)

22/11/2017, 16:40

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a(s) contestação(ões) e o(s) documento(s), no prazo de 15 (quinze) dias.

21/11/2017, 11:49

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCCO.17.10096293-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/11/2017 13:29

21/11/2017, 11:48

Certidão emitida - Apenso o processo 0010988-90.2017.8.24.0018 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Seguro

07/11/2017, 15:23

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0010988-90.2017.8.24.0018 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Seguro

07/11/2017, 15:23

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0010988-90.2017.8.24.0018 - Embargos de Declaração, nesta data.

07/11/2017, 15:22

Recurso interposto - 0010988-90.2017.8.24.0018 - Embargos de Declaração

07/11/2017, 15:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/10/2017, 06:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR735495133TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Companhia de Seguros Aliança do Brasil Diligência : 17/10/2017

30/10/2017, 06:44

Juntada

30/10/2017, 06:44

Mero expediente - SAJ - Considerando a realidade processual, bem como o informado pela parte autora às fls. 89/90, cite-se a parte ré, nos termos da decisão inicial, atentando-se ao endereço da fl. 90.

11/10/2017, 12:51

Conclusos para despacho

09/10/2017, 15:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

09/10/2017, 12:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.10082593-8 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 07/10/2017 17:14

07/10/2017, 14:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/08/2017, 16:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713150277TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Companhia de Seguros Aliança do Brasil Diligência : 17/08/2017

23/08/2017, 16:41

Juntada

23/08/2017, 16:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0468/2017 Data da Publicação: 17/08/2017 Número do Diário: 2649 Página:

17/08/2017, 11:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0468/2017 Teor do ato: Assim sendo, com dispensa de caução, com fundamento no art. 300 do CPC, concedo em parte ao autor a tutela provisória de urgência para o fim de limitar o valor do prêmio atual do seguro de vida mantido com a requerida (apólice n. 093-020-13.018) em R$ 793,51 (setecentos e noventa e três reais e cinquenta e um centavos). Deverá a requerida implementar as medidas necessárias para que, a partir da data de 25/09/2017 (data de vencimento mensal do prêmio), possa ser limitado o débito em conta-corrente do autor (como se dá o atual pagamento), ao montante ora estabelecido, sob pena de multa de R$ 3.000,00 (três mil reais), para o caso de cada descumprimento (cada desconto efetivado a maior), sem prejuízo de medidas outras cabíveis a serem tomadas caso necessário.Intimem-se, com urgência.Outrossim, considerando a realidade da causa, na qual, via de regra, a composição consensual é de difícil concretização, deixo, apenas por ora, de designar a audiência de que trata o artigo 334 do Código de Processo Civil, situação que poderá ser a qualquer momento revista, especialmente havendo manifestação expressa dos interessados ou eventual ocorrência outra que recomende a medida.Assim sendo, cite-se a requerida para contestar, querendo, na forma prevista no artigo 335, caput, e inciso III do Código de Processo Civil. Advogados(s): Fernando Luiz Bedin (OAB 30595/SC)

15/08/2017, 07:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

11/08/2017, 10:42

Concedida a Antecipação de tutela - Assim sendo, com dispensa de caução, com fundamento no art. 300 do CPC, concedo em parte ao autor a tutela provisória de urgência para o fim de limitar o valor do prêmio atual do seguro de vida mantido com a requerida (apólice n. 093-020-13.018) em R$ 793,51 (setecentos e noventa e três reais e cinquenta e um centavos). Deverá a requerida implementar as medidas necessárias para que, a partir da data de 25/09/2017 (data de vencimento mensal do prêmio), possa ser limitado o débito em conta-corrente do autor (como se dá o atual pagamento), ao montante ora estabelecido, sob pena de multa de R$ 3.000,00 (três mil reais), para o caso de cada descumprimento (cada desconto efetivado a maior), sem prejuízo de medidas outras cabíveis a serem tomadas caso necessário.Intimem-se, com urgência.Outrossim, considerando a realidade da causa, na qual, via de regra, a composição consensual é de difícil concretização, deixo, apenas por ora, de designar a audiência de que trata o artigo 334 do Código de Processo Civil, situação que poderá ser a qualquer momento revista, especialmente havendo manifestação expressa dos interessados ou eventual ocorrência outra que recomende a medida.Assim sendo, cite-se a requerida para contestar, querendo, na forma prevista no artigo 335, caput, e inciso III do Código de Processo Civil.

11/08/2017, 08:48

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 13/07/2017 através da guia nº 018.3059057-40 no valor de 722,26

19/07/2017, 13:22

Juntada

19/07/2017, 13:22

Distribuido por sorteio (SAJ)

18/07/2017, 15:46

SENTENÇA

•31/10/2018, 15:00

ACÓRDÃO

•29/10/2018, 15:06

ACÓRDÃO

•29/10/2018, 15:06

ACÓRDÃO

•29/10/2018, 15:06

ACÓRDÃO

•29/10/2018, 15:06

ACÓRDÃO

•29/10/2018, 15:06

ACÓRDÃO

•29/10/2018, 15:06

ACÓRDÃO

•29/10/2018, 15:06

ACÓRDÃO

•29/10/2018, 15:06

ACÓRDÃO

•29/10/2018, 15:06

ACÓRDÃO

•29/10/2018, 15:05

DECISÃO

•22/05/2018, 14:53

DECISÃO

•22/05/2018, 14:53

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•28/11/2018, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2018, 18:13

SENTENÇA

•31/10/2018, 15:00

ACÓRDÃO

•29/10/2018, 15:06

ACÓRDÃO

•29/10/2018, 15:06

ACÓRDÃO

•29/10/2018, 15:06

ACÓRDÃO

•29/10/2018, 15:06

ACÓRDÃO

•29/10/2018, 15:06

ACÓRDÃO

•29/10/2018, 15:06

ACÓRDÃO

•29/10/2018, 15:06

ACÓRDÃO

•29/10/2018, 15:06

ACÓRDÃO

•29/10/2018, 15:06

ACÓRDÃO

•29/10/2018, 15:05

DECISÃO

•22/05/2018, 14:53

DECISÃO

•22/05/2018, 14:53

DECISÃO

•22/05/2018, 14:53

DESPACHO

•17/05/2018, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2017, 13:49

DESPACHO

•11/10/2017, 15:51

DECISÃO

•11/08/2017, 11:48