Procedimento do Juizado Especial Cível 5018422-79.2020.8.24.0005 - TJSC

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SMILES FIDELIDADE S.A. (RÉU) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: VALDIR DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LUIS BARUFFI DE ANDRADE (OAB SC053562) ADVOGADO: VALDIR DE ANDRADE (OAB SC007214) ADVOGADO: MARINES BARUFFI DE ANDRADE (OAB SC022850) RECORRIDO: MARINES BARUFFI DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LUIS BARUFFI DE ANDRADE (OAB SC053562) ADVOGADO: VALDIR DE ANDRADE (OAB SC007214) ADVOGADO: MARINES BARUFFI DE ANDRADE (OAB SC022850) INTERESSADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RÉU) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5018422-79.2020.8.24.0005/SC (Pauta: 591) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

21/10/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

12/05/2022, 01:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 91

29/04/2022, 12:48

Juntada de Petição

29/04/2022, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 94

28/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/04/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/04/2022, 06:56

Conclusos para decisão

18/04/2022, 20:31

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 90 - Determinada a intimação - 18/04/2022 20:19:08

18/04/2022, 20:25

Determinada a intimação

18/04/2022, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2022, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2022, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2022, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2022, 20:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

18/04/2022, 12:05

Juntada de Petição

14/04/2022, 15:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/04/2022, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022 Data da sessão: 12/04/2022 14:00:00

28/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SMILES FIDELIDADE S.A. (RÉU) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: VALDIR DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LUIS BARUFFI DE ANDRADE (OAB SC053562) ADVOGADO: VALDIR DE ANDRADE (OAB SC007214) ADVOGADO: MARINES BARUFFI DE ANDRADE (OAB SC022850) RECORRIDO: MARINES BARUFFI DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LUIS BARUFFI DE ANDRADE (OAB SC053562) ADVOGADO: VALDIR DE ANDRADE (OAB SC007214) ADVOGADO: MARINES BARUFFI DE ANDRADE (OAB SC022850) INTERESSADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RÉU) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5018422-79.2020.8.24.0005/SC (Pauta: 637) RELATOR: Juiz de Direito Mauricio Cavallazzi Povoas

28/03/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2022

25/03/2022, 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2022 14:00 Sequencial: 637

25/03/2022, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

25/03/2022, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021, 13:16

Juntada de certidão

10/03/2021, 13:15

Redistribuído por sorteio - (GTRFNS102 para GTRFNS203)

09/03/2021, 13:39

Remessa à TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

09/03/2021, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

06/03/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/02/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/02/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 70

22/02/2021, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

19/02/2021, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/02/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2021, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2021, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2021, 12:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 18/02/2021 12:51:03)

18/02/2021, 12:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 18/02/2021 12:51:03)

18/02/2021, 12:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 18/02/2021 12:51:03)

18/02/2021, 12:51

Determinada a intimação

17/02/2021, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2021, 15:35

Juntada de certidão

17/02/2021, 15:35

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

13/02/2021, 02:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/02/2021, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 58 (08/02/2021). Guia: 1200673 Situação: Baixado.

12/02/2021, 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 28, 48 e 45

11/02/2021, 11:21

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

09/02/2021, 09:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

05/02/2021, 15:43

Juntada - Guia Gerada - SMILES FIDELIDADE S.A. Guia nº 1.200.673 - R$ 528,50

05/02/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/02/2021, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/02/2021, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/02/2021, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/02/2021, 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 31

31/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2021, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2021, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2021, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2021, 18:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SMILES S.A. - EXCLUÍDA

29/01/2021, 18:46

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2021, 17:26

Conclusos para julgamento

29/01/2021, 17:24

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2021, 17:16

Conclusos para julgamento

28/01/2021, 23:45

Juntada de certidão

28/01/2021, 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/01/2021, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/01/2021, 11:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

27/01/2021, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

23/01/2021, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/01/2021, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/01/2021, 06:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

22/01/2021, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2021, 13:13

Julgado procedente em parte o pedido

18/01/2021, 17:47

Conclusos para julgamento

18/01/2021, 16:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão/despacho - 15/01/2021 13:27:49)

18/01/2021, 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

14/01/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/01/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/01/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021, 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Ato ordinatório praticado - 07/01/2021 17:31:15)

07/01/2021, 17:31

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 16:53

Juntada de Petição - SMILES S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)

05/01/2021, 14:10

Juntada de Petição

17/12/2020, 17:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

04/12/2020, 13:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

04/12/2020, 13:33

Expedição de ofício - 2 cartas

23/11/2020, 13:05

Determinada a citação

20/11/2020, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2020, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/11/2020, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/11/2020, 13:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

20/11/2020, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2020, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2020, 14:32

Determinada a intimação

13/11/2020, 05:18

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2020, 13:45

Distribuído por sorteio

12/11/2020, 11:59

—

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 91

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Conclusos para decisão

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 90 - Determinada a intimação - 18/04/2022 20:19:08

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

Todas as movimentações(99)