Apelação / Remessa Necessária 5022536-85.2021.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Civil Pública · Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

NATALINO DE CONTO

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0

28/08/2023, 09:10

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2023

28/08/2023, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/07/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

04/07/2023, 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2023, 13:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

04/07/2023, 12:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 09:00:00</b>

19/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

16/06/2023, 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 66

16/06/2023, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

16/06/2023, 14:50

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0

28/08/2023, 09:10

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2023

28/08/2023, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•04/07/2023, 13:25

EXTRATO DE ATA

•04/07/2023, 12:19

15/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/07/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

04/07/2023, 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2023, 13:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

04/07/2023, 12:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 09:00:00</b>

19/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

16/06/2023, 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 66

16/06/2023, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

16/06/2023, 14:50

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304

05/06/2023, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/06/2023, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/06/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/05/2023, 18:03

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3

24/05/2023, 17:13

Juntada de certidão

24/05/2023, 17:13

Alterado o assunto processual

24/05/2023, 17:06

Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP

22/05/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 66 do processo originário. Guia: 5519803 Situação: Em aberto.

22/05/2023, 17:26

Distribuído por prevenção - Número: 50543515720218240000/TJSC

22/05/2023, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 17:28