Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0308080-84.2018.8.24.0039 - TJSC

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0308080-84.2018.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/05/2026, 09:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/05/2026, 08:02

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2736037)

29/04/2026, 10:20

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 376224/2026

21/04/2026, 14:41

Protocolizada Petição 376224/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/04/2026

21/04/2026, 14:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 86636/2026 - EDcl no AgInt no

30/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0086636 - EDcl no AgInt no AREsp 2736037 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 17:30

Não conhecido o recurso de CLAUDIA CAROLINE SOUZA DA COSTA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00086636/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2736037/SC

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:04

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00086636/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2736037/SC

25/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

24/02/2026, 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 23/02/2026, para FLAVIA MARINA SOUZA DA COSTA AVILA apresentar resposta à petição n. 86636/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1726.

24/02/2026, 14:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 12:10

—

Partes do Processo(16)

Advogados / Representantes(7)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2736037)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 376224/2026

Protocolizada Petição 376224/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 86636/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0086636 - EDcl no AgInt no AREsp 2736037 - Publicação prevista para 30/03/2026

Não conhecido o recurso de CLAUDIA CAROLINE SOUZA DA COSTA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00086636/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2736037/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00086636/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2736037/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 23/02/2026, para FLAVIA MARINA SOUZA DA COSTA AVILA apresentar resposta à petição n. 86636/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1726.

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