Agravo de Instrumento 5022306-29.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoMentalDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

BRUNA KUTSCHER NIEMEYER

CPF

Autor

ARNO BRAGA NIEMEYER

CPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOINVILLE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MARTINS CAVALCANTE AMORIM

CPF·Representa: Autor

DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE

CPF·Representa: Autor

GABRIELA SOUZA COTRIM

CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA

OAB/SC 021871·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RODRIGO MARTINS CAVALCANTE AMORIM

CPF·Representa: Autor

DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE

CPF·Representa: Autor

GABRIELA SOUZA COTRIM

CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA

OAB/SC 021871·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Réu

SIMONE TASCHEK

OAB/SC 010181·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA

OAB/SC 020286·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2023, 15:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

12/09/2023, 10:57

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

12/09/2023, 10:56

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BRUNA KUTSCHER NIEMEYER

12/09/2023, 10:56

Custas Satisfeitas - Parte: ARNO BRAGA NIEMEYER

12/09/2023, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA KUTSCHER NIEMEYER. Justiça gratuita: Deferida.

12/09/2023, 10:56

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

01/09/2023, 17:36

Transitado em Julgado

01/09/2023, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

01/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/08/2023, 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/08/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/07/2023, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/07/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2023, 17:01

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

12/09/2023, 15:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

12/09/2023, 10:57

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

12/09/2023, 10:56

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BRUNA KUTSCHER NIEMEYER

12/09/2023, 10:56

Custas Satisfeitas - Parte: ARNO BRAGA NIEMEYER

Documentos

ACÓRDÃO

•10/07/2023, 20:08

EXTRATO DE ATA

•04/07/2023, 12:19

12/09/2023, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA KUTSCHER NIEMEYER. Justiça gratuita: Deferida.

12/09/2023, 10:56

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

01/09/2023, 17:36

Transitado em Julgado

01/09/2023, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

01/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/08/2023, 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/08/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/07/2023, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/07/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2023, 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/07/2023, 20:08

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

10/07/2023, 20:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/07/2023, 12:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 09:00:00</b>

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BRUNA KUTSCHER NIEMEYER ADVOGADO(A): GABRIELA SOUZA COTRIM (DPE) AGRAVADO: ARNO BRAGA NIEMEYER AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): SIMONE TASCHEK PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5022306-29.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 76) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

19/06/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023

16/06/2023, 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 76

16/06/2023, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

16/06/2023, 14:50

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302

14/06/2023, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/06/2023, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/06/2023, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/06/2023, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

07/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/05/2023, 14:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

10/05/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

24/04/2023, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

14/04/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/04/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023, 17:36

Não Concedida a tutela provisória

14/04/2023, 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3

14/04/2023, 17:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

12/04/2023, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA KUTSCHER NIEMEYER. Justiça gratuita: Requerida.

12/04/2023, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

12/04/2023, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 17:19