Embargos à Execução Fiscal 5001133-95.2022.8.24.0189 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5001133-95.2022.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Alterado o assunto processual

11/12/2025, 17:35

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

30/06/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SABEMI PARTICIPACOES S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) APELADO: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001133-95.2022.8.24.0189/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SABEMI PARTICIPACOES S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) APELADO: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001133-95.2022.8.24.0189/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SABEMI PARTICIPACOES S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) APELADO: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001133-95.2022.8.24.0189/SC (Pauta: 102) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

19/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SEQUN -> TJSC

13/06/2023, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

19/05/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

17/05/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/04/2023, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 40 (10/04/2023). Guia: 4770752 Situação: Baixado.

11/04/2023, 10:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4770752, Subguia 2799714 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 593,41

11/04/2023, 09:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4770752, Subguia 2799714

05/04/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/03/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2022, 16:58

Anexo

•11/04/2022, 17:08

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