Agravo em Recurso Especial 0900001-37.2018.8.24.0049 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0900001-37.2018.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1250806/2025

20/12/2025, 18:41

Protocolizada Petição 1250806/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2025

20/12/2025, 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/12/2025, 17:00

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025 Petição Nº 769271/2025 - PET

16/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:06

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 16/12/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) JOSE LAURO SEIXAS LIMA, OAB/SE sob nº 005579.

12/12/2025, 17:03

Homologação de Transação - Petição Nº 2025/00769271 - PET no AREsp 2717891

12/12/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0769271 - PET no AREsp 2717891 - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 14:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1131542/2025

19/11/2025, 10:41

Protocolizada Petição 1131542/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2025

19/11/2025, 10:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

23/10/2025, 16:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1020379/2025

22/10/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1020379/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2025

22/10/2025, 18:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2025, 14:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/10/2025, 20:10

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1250806/2025

Protocolizada Petição 1250806/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2025

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 17/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025 Petição Nº 769271/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 16/12/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) JOSE LAURO SEIXAS LIMA, OAB/SE sob nº 005579.

Homologação de Transação - Petição Nº 2025/00769271 - PET no AREsp 2717891

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0769271 - PET no AREsp 2717891 - Publicação prevista para 16/12/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1131542/2025

Protocolizada Petição 1131542/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1020379/2025

Protocolizada Petição 1020379/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2025

Todas as movimentações(113)

Todos os documentos(47)