Execução Fiscal 0010984-27.2008.8.24.0064 - TJSC

Execução Fiscal 0010984-27.2008.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2023, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/11/2023, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/11/2023, 22:36

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 11:28

Transitado em Julgado

31/10/2023, 11:27

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00109842720088240064

30/10/2023, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO APELADO: POLIBIO WENDHAUSEN PEREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado apenas para o processo 0316748-34.2014.8.24.0023: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho. Apelação Nº 0010984-27.2008.8.24.0064/SC (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO APELADO: POLIBIO WENDHAUSEN PEREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010984-27.2008.8.24.0064/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

19/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00109842720088240064/TJSC

11/04/2023, 08:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

02/03/2023, 10:30

Decisão interlocutória

28/02/2023, 11:24

Conclusos para decisão

24/02/2023, 11:57

Juntada de certidão

24/02/2023, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 60 Parte Isenta

23/02/2023, 10:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 11:24

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