Agravo em Recurso Especial 0001424-21.2009.8.24.0163 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0001424-21.2009.8.24.0163 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/05/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 181517/2025 - AgInt

05/05/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0181517 - AgInt no AREsp 2590506 - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 18:30

Conhecido o recurso de HAMILTON GOMES DE SOUZA, HAMILTON GOMES DE SOUSA, MARCIA APARECIDA DE SOUZA, EVERALDO GONCALVES PAULINO, ANA LÚCIA SALVADOR PAULINO, JORGE LUIZ STAPAZZOLI, TERESINHA APARECIDA MARIA STAPAZZOLI, ENOR VIEIRA DA SILVA, SUELI ROSA DA SILVA, PAULO GUSTAVO CARNEIRO FIGUEIREDO, JORGE ANTONIO DO COUTO NUNES, NARBAL BETT DAL BO, LUCIA LENY BITTENCOURT FLORES, TANIA MARA SOARES DORNELLES, ROGERIO DE CASTRO DORNELLES, BENJAMIM LUNARDI, EMERENTINO PEDRO AFONSO, CEOLI ABEL AFONSO, CECILIA EUFRASIO FERREIRA MATTIOLA, ODETE MARIA DE SOUZA, MARCO AURELIO VERNER LUZ JUNIOR, SIRLEI SORATO DA SILVA DE SOUZA, JOSÉ JABOT LUCIANO e ROSA OLIVEIRA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00181517/2025 - AgInt no AREsp 2590506/SC

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

11/04/2025, 19:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:10

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00181517/2025 - AgInt no AREsp 2590506/SC

04/04/2025, 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

28/03/2025, 09:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 262370/2025

27/03/2025, 14:51

Protocolizada Petição 262370/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2025

27/03/2025, 14:38

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 259825/2025

26/03/2025, 21:21

Protocolizada Petição 259825/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2025

26/03/2025, 21:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 10:20

—

Partes do Processo(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 27/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 181517/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0181517 - AgInt no AREsp 2590506 - Publicação prevista para 05/05/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00181517/2025 - AgInt no AREsp 2590506/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 262370/2025

Protocolizada Petição 262370/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2025

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 259825/2025

Protocolizada Petição 259825/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2025

Todas as movimentações(36)

Todos os documentos(20)