Usucapião 0310441-93.2016.8.24.0023 - TJSC

Usucapião 0310441-93.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 148

28/04/2026, 03:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

27/04/2026, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

27/04/2026, 09:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12932791, Subguia 6869898 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 210,28

27/04/2026, 08:54

Link para pagamento - Guia: 12932791, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6869898&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6869898</a>

27/04/2026, 08:42

Juntada - Guia Gerada - MARLI GEMA STEIN GOMES - Guia 12932791 - R$ 210,28

27/04/2026, 08:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 148

27/04/2026, 02:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 17:31

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA DA SILVEIRA TEIXEIRA- HERDEIRA(ESPOSA) DE JOSÉ JOVINO TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/04/2026, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TULIO MANOEL VERAS. Justiça gratuita: Não requerida.

24/04/2026, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCILANE MARIA VERAS. Justiça gratuita: Não requerida.

24/04/2026, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TELMO MANUEL VERAS. Justiça gratuita: Não requerida.

24/04/2026, 17:24

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 137

14/04/2026, 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

13/04/2026, 08:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 16:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0239/2017 Teor do ato: R.h.I. Compulsando-se os autos verifico que ainda não é possível promover as citações e intimações previstas nos parágrafos 2º e 3º do art. 216-A, da Lei de Registros Públicos - Lei 6.015/73 - alterada pelo Novo Código de Processo Civil. Assim, por força do art. 321 do Novo Código de Processo Civil e da Portaria 01/2017, expedida por este Juízo, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a emenda da inicial para:a) indicar a qualificação civil e endereço atualizado de todos os confrontantes. Isto engloba, por evidente, os respectivos cônjuges daqueles que casados forem (arts. 73, par. 1°, inc. I e 319, inc. II, ambos do NCPC);b) acostar levantamento planimétrico Georreferenciado ao Sistema Geodésico Brasileiro, referenciado no sistema UTM, referenciado ao sistema central - 51° WGr, Datum SIRGAS 2000, subscrito por profissional habilitado, referente ao imóvel usucapiendo e, em sendo o caso, com aposição das assinaturas dos confrontantes devidamente qualificados nos autos (do casal, caso casados) com firma reconhecida;c) memorial descritivo que deverá conter a área total do imóvel, as medidas perimetrais e lances com seus respectivos confrontantes e anotação de responsabilidade técnica - ART, elaborados e assinados pelo mesmo profissional que elaborou o levantamento topográfico, devidamente habilitado junto CREA;d) acostar 3 fotografias atuais do imóvel, com anotações que se fizerem necessárias;e) acostar carta de avaliação particular e/ou documento público que informe o valor territorial do imóvel usucapiendo atualizado (espelho do IPTU), o qual coincidirá com o valor da causa;f) acostar certidões negativas federal e estadual relativas as ações possessórias em nome do autor e demais possuidores anteriores pelo prazo necessário à aquisição da propriedade;g) acostar certidão do cartório de registro de imóveis atualizada e de inteiro teor relativa a inscrição do imóv

16/10/2017, 17:54

Determinado a emenda da inicial - R.h.I. Compulsando-se os autos verifico que ainda não é possível promover as citações e intimações previstas nos parágrafos 2º e 3º do art. 216-A, da Lei de Registros Públicos - Lei 6.015/73 - alterada pelo Novo Código de Processo Civil. Assim, por força do art. 321 do Novo Código de Processo Civil e da Portaria 01/2017, expedida por este Juízo, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a emenda da inicial para:a) indicar a qualificação civil e endereço atualizado de todos os confrontantes. Isto engloba, por evidente, os respectivos cônjuges daqueles que casados forem (arts. 73, par. 1°, inc. I e 319, inc. II, ambos do NCPC);b) acostar levantamento planimétrico Georreferenciado ao Sistema Geodésico Brasileiro, referenciado no sistema UTM, referenciado ao sistema central - 51° WGr, Datum SIRGAS 2000, subscrito por profissional habilitado, referente ao imóvel usucapiendo e, em sendo o caso, com aposição das assinaturas dos confrontantes devidamente qualificados nos autos (do casal, caso casados) com firma reconhecida;c) memorial descritivo que deverá conter a área total do imóvel, as medidas perimetrais e lances com seus respectivos confrontantes e anotação de responsabilidade técnica - ART, elaborados e assinados pelo mesmo profissional que elaborou o levantamento topográfico, devidamente habilitado junto CREA;d) acostar 3 fotografias atuais do imóvel, com anotações que se fizerem necessárias;e) acostar carta de avaliação particular e/ou documento público que informe o valor territorial do imóvel usucapiendo atualizado (espelho do IPTU), o qual coincidirá com o valor da causa;f) acostar certidões negativas federal e estadual relativas as ações possessórias em nome do autor e demais possuidores anteriores pelo prazo necessário à aquisição da propriedade;g) acostar certidão do cartório de registro de imóveis atualizada e de inteiro teor relativa a inscrição do imóvel (existência ou inexistência);h) manifesta

10/03/2017, 15:33

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Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 148

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12932791, Subguia 6869898 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 210,28

Link para pagamento - Guia: 12932791, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6869898&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6869898</a>

Juntada - Guia Gerada - MARLI GEMA STEIN GOMES - Guia 12932791 - R$ 210,28

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 148

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA DA SILVEIRA TEIXEIRA- HERDEIRA(ESPOSA) DE JOSÉ JOVINO TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TULIO MANOEL VERAS. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCILANE MARIA VERAS. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TELMO MANUEL VERAS. Justiça gratuita: Não requerida.

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 137

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

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