Reintegração / Manutenção de Posse 0301683-40.2018.8.24.0061 - TJSC

Reintegração / Manutenção de Posse 0301683-40.2018.8.24.0061 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50049730720258240061

29/09/2025, 10:07

Recebidos os autos - TJSC -> SFS01CV Número: 03016834020188240061/TJSC

23/09/2025, 16:20

Juntada de Petição

01/03/2024, 10:27

Juntada de Petição

01/03/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ACACIO GOMES DE OLIVEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): Roberto de Souza Godinho (OAB SC008839) ADVOGADO(A): KEILA ALVES GODINHO (OAB SC040489) APELANTE: SONIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Roberto de Souza Godinho (OAB SC008839) ADVOGADO(A): KEILA ALVES GODINHO (OAB SC040489) APELADO: ALEXANDRE DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) ADVOGADO(A): KEILA ALVES GODINHO (OAB SC040489) APELADO: ANDERSON DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: HARONEI AGUIDO DE MIRANDA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: JACKSON DA SILVA BARRETO (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: JAIRO KAMCHEN (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: JOSIMAR TRINDADE GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: RONALDO ALEXANDRE PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: ADRIANO ORACIO DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) ADVOGADO(A): KEILA ALVES GODINHO (OAB SC040489) APELADO: ALMIR SOUZA PRESTES (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: CLEVERSON LEONARDO FURTADO (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: JACI ANTONIO CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: JASON KAMCHEN (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: MAURICIO DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301683-40.2018.8.24.0061/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ACACIO GOMES DE OLIVEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): Roberto de Souza Godinho (OAB SC008839) ADVOGADO(A): KEILA ALVES GODINHO (OAB SC040489) APELANTE: SONIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Roberto de Souza Godinho (OAB SC008839) ADVOGADO(A): KEILA ALVES GODINHO (OAB SC040489) APELADO: ALEXANDRE DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) ADVOGADO(A): KEILA ALVES GODINHO (OAB SC040489) APELADO: ANDERSON DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: HARONEI AGUIDO DE MIRANDA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: JACKSON DA SILVA BARRETO (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: JAIRO KAMCHEN (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: JOSIMAR TRINDADE GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: RONALDO ALEXANDRE PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: ADRIANO ORACIO DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) ADVOGADO(A): KEILA ALVES GODINHO (OAB SC040489) APELADO: ALMIR SOUZA PRESTES (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: CLEVERSON LEONARDO FURTADO (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: JACI ANTONIO CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: JASON KAMCHEN (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: MAURICIO DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301683-40.2018.8.24.0061/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ACACIO GOMES DE OLIVEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): Roberto de Souza Godinho (OAB SC008839) ADVOGADO(A): KEILA ALVES GODINHO (OAB SC040489) APELANTE: SONIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Roberto de Souza Godinho (OAB SC008839) ADVOGADO(A): KEILA ALVES GODINHO (OAB SC040489) APELADO: ALEXANDRE DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) ADVOGADO(A): KEILA ALVES GODINHO (OAB SC040489) APELADO: ANDERSON DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: HARONEI AGUIDO DE MIRANDA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: JACKSON DA SILVA BARRETO (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: JAIRO KAMCHEN (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: JOSIMAR TRINDADE GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: RONALDO ALEXANDRE PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: ADRIANO ORACIO DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) ADVOGADO(A): KEILA ALVES GODINHO (OAB SC040489) APELADO: ALMIR SOUZA PRESTES (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: CLEVERSON LEONARDO FURTADO (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: JACI ANTONIO CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: JASON KAMCHEN (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: MAURICIO DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301683-40.2018.8.24.0061/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ACACIO GOMES DE OLIVEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): Roberto de Souza Godinho (OAB SC008839) ADVOGADO(A): KEILA ALVES GODINHO (OAB SC040489) APELANTE: SONIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Roberto de Souza Godinho (OAB SC008839) ADVOGADO(A): KEILA ALVES GODINHO (OAB SC040489) APELADO: ALEXANDRE DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) ADVOGADO(A): KEILA ALVES GODINHO (OAB SC040489) APELADO: ANDERSON DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: HARONEI AGUIDO DE MIRANDA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: JACKSON DA SILVA BARRETO (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: JAIRO KAMCHEN (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: JOSIMAR TRINDADE GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: RONALDO ALEXANDRE PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: ADRIANO ORACIO DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) ADVOGADO(A): KEILA ALVES GODINHO (OAB SC040489) APELADO: ALMIR SOUZA PRESTES (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: CLEVERSON LEONARDO FURTADO (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: JACI ANTONIO CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: JASON KAMCHEN (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: MAURICIO DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301683-40.2018.8.24.0061/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

19/06/2023, 00:00

Remessa Externa - SFS01CV -> TJSC

23/06/2020, 13:11

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

23/06/2020, 13:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 102

23/05/2020, 01:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 100 e 101

13/05/2020, 16:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 15:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102

14/03/2020, 23:59

Documentos

DECISÃO

•03/03/2020, 14:36

SENTENÇA

•04/02/2020, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ACACIO GOMES DE OLIVEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): Roberto de Souza Godinho (OAB SC008839) ADVOGADO(A): KEILA ALVES GODINHO (OAB SC040489) APELANTE: SONIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Roberto de Souza Godinho (OAB SC008839) ADVOGADO(A): KEILA ALVES GODINHO (OAB SC040489) APELADO: ALEXANDRE DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) ADVOGADO(A): KEILA ALVES GODINHO (OAB SC040489) APELADO: ANDERSON DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: HARONEI AGUIDO DE MIRANDA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: JACKSON DA SILVA BARRETO (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: JAIRO KAMCHEN (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: JOSIMAR TRINDADE GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: RONALDO ALEXANDRE PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: ADRIANO ORACIO DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) ADVOGADO(A): KEILA ALVES GODINHO (OAB SC040489) APELADO: ALMIR SOUZA PRESTES (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: CLEVERSON LEONARDO FURTADO (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: JACI ANTONIO CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: JASON KAMCHEN (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: MAURICIO DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301683-40.2018.8.24.0061/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ACACIO GOMES DE OLIVEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): Roberto de Souza Godinho (OAB SC008839) ADVOGADO(A): KEILA ALVES GODINHO (OAB SC040489) APELANTE: SONIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Roberto de Souza Godinho (OAB SC008839) ADVOGADO(A): KEILA ALVES GODINHO (OAB SC040489) APELADO: ALEXANDRE DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) ADVOGADO(A): KEILA ALVES GODINHO (OAB SC040489) APELADO: ANDERSON DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: HARONEI AGUIDO DE MIRANDA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: JACKSON DA SILVA BARRETO (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: JAIRO KAMCHEN (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: JOSIMAR TRINDADE GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: RONALDO ALEXANDRE PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: ADRIANO ORACIO DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) ADVOGADO(A): KEILA ALVES GODINHO (OAB SC040489) APELADO: ALMIR SOUZA PRESTES (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: CLEVERSON LEONARDO FURTADO (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: JACI ANTONIO CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: JASON KAMCHEN (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: MAURICIO DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301683-40.2018.8.24.0061/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ACACIO GOMES DE OLIVEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): Roberto de Souza Godinho (OAB SC008839) ADVOGADO(A): KEILA ALVES GODINHO (OAB SC040489) APELANTE: SONIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Roberto de Souza Godinho (OAB SC008839) ADVOGADO(A): KEILA ALVES GODINHO (OAB SC040489) APELADO: ALEXANDRE DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) ADVOGADO(A): KEILA ALVES GODINHO (OAB SC040489) APELADO: ANDERSON DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: HARONEI AGUIDO DE MIRANDA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: JACKSON DA SILVA BARRETO (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: JAIRO KAMCHEN (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: JOSIMAR TRINDADE GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: RONALDO ALEXANDRE PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: ADRIANO ORACIO DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) ADVOGADO(A): KEILA ALVES GODINHO (OAB SC040489) APELADO: ALMIR SOUZA PRESTES (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: CLEVERSON LEONARDO FURTADO (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: JACI ANTONIO CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: JASON KAMCHEN (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) APELADO: MAURICIO DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE PINHEIRO HILGENBERG (OAB SC041607) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301683-40.2018.8.24.0061/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

19/06/2023, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0187/2019 Teor do ato: I - Não sendo hipótese de extinção ou julgamento antecipado (NCPC, 353 a 356), passo à fase de saneamento (NCPC, art. 357). II - Não há preliminares a serem analisadas. III - Retifique-se o polo passivo da demanda, para fazer constar os requeridos indicados na peça contradita de fls. 74/85. IV - Defiro a produção da prova testemunhal requerida pelas partes . Deixo assente, no entanto, que a parte autora deverá adequar seu rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo observar o que dispõe o art. 357, § 6º, do CPC (três testemunhas para cada fato). Se insistir nas que arrolou, deverá indicar cada fato, para fins de deferimento da oitiva. O rol de testemunha da parte ré consta à fl. 308. Para distribuição do ônus da prova devem as partes observar o que estabelece o art. 373 do NCPC. V - Indefiro a produção de prova pericial pois desnecessária ao deslinde do feito, diante do deferimento da prova testemunhal e, além disso, da documental já acostada ao feito, que são suficientes ao convencimento do juízo. Indefiro, outrossim, a intimação da Secretaria do Patrimônio da União, uma vez que nos autos a relação é eminentemente possessória, circunstância permitida no ordenamento jurídico e que dispensa a intervenção do Poder Público. Fixo como ponto controvertido a discussão acerca da posse envolvendo o imóvel indicado na inicial e as condutas daí decorrentes (afixação de placas e colocação de portão). VI - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/06/2019, às 14:30 horas. Intimem-se, inclusive para que observem o disposto no art. 455 do NCPC. Havendo testemunhas residentes em outras Comarcas, desde já autorizo a expedição das respectivas cartas precatórias inquiritórias. Advogados(s): Roberto de Souza Godinho (OAB 8839/SC), Keila Alves Godinho (OAB 40489/SC), Michele Pinheiro Hilgenberg (OAB 41607/SC)

01/04/2019, 18:22

—

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50049730720258240061

Recebidos os autos - TJSC -> SFS01CV Número: 03016834020188240061/TJSC

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remessa Externa - SFS01CV -> TJSC

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 102

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 100 e 101

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102

Todas as movimentações(117)