Agravo em Recurso Especial 0301683-40.2018.8.24.0061 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0301683-40.2018.8.24.0061 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/09/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 1083493/2024 - AgInt

28/08/2025, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1083493 - AgInt no AREsp 2716942 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 14:50

Conhecido o recurso de JOAO ACACIO GOMES DE OLIVEIRA NETO e SONIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01083493/2024 - AgInt no AREsp 2716942/SC

25/08/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 939.

14/07/2025, 18:50

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 644038/2025

14/07/2025, 18:41

Protocolizada Petição 644038/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 14/07/2025

14/07/2025, 18:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:13

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083493/2024 - AgInt no AREsp 2716942/SC

27/06/2025, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

13/02/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 12/02/2025, para JURANDIR CORREA apresentar resposta à petição n. 1083493/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 909.

13/02/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 12/02/2025, para JÉSSICA ELEN DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1083493/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 909.

13/02/2025, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2024, 16:20

—

Partes do Processo(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 19/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 1083493/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1083493 - AgInt no AREsp 2716942 - Publicação prevista para 28/08/2025

Conhecido o recurso de JOAO ACACIO GOMES DE OLIVEIRA NETO e SONIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01083493/2024 - AgInt no AREsp 2716942/SC

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 939.

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 644038/2025

Protocolizada Petição 644038/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 14/07/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083493/2024 - AgInt no AREsp 2716942/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 12/02/2025, para JURANDIR CORREA apresentar resposta à petição n. 1083493/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 909.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 12/02/2025, para JÉSSICA ELEN DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1083493/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 909.

Todas as movimentações(44)

Todos os documentos(29)