Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182502/2024
11/03/2024, 17:31
Protocolizada Petição 182502/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024
11/03/2024, 17:21
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2024 Petição Nº 1201327/2023 - EDcl nos EDcl no AgRg no
08/03/2024, 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/03/2024, 19:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1201327 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2182801 - Publicação prevista para 08/03/2024
07/03/2024, 16:26
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
06/03/2024, 10:11
Embargos de Declaração de RICK MENDES DA SILVA Não-acolhidos com determinação,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1201327/2023 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2182801
05/03/2024, 15:48
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 432/2024
09/01/2024, 12:48
Protocolizada Petição 432/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/01/2024
08/01/2024, 12:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
19/12/2023, 18:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1224759/2023
19/12/2023, 17:51
Protocolizada Petição 1224759/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2023
19/12/2023, 17:40
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/12/2023 Petição Nº 1201327/2023 -
15/12/2023, 05:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1201327/2023 - EDcl nos EDcl no AgRg no
15/12/2023, 05:16
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•03/03/2023, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•02/03/2023, 14:20
07/03/2024, 19:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1201327 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2182801 - Publicação prevista para 08/03/2024
07/03/2024, 16:26
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
06/03/2024, 10:11
Embargos de Declaração de RICK MENDES DA SILVA Não-acolhidos com determinação,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1201327/2023 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2182801
05/03/2024, 15:48
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 432/2024
09/01/2024, 12:48
Protocolizada Petição 432/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/01/2024
08/01/2024, 12:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
19/12/2023, 18:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1224759/2023
19/12/2023, 17:51
Protocolizada Petição 1224759/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2023
19/12/2023, 17:40
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/12/2023 Petição Nº 1201327/2023 -
15/12/2023, 05:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1201327/2023 - EDcl nos EDcl no AgRg no
15/12/2023, 05:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1212414/2023
14/12/2023, 21:31
Protocolizada Petição 1212414/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023
14/12/2023, 21:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/12/2023, 19:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
14/12/2023, 19:34
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição nº 1201327/2023. Publicação prevista para 15/12/2023)
14/12/2023, 16:49
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/01201327 - EDcl nos EDcl no AgRg AREsp 2182801
13/12/2023, 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1201327 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2182801 - Publicação prevista para 15/12/2023
13/12/2023, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
13/12/2023, 11:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1201327/2023
12/12/2023, 13:26
Protocolizada Petição 1201327/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/12/2023
12/12/2023, 13:15
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 156804/2023 - EDcl no AgRg no
07/12/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
06/12/2023, 19:35
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0156804 - EDcl no AgRg no AREsp 2182801 - Publicação prevista para 07/12/2023
06/12/2023, 18:10
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
06/12/2023, 09:36
Embargos de Declaração de RICK MENDES DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº156804/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2182801
05/12/2023, 14:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
12/07/2023, 06:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 683626/2023
11/07/2023, 19:16
Protocolizada Petição 683626/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/07/2023
11/07/2023, 19:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 658657/2023
03/07/2023, 19:51
Protocolizada Petição 658657/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2023
03/07/2023, 19:40
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/06/2023 Petição Nº 156804/2023 -
30/06/2023, 05:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023 Petição Nº 156804/2023 - EDcl no AgRg no
30/06/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/06/2023, 19:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
29/06/2023, 19:23
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 30/06/2023)
29/06/2023, 16:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0156804 - EDcl no AgRg no AREsp 2182801 - Publicação prevista para 30/06/2023
29/06/2023, 09:30
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00156804 - EDcl no AgRg AREsp 2182801
29/06/2023, 09:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
06/03/2023, 18:31
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 156804/2023
06/03/2023, 18:01
Protocolizada Petição 156804/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2023
06/03/2023, 17:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149954/2023
03/03/2023, 19:41
Protocolizada Petição 149954/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/10/2022, 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg
26/10/2022, 18:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 27/10/2022)
26/10/2022, 15:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0726610 - AgRg no AREsp 2182801 - Publicação prevista para 27/10/2022
26/10/2022, 10:51
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
26/10/2022, 10:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)
18/10/2022, 12:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 952499/2022
18/10/2022, 12:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
18/10/2022, 12:11
Protocolizada Petição 952499/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2022
18/10/2022, 12:11
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
19/09/2022, 08:09
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/09/2022, 08:09
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA
19/09/2022, 08:01
Determinada a distribuição do feito
15/09/2022, 23:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
25/08/2022, 16:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 726610/2022
25/08/2022, 16:21
Protocolizada Petição 726610/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/08/2022
25/08/2022, 16:18
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 718397/2022
24/08/2022, 06:01
Protocolizada Petição 718397/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2022
23/08/2022, 22:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022
22/08/2022, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/08/2022, 19:33
Não conhecido o recurso de RICK MENDES DA SILVA
19/08/2022, 11:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2022
19/08/2022, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/08/2022, 08:12
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/08/2022, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS