Procedimento Comum Cível 0300071-27.2018.8.24.0139 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300071-27.2018.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2024, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

30/10/2024, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

18/10/2024, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

10/10/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

07/10/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 16:51

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2024, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENTIL FONSECA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/10/2024, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

07/10/2024, 15:17

Recebidos os autos - TJSC -> PEL01 Número: 03000712720188240139/TJSC

07/10/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GENTIL FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador MARCOS FEY PROBST. Apelação Nº 0300071-27.2018.8.24.0139/SC (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GENTIL FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300071-27.2018.8.24.0139/SC (Pauta: 170) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

19/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL01 -> TJSC

25/11/2022, 14:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2024, 16:51

ACÓRDÃO

•07/10/2024, 16:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0051/2018 Teor do ato: R.h.1- Tratando-se de relação de consumo e verificando a hipossuficiência da parte requerente, procedo à inversão do ônus da prova e DETERMINO que a parte requerida traga, por ocasião da resposta, toda a documentação necessária para o deslinde da ação, forte no art. 373 §1º do Código de Processo Civil e no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor.2- Deixo de designar audiência de conciliação, na medida em que a experiência demonstra que pouquíssimos são os casos em que a composição da lide ocorre no referido ato solene, quando em discussão a matéria em comento. Ademais, a audiência de conciliação, na prática, tem ocasionado o retardo na marcha processual, isso porque designada para data muito futura, na medida em que esta unidade jurisdicional é carente em estrutura (de pessoal e física).Outrossim, a falta de designação de audiência de conciliação, initio litis, não impede a composição da lide por iniciativa das próprias partes, tampouco exclui a marcação do ato por este juízo em momento posterior.3- Cite-se a parte ré, cujo prazo de resposta é o do art. 335, III, do Código de Processo Civil.4- Advirta-se a parte ré que a não apresentação de contestação importa no decreto de revelia e, em consequência, presumem-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (art. 344 do CPC), salvo nas exceções legais (art. 345 do CPC).5- Apresentadas reconvenção, questões preliminares ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito invocado, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 343, § 1°, 350 e 351 do CPC).6- Havendo na lide: i) interesse público ou social; ii) interesse de incapaz; ou iii) litígios coletivos pela posse de terra urbana ou rural, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 178 do CPC).7- Por fim, voltem autos conclusos para deliberação. Advogados(s): Flavio Sperotto (OAB 21404/

26/02/2018, 12:46

Determinado a citação/notificação - R.h.1- Tratando-se de relação de consumo e verificando a hipossuficiência da parte requerente, procedo à inversão do ônus da prova e DETERMINO que a parte requerida traga, por ocasião da resposta, toda a documentação necessária para o deslinde da ação, forte no art. 373 §1º do Código de Processo Civil e no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor.2- Deixo de designar audiência de conciliação, na medida em que a experiência demonstra que pouquíssimos são os casos em que a composição da lide ocorre no referido ato solene, quando em discussão a matéria em comento. Ademais, a audiência de conciliação, na prática, tem ocasionado o retardo na marcha processual, isso porque designada para data muito futura, na medida em que esta unidade jurisdicional é carente em estrutura (de pessoal e física).Outrossim, a falta de designação de audiência de conciliação, initio litis, não impede a composição da lide por iniciativa das próprias partes, tampouco exclui a marcação do ato por este juízo em momento posterior.3- Cite-se a parte ré, cujo prazo de resposta é o do art. 335, III, do Código de Processo Civil.4- Advirta-se a parte ré que a não apresentação de contestação importa no decreto de revelia e, em consequência, presumem-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (art. 344 do CPC), salvo nas exceções legais (art. 345 do CPC).5- Apresentadas reconvenção, questões preliminares ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito invocado, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 343, § 1°, 350 e 351 do CPC).6- Havendo na lide: i) interesse público ou social; ii) interesse de incapaz; ou iii) litígios coletivos pela posse de terra urbana ou rural, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 178 do CPC).7- Por fim, voltem autos conclusos para deliberação.

21/02/2018, 14:45

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de peças digitalizadas

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENTIL FONSECA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

Recebidos os autos - TJSC -> PEL01 Número: 03000712720188240139/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL01 -> TJSC

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