Recurso Especial 5003226-19.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

NILSON ARNALDO DA SILVA

CPF

Autor

DMJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN LUIS DA COSTA FLORES

OAB/SC 019209·CPF·Representa: Autor

LIDIANE CARLA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT

OAB/SC 021783·CPF·Representa: Réu

FILIPE PEDROSA LIMA

OAB/SC 045955·CPF·Representa: Réu

LAIS BITTENCOURT MENDES

OAB/SC 047989·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/12/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 16:50

Conhecido o recurso de NILSON ARNALDO DA SILVA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:10

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

08/10/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/04/2024, 16:24

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/04/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/04/2024, 06:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/11/2025, 16:50

Decisão

•04/04/2024, 06:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/04/2024, 06:37

Outros documentos

•04/04/2024, 06:37

Decisão do STJ indicada como descumprida

•04/04/2024, 06:37

Acórdão dos Embargos de Declaração

•04/04/2024, 06:37

Despacho de admissibilidade

•04/04/2024, 06:37

Decisão

•04/04/2024, 06:37

Decisão

•04/04/2024, 06:37

Decisão

•04/04/2024, 06:37

Certidão

•04/04/2024, 06:37

Sentença

•04/04/2024, 06:37