Execução de Título Extrajudicial 0000100-07.2011.8.24.0072 - TJSC

Baixa Definitiva

26/03/2025, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

20/03/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

15/03/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TIJ02CV

05/03/2025, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/04/2025. Parte O MEDIADOR.NET LTDA, Guia 9906878, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5135201&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5135201</a>

05/03/2025, 15:33

Custas Satisfeitas - Parte: EDESIO GUILHERME CASAS

05/03/2025, 15:33

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. O MEDIADOR.NET LTDA - Guia 9906878 - R$ 435,16

05/03/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 15:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TIJ02CV -> DCJE

27/02/2025, 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 262 e 264

22/01/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 262 e 264

20/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: O MEDIADOR.NET LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

10/01/2025, 15:00

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

10/01/2025, 14:59

Recebidos os autos - TJSC -> TIJ02CV Número: 00001000720118240072/TJSC

24/10/2024, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: O MEDIADOR.NET LTDA ADVOGADO(A): MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB SC042832) ADVOGADO(A): JULIANA FRANKEN (OAB SC042833) ADVOGADO(A): MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN ADVOGADO(A): JULIANA FRANKEN APELADO: EDESIO GUILHERME CASAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000100-07.2011.8.24.0072/SC (Pauta: 336) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: O MEDIADOR.NET LTDA ADVOGADO(A): MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB SC042832) ADVOGADO(A): JULIANA FRANKEN (OAB SC042833) ADVOGADO(A): MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN ADVOGADO(A): JULIANA FRANKEN APELADO: EDESIO GUILHERME CASAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000100-07.2011.8.24.0072/SC (Pauta: 430) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

19/06/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/12/2020, 03:40

Juntada

31/01/2020, 17:56

Juntada

17/09/2019, 15:20

Juntada

10/09/2019, 12:17

Juntada

06/09/2019, 14:54

Juntada

02/09/2019, 09:34

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

24/08/2019, 01:52

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

24/08/2019, 01:52

Juntada de documento

06/07/2019, 22:07

Juntada

06/07/2019, 22:07

Juntada de Relatório

06/07/2019, 22:07

Juntada de documento

06/07/2019, 22:07

Juntada

06/07/2019, 22:07

Juntada de Relatório

06/07/2019, 22:07

Juntada

06/07/2019, 21:36

Certidão emitida - Certidão inaugural de processo digitalizado de segundo Grau - TJSC - SEM MIDIA

06/07/2019, 21:35

Processo físico convertido em processo eletrônico

06/07/2019, 21:33

Reativado processo retornado de outro Juízo

17/05/2019, 17:02

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0002424-23.2018.8.24.0072 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Recurso

17/05/2019, 17:01

Recebidos os autos

13/05/2019, 17:24

Mero expediente - SAJ - Ante manifestação retro, cumpra-se, na integralidade, o item IV da decisão de fl. 436.

13/05/2019, 14:32

Conclusos para despacho

02/05/2019, 15:15

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80016 - Protocolo: WTLJ19100026719

13/03/2019, 14:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0094/2019 Data da Publicação: 26/02/2019 Número do Diário: 3008 Página:

25/02/2019, 18:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0094/2019 Teor do ato: I. Diante da interposição do recurso de apelação de fls. 265-433, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar suas contrarrazões (art. 1.010, § 1º, do CPC).II. Havendo interposição, ainda que intempestiva, de novos recursos, determino, desde já, a intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 2º, do CPC).III. Caso suscitadas, em preliminar de contrarrazões, questões resolvidas na fase de conhecimento não cobertas pela preclusão, intime-se o recorrente para sobre elas se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.009, §§ 1º e 2º, do CPC).IV. Decorrido o prazo para contrarrazões, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na medida em que o juízo de admissibilidade do recurso deve ser efetuado direta e integralmente pela Corte ad quem (arts. 932 e 1.010, § 3º, do CPC). Advogados(s): Mari Beatriz Abreu Masuda Franken (OAB 42832/SC)

22/02/2019, 16:08

Recebidos os autos

19/12/2018, 16:21

Decisão interlocutória - SAJ - I. Diante da interposição do recurso de apelação de fls. 265-433, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar suas contrarrazões (art. 1.010, § 1º, do CPC).II. Havendo interposição, ainda que intempestiva, de novos recursos, determino, desde já, a intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 2º, do CPC).III. Caso suscitadas, em preliminar de contrarrazões, questões resolvidas na fase de conhecimento não cobertas pela preclusão, intime-se o recorrente para sobre elas se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.009, §§ 1º e 2º, do CPC).IV. Decorrido o prazo para contrarrazões, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na medida em que o juízo de admissibilidade do recurso deve ser efetuado direta e integralmente pela Corte ad quem (arts. 932 e 1.010, § 3º, do CPC).

19/12/2018, 15:41

Conclusos para decisão interlocutória

17/12/2018, 17:09

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) Apelação de fls. 265/433 é tempestiva.

17/12/2018, 16:57

Certidão emitida - Abertura de Volume

17/12/2018, 16:36

Certidão emitida - Encerramento de Volume

17/12/2018, 16:34

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80015 - Protocolo: WTLJ18100163154

17/12/2018, 14:17

Juntada de documento - Embargos de Declaração.

08/11/2018, 18:34

Recurso interposto - 0002424-23.2018.8.24.0072 - Embargos de Declaração

30/10/2018, 17:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0704/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número do Diário: 2934 Página:

25/10/2018, 15:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0704/2018 Teor do ato: Ante o exposto, declaro a nulidade das notas promissórias que aparelham a presente execução, vez que oriundas de negócio jurídico nulo e, nos termos do artigo 485, inciso IV, do novo Código de Processo Civil, declaro extinto o feito sem resolução de mérito.Proceda-se à baixa de eventual constrição realizada sobre o patrimônio do executado durante o curso da presente demandaCustas pela exequente.Transitada em julgado, arquivem-se os autosPublique-se.Registre-se.Intime-se. Advogados(s): Juliana Franken (OAB 42833/SC)

24/10/2018, 14:32

Certificado a publicação e registro da sentença

02/10/2018, 13:51

Recebidos os autos

01/10/2018, 18:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Ante o exposto, declaro a nulidade das notas promissórias que aparelham a presente execução, vez que oriundas de negócio jurídico nulo e, nos termos do artigo 485, inciso IV, do novo Código de Processo Civil, declaro extinto o feito sem resolução de mérito.Proceda-se à baixa de eventual constrição realizada sobre o patrimônio do executado durante o curso da presente demandaCustas pela exequente.Transitada em julgado, arquivem-se os autosPublique-se.Registre-se.Intime-se.

28/09/2018, 17:19

Conclusos para despacho

21/08/2017, 14:17

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente.

15/08/2017, 16:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0373/2017 Data da Publicação: 13/07/2017 Número do Diário: 2624 Página:

13/07/2017, 13:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0373/2017 Teor do ato: Neste contexto, entendo que, por aplicação do art. 166 do Código Civil, TODOS os negócios jurídicos entabulados pela pessoa jurídica Onegociador.Net. são nulos, quando fizerem parte do negócio jurídico que somente poderia ser entabulado por ADVOGADO.Assim como os créditos decorrentes do negócio jurídico nulo, assim o são.Neste contexto, em respeito ao art. 10 do Novo CPC, determino a intimação das partes, por seus procuradores, para manifestação em 5 dias.Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos. Advogados(s): Juliana Franken (OAB 42833/SC)

11/07/2017, 18:33

Recebidos os autos

02/06/2017, 16:47

Decisão interlocutória - SAJ - Neste contexto, entendo que, por aplicação do art. 166 do Código Civil, TODOS os negócios jurídicos entabulados pela pessoa jurídica Onegociador.Net. são nulos, quando fizerem parte do negócio jurídico que somente poderia ser entabulado por ADVOGADO.Assim como os créditos decorrentes do negócio jurídico nulo, assim o são.Neste contexto, em respeito ao art. 10 do Novo CPC, determino a intimação das partes, por seus procuradores, para manifestação em 5 dias.Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos.

02/06/2017, 16:05

Conclusos para despacho

31/05/2017, 17:05

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet.

25/04/2017, 18:06

Recebidos os autos

25/04/2017, 16:25

Remetidos os autos da Contadoria

25/04/2017, 16:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/04/2017, 16:08

Remetido os autos à Contadoria

24/04/2017, 14:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Encaminho os autos à contadoria para o cálculo das diligências do Oficial de Justiça, em cumprimento ao item 2 da decisão de fls.216-217, observando o endereço indicado à fl.204.

20/04/2017, 15:46

Recebidos os autos

19/04/2017, 18:43

Não concedida a utilização do Renajud - Deste modo, INDEFIRO o pedido de citação por hora certa.2. Citem-se os sucessores da parte executada por oficial de justiça (CPC, art. 246, inc. II). Lembrando-se que competirá ao Oficial de Justiça, acaso verificar o preenchimento dos requisitos estabelecidos no art. 252 do CPC, promover a citação dos herdeiros por hora certa. 3. Por fim, INDEFIRO o pedido de imposição de restrição total, inclusive de circulação, sobre o veículo indicado em fls. 104/105.Primeiro, porque se o pedido de imposição de restrição tiver como norte a penhora do bem, tal ato se mostra impossível. Eis que o bem encontra-se em arrendamento mercantil em proveito do Banco Bradesco Financiamento S/A, consoante anotações de fl. 208.Afinal, "o bem alienado fiduciariamente, por não integrar o patrimônio do devedor, não pode ser objeto de penhora. (REsp 679821/DF, Rel. Min. Felix Fisher, Quinta Turma, unânime, DJ 17/12/2004, p. 594) (AgRg no REsp 1459609/RS, rel. Min. Og Fernandes, j. 11-11-2014, DJe 4-12-2014)".E, segundo, porque se o pedido de imposição de restrição tiver como fim dar publicidade a terceiros, a legislação pátria confere à parte exequente a possibilidade de ela propria, mediante certidão, averbar no registro de veículos, ou de outros bens sujeitos à penhora, a existência da presente ação (CPC, art. 828). Contudo, o que não se pode permitir é que seja imposta restrição, ainda mais nos moldes requeridos pela parte exequente, sobre um bem do qual sequer poderá ser objeto de penhora, por ser fruto de arrendamento mercantil, ainda mais quando não se mostra justificado os motivos que ensejaram tal pedido. Pois, a imposição de restrição meramente para evitar risco de perecimento em acidente de trânsito, por si só, não constitui motivo para justificar o deferimento do pleito, uma vez que, além de estar calcado em condição eventual futura, não tem o condão de alterar o direito de uso advindo do contrato de arrendamento mercantil. 4. Cumpra-se e Intime

19/04/2017, 16:50

Conclusos para despacho

03/11/2016, 14:38

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80014 - Protocolo: WTLJ16100117355

26/10/2016, 17:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0512/2016 Data da Publicação: 11/10/2016 Número do Diário: 2453 Página:

11/10/2016, 12:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0512/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente a se manifestar acerca da devolução dos ARs sem cumprimento (motivo: não procurado) de fls. 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699 e 700. Advogados(s): Marcia Cristina Borges Cardoso (OAB 30002/SC)

07/10/2016, 16:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente a se manifestar acerca da devolução dos ARs sem cumprimento (motivo: não procurado) de fls. 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699 e 700.

29/09/2016, 12:45

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR321342468TJ Situação : Não procurado Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Maria Solange Casas Reis

28/09/2016, 17:32

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR321342471TJ Situação : Não procurado Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Sônia Maria Casas Zacarias

28/09/2016, 17:32

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR321342485TJ Situação : Não procurado Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Rosimere Casas Tamazzia

28/09/2016, 17:32

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR321342499TJ Situação : Não procurado Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Sandra Casas Duarte

28/09/2016, 17:32

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR321342508TJ Situação : Não procurado Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Andréia Casas

28/09/2016, 17:32

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR321342511TJ Situação : Não procurado Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Sérgio Casas

28/09/2016, 17:32

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR321342525TJ Situação : Não procurado Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Marcos Vinícius Casas

28/09/2016, 17:32

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR321342445TJ Situação : Não procurado Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Benvinda de Souza Casas

28/09/2016, 17:32

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR321342454TJ Situação : Não procurado Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Ângela Maria Alexandre

28/09/2016, 17:32