Agravo em Recurso Especial 5007270-13.2021.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5007270-13.2021.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/11/2022, 17:02

Transitado em Julgado em 23/11/2022

23/11/2022, 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1027771/2022

07/11/2022, 11:11

Protocolizada Petição 1027771/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2022

07/11/2022, 11:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2022 Petição Nº 823052/2022 - AgRg

07/11/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/11/2022, 19:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0823052 - AgRg no AREsp 2196213 - Publicação prevista para 07/11/2022

04/11/2022, 15:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/10/2022, 12:44

Não conhecido o recurso de ESTEVAO LUIZ DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 823052/2022 - AgRg no AREsp 2196213

25/10/2022, 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/10/2022, 17:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 939042/2022

13/10/2022, 16:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/10/2022, 16:36

Protocolizada Petição 939042/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2022

13/10/2022, 16:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/10/2022, 08:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2022, 08:12

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•07/11/2022, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2022, 15:30

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