Procedimento Comum Cível 0301298-38.2016.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2016

Valor da Causa

R$ 62.314,08

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ANGELA MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

NOVA IDEAL MULTIMARCAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2025, 17:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JCA02CV

10/10/2024, 10:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANGELA MARIA DOS SANTOS

10/10/2024, 10:04

Custas Satisfeitas - Parte: NOVA IDEAL MULTIMARCAS EIRELI

10/10/2024, 10:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

05/10/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

03/10/2024, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCA02CV -> DCJE

02/10/2024, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA MARIA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

02/10/2024, 11:16

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> JCA02CV

01/10/2024, 18:25

Transitado em Julgado

01/10/2024, 15:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCA02CV -> DCJE

01/10/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 17:43

Recebidos os autos - TJSC -> JCA02CV Número: 03012983820168240037/TJSC

10/09/2024, 15:05

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

14/01/2025, 17:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JCA02CV

10/10/2024, 10:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANGELA MARIA DOS SANTOS

10/10/2024, 10:04

Custas Satisfeitas - Parte: NOVA IDEAL MULTIMARCAS EIRELI

10/10/2024, 10:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2021, 16:30

05/10/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

03/10/2024, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCA02CV -> DCJE

02/10/2024, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA MARIA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

02/10/2024, 11:16

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> JCA02CV

01/10/2024, 18:25

Transitado em Julgado

01/10/2024, 15:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCA02CV -> DCJE

01/10/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 17:43

Recebidos os autos - TJSC -> JCA02CV Número: 03012983820168240037/TJSC

10/09/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NOVA IDEAL MULTIMARCAS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): SCHEILA RAQUEL SPÉZIA (OAB SC016042) APELADO: ANGELA MARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI GABRIEL PIRES (OAB SC011526) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301298-38.2016.8.24.0037/SC (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

19/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JCA02CV -> TJSC

26/10/2021, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/10/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 16:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2422707, Subguia 1364497 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

06/10/2021, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

06/10/2021, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 81. Guia: 2422707 Situação: Em aberto.

05/10/2021, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/10/2021, 18:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2422707, Subguia 1364497

05/10/2021, 13:24

Juntada - Guia Gerada - NOVA IDEAL MULTIMARCAS EIRELI - Guia 2422707 - R$ 528,50

05/10/2021, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

14/09/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

04/09/2021, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

04/09/2021, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

04/09/2021, 22:12

Juntada de Petição

08/06/2020, 10:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/06/2020, 02:17

Conclusos para sentença

03/06/2020, 18:55

Certidão emitida - Genérico

03/06/2020, 18:54

Especificação de provas - Nº Protocolo: WJCA.20.10003774-7 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 19/03/2020 09:45

19/03/2020, 09:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0063/2020 Data da Publicação: 28/02/2020 Número do Diário: 3250

28/02/2020, 07:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0063/2020 Teor do ato: Trata-se de ação declaratória de rescisão de contrato de compra e venda de automóvel c/c devolução de valores pagos na qual, após suspensão do feito ante a composição de acordo em audiência (p. 133), a parte autora apresentou petitório informando que o requerido não cumpriu o acordado, requerendo, por este motivo, a procedência da demanda (p. 134/135). Pois bem. A fim de evitar eventual nulidade processual, bem como tendo em vista que as partes arrolaram testemunhas que apenas não foram ouvidas por ocasião do acordo celebrado entre Angela Maria dos Santos e Nova Ideal Multimarcas Eireli - ME em audiência, determino a intimação das partes para que especifiquem se ainda possuem provas a produzir, sob pena de preclusão. Prazo: 15 dias. Em nada sendo requerido, desde já, declaro encerrada a instrução processual, devendo ser dado vista às partes para as alegações finais, pelo prazo legal e sucessivo. Após, retornem conclusos para sentença. Publique-se e intimem-se. Advogados(s): Davi Gabriel Pires (OAB 11526/SC), Eleandro Roberto Brustolin (OAB 12859/SC), Scheila Raquel Spezia (OAB 16042/SC), Jaqueline de Marco (OAB 38297/SC)

26/02/2020, 20:57

Mero expediente - SAJ - Trata-se de ação declaratória de rescisão de contrato de compra e venda de automóvel c/c devolução de valores pagos na qual, após suspensão do feito ante a composição de acordo em audiência (p. 133), a parte autora apresentou petitório informando que o requerido não cumpriu o acordado, requerendo, por este motivo, a procedência da demanda (p. 134/135). Pois bem. A fim de evitar eventual nulidade processual, bem como tendo em vista que as partes arrolaram testemunhas que apenas não foram ouvidas por ocasião do acordo celebrado entre Angela Maria dos Santos e Nova Ideal Multimarcas Eireli - ME em audiência, determino a intimação das partes para que especifiquem se ainda possuem provas a produzir, sob pena de preclusão. Prazo: 15 dias. Em nada sendo requerido, desde já, declaro encerrada a instrução processual, devendo ser dado vista às partes para as alegações finais, pelo prazo legal e sucessivo. Após, retornem conclusos para sentença. Publique-se e intimem-se.

20/02/2020, 18:09

Conclusos para despacho

27/09/2019, 15:50

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

27/09/2019, 15:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0053/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 3005 Página:

21/02/2019, 09:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0053/2019 Teor do ato: Sobre o petitório de p. 134/135, diga a parte ré. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Scheila Raquel Spezia (OAB 16042/SC)

19/02/2019, 14:23

Mero expediente - SAJ - Sobre o petitório de p. 134/135, diga a parte ré. Prazo: 15 dias.

15/02/2019, 14:33

Conclusos para despacho

13/10/2018, 22:14

Reativado processo suspenso

13/10/2018, 22:14

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJCA.18.10014653-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 14/08/2018 16:25

14/08/2018, 16:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

16/07/2018, 02:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

10/06/2018, 06:28

Processo suspenso - SAJ

25/05/2018, 18:59

Suspensão ou Sobrestamento - SAJ - MM. Juiz de Direito foi proferido o seguinte despacho: "Vistos, etc. Defiro a suspensão do feito, pelo prazo requerido. Aguarde-se em Cartório manifestação das partes. Intimados os presentes''.

24/05/2018, 17:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0177/2018 Data da Publicação: 21/05/2018 Número do Diário: 2821 Página:

22/05/2018, 17:06

documento digitalizado

18/05/2018, 13:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/05/2018, 13:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Angela Maria dos Santos, que bem ciente ficou do inteiro teor do mandado e aceitou a contrafé que ofereci, exarando sua assinatura. Dou fé.

18/05/2018, 13:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0177/2018 Teor do ato: Defiro o depoimento pessoal do representante legal da ré/reconvinte e, considerando que o pedido foi formulado pela parte depoente, reputo desnecessária sua intimação pessoal para comparecimento à audiência.Intime-se.No mais, aguarde-se a realização da solenidade aprazada. Advogados(s): Davi Gabriel Pires (OAB 11526/SC), Scheila Raquel Spezia (OAB 16042/SC), Jaqueline de Marco (OAB 38297/SC)

17/05/2018, 17:33

Mero expediente - SAJ - Defiro o depoimento pessoal do representante legal da ré/reconvinte e, considerando que o pedido foi formulado pela parte depoente, reputo desnecessária sua intimação pessoal para comparecimento à audiência.Intime-se.No mais, aguarde-se a realização da solenidade aprazada.

17/05/2018, 14:35

Conclusos para despacho

16/05/2018, 16:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 037.2018/003241-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/05/2018 Local: Oficial de justiça - Waldomiro Jonas Brunoni

16/05/2018, 15:24

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJCA.18.10008648-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 16/05/2018 10:03

16/05/2018, 10:11

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 09/05/2018 através da guia nº 037.3013882-53 no valor de 16,75

10/05/2018, 20:51

Juntada

10/05/2018, 20:51

Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: WJCA.18.10008232-4 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 10/05/2018 15:33

10/05/2018, 15:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0160/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2813 Página:

10/05/2018, 10:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0160/2018 Teor do ato: Fica intimado o contador para efetuar o cálculo da diligência referente à expedição do mandado de intimação no endereço de fls. 01 (Angela Maria dos Santos, Rua Luiz Leduck, 112, Bairro Jardim Cidade Alta, Joaçaba-SC). Após fica intimado a parte requerida para, no prazo de 5 dias efetuar o pagamento da diligência, ficando ciente de que encontra-se disponível para impressão no site consulta processual/visualizar custas/imprimir boleto. Advogados(s): Eleandro Roberto Brustolin (OAB 12859/SC), Eleandro Brustolin (OAB 12859/SC)

07/05/2018, 17:22

Juntada

04/05/2018, 17:13

Recebidos os autos

04/05/2018, 15:41

Realizado cálculo de custas

04/05/2018, 15:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0152/2018 Data da Publicação: 03/05/2018 Número do Diário: 2809 Página:

04/05/2018, 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/05/2018, 18:47

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

03/05/2018, 18:47

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o contador para efetuar o cálculo da diligência referente à expedição do mandado de intimação no endereço de fls. 01 (Angela Maria dos Santos, Rua Luiz Leduck, 112, Bairro Jardim Cidade Alta, Joaçaba-SC). Após fica intimado a parte requerida para, no prazo de 5 dias efetuar o pagamento da diligência, ficando ciente de que encontra-se disponível para impressão no site consulta processual/visualizar custas/imprimir boleto.

03/05/2018, 18:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0152/2018 Teor do ato: Defiro a produção da prova documental, testemunhal e o depoimento pessoal.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23.05.2018, às 15:00 horas. Deverão as partes depositar/ratificar o rol de eventuais testemunhas em até 15 (quinze) dias a contar da intimação da presente. Intimem-se a parte autora para prestar depoimento, fazendo constar no mandado que se presumirão confessados os fatos contra ela alegados em caso de não comparecimento (CPC, art. 385, §1º). A intimação das testemunhas deverá ser realizada pelo advogado da parte que a arrolar, na forma estabelecida no art. 455 do CPC/15. Caso frustrada a intimação realizada por carta com aviso de recebimento, o advogado poderá requerer sua realização por via judicial, oportunidade na qual deverá acostar aos autos, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da audiência, o AR não cumprido e, se for o caso, a guia de recolhimento das diligências devidamente quitada, sob pena de preclusão.Fica a cargo do cartório realizar a intimação diretamente pela via judicial caso verificada algumas das situações descritas no § 4º do art. 455 do CPC/15. Expeça-se carta precatória para a oitiva de eventuais testemunhas residentes em outras comarcas.Publique-se e intimem-se. Advogados(s): Davi Gabriel Pires (OAB 11526/SC), Eleandro Roberto Brustolin (OAB 12859/SC), Eleandro Brustolin (OAB 12859/SC), Jaqueline de Marco (OAB 38297/SC)

30/04/2018, 17:01

Designada audiência - Defiro a produção da prova documental, testemunhal e o depoimento pessoal.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23.05.2018, às 15:00 horas. Deverão as partes depositar/ratificar o rol de eventuais testemunhas em até 15 (quinze) dias a contar da intimação da presente. Intimem-se a parte autora para prestar depoimento, fazendo constar no mandado que se presumirão confessados os fatos contra ela alegados em caso de não comparecimento (CPC, art. 385, §1º). A intimação das testemunhas deverá ser realizada pelo advogado da parte que a arrolar, na forma estabelecida no art. 455 do CPC/15. Caso frustrada a intimação realizada por carta com aviso de recebimento, o advogado poderá requerer sua realização por via judicial, oportunidade na qual deverá acostar aos autos, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da audiência, o AR não cumprido e, se for o caso, a guia de recolhimento das diligências devidamente quitada, sob pena de preclusão.Fica a cargo do cartório realizar a intimação diretamente pela via judicial caso verificada algumas das situações descritas no § 4º do art. 455 do CPC/15. Expeça-se carta precatória para a oitiva de eventuais testemunhas residentes em outras comarcas.Publique-se e intimem-se.

26/04/2018, 15:30

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 23/05/2018 Hora 15:00 Local: Sala de audiências da 2a. Vara Cível Situacão: Realizada

26/04/2018, 14:38

Conclusos para despacho

14/07/2017, 15:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.17.10010262-6 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 12/06/2017 17:32

12/06/2017, 17:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.17.10009961-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 07/06/2017 14:25

07/06/2017, 14:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0223/2017 Data da Publicação: 02/06/2017 Número do Diário: 2596 Página:

02/06/2017, 14:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0223/2017 Teor do ato: 1. Intime-se o réu/reconvinte para valorar a reconvenção, nos termos do artigo 292 do Código de Processo Civil. Prazo: 15 dias.2. Ao mesmo tempo, intimem-se as partes para que especifiquem de forma justificada as provas que ainda pretendem produzir, sob pena de preclusão.Após, retornem conclusos. Advogados(s): Davi Gabriel Pires (OAB 11526/SC), Eleandro Roberto Brustolin (OAB 12859/SC)

31/05/2017, 19:48

Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se o réu/reconvinte para valorar a reconvenção, nos termos do artigo 292 do Código de Processo Civil. Prazo: 15 dias.2. Ao mesmo tempo, intimem-se as partes para que especifiquem de forma justificada as provas que ainda pretendem produzir, sob pena de preclusão.Após, retornem conclusos.

29/05/2017, 16:16

Conclusos para despacho

29/05/2017, 09:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.17.10006081-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 13/04/2017 11:46

13/04/2017, 12:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0121/2017 Data da Publicação: 05/04/2017 Número do Diário: 2557 Página:

05/04/2017, 13:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0121/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da contestação/reconvenção e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Davi Gabriel Pires (OAB 11526/SC), Jaqueline de Marco (OAB 38297/SC)

03/04/2017, 17:56

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da contestação/reconvenção e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

31/03/2017, 23:51

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJCA.17.10004043-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/03/2017 15:44

29/03/2017, 10:51

Despacho para apresentar resposta - Aberta a audiência, presenças acima nominadas, ficando estas cientes dos atos praticados nesta audiência, conforme art. 36, § 2º da Resolução 3/2013-GP/CGJ. O parte autora ofereceu proposta de devolução dos valores ou a substituição por um bem de igual valor, com o desconto do débito em aberto. A parte requerida ofereceu proposta do conserto do alternador, caixa e semi-eixo do veículo, mediante pagamento do débito restante. Apesar das propostas, a conciliação restou inexitosa. O procurador da parte requerida requereu prazo para juntada de procuração e contestação, o que foi deferido. Pelo MM. Juiz de Direito foi proferido o seguinte despacho: "Vistos, etc. Aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Com o aporte, dê-se vista a parte autora para manifestação, pelo prazo legal. Intimados os presentes". E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Alini Simadon, o digitei.

27/03/2017, 16:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/02/2017, 13:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - citei e intimei Nova Ideal Multimarcas Eireli - Me

15/02/2017, 13:54

documento digitalizado

15/02/2017, 13:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 037.2017/000936-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/02/2017 Local: Joaçaba / Elisângela Rosa de Andrade

10/02/2017, 18:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

10/02/2017, 18:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0540/2016 Data da Publicação: 12/12/2016 Número do Diário: 2492 Página:

12/12/2016, 18:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0540/2016 Teor do ato: Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.Designo audiência de conciliação para o dia 22.02.2017, às 14 horas, devendo as partes comparecer pessoalmente, acompanhadas de seus advogados, acaso constituídos.Cite-se e intimem-se, na forma do art. 334 do CPC, com as advertências legais.Publique-se e intimem-se. Advogados(s): Davi Gabriel Pires (OAB 11526/SC)

07/12/2016, 18:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

07/12/2016, 14:48

Determinado a citação/notificação - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.Designo audiência de conciliação para o dia 22.02.2017, às 14 horas, devendo as partes comparecer pessoalmente, acompanhadas de seus advogados, acaso constituídos.Cite-se e intimem-se, na forma do art. 334 do CPC, com as advertências legais.Publique-se e intimem-se.

06/10/2016, 16:31

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 22/02/2017 Hora 14:00 Local: Sala de audiências da 2a. Vara Cível Situacão: Realizada

28/09/2016, 17:16

Conclusos para despacho

01/09/2016, 16:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.16.10012368-1 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 19/07/2016 17:39

20/07/2016, 09:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0280/2016 Data da Publicação: 15/07/2016 Número do Diário: 2392 Página:

15/07/2016, 13:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0280/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que comprove documentalmente a hipossuficiência financeira alegada, por meio de comprovante de rendimentos e declaração descritiva dos bens imóveis e veículos pertencentes ao grupo familiar (parte autora e cônjuge), sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade da justiça, ou recolha as custas iniciais. Prazo: 5 dias. Advogados(s): Davi Gabriel Pires (OAB 11526/SC)

13/07/2016, 18:27

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte autora para que comprove documentalmente a hipossuficiência financeira alegada, por meio de comprovante de rendimentos e declaração descritiva dos bens imóveis e veículos pertencentes ao grupo familiar (parte autora e cônjuge), sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade da justiça, ou recolha as custas iniciais. Prazo: 5 dias.

05/07/2016, 13:44

Conclusos para despacho

04/07/2016, 15:42

Distribuido por sorteio (SAJ)

01/07/2016, 15:30

SENTENÇA

•04/09/2021, 22:12

DESPACHO

•20/02/2020, 18:09

DESPACHO

•15/02/2019, 14:33

DESPACHO

•17/05/2018, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2018, 18:44

DESPACHO

•26/04/2018, 15:30

DESPACHO

•29/05/2017, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2017, 23:51

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2017, 18:16

DESPACHO

•06/10/2016, 16:31

DESPACHO

•05/07/2016, 13:44