Procedimento Comum Cível 0303385-53.2018.8.24.0018 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0303385-53.2018.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50155024020268240000/TJSC

15/04/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

14/04/2026, 14:56

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 231

07/04/2026, 03:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5035747-43.2024.8.24.0000/TJSC

06/04/2026, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5035747-43.2024.8.24.0000/TJSC

06/04/2026, 12:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 231

06/04/2026, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

02/04/2026, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 14:21

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 14:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50357474320248240000/TJSC

31/03/2026, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

31/03/2026, 10:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 até 23/03/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - SEI/CNJ n. 2530360

16/03/2026, 21:45

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 224

10/03/2026, 05:25

Documentos

PETIÇÃO

•14/04/2026, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2026, 14:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0962/2018 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO o pedido de tutela de urgência formulado por Marines dos Santos em face da parte ré Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Considerando que a presente lide detém natureza acidentária, fica desde já garantido à parte autora a isenção do pagamento de quaisquer custas e/ou eventuais verbas relativas à sucumbência, nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/9, art. 35, "e", da LCE 156/97, e Súmula 110 do STJ - ressalvada hipótese de litigância de má-fé, a ser aferido em momento oportuno.Da prova pericial e demais deliberaçõesTendo em vista o princípio da eficiência e visando uma prestação jurisdicional mais célere, DEFIRO, desde já, a produção de prova pericial em razão da natureza causa de pedir remota, e nomeio para assumir o encargo de Perito Judicial, independentemente de compromisso (CPC, art. 465), o profissional médico ortopedista Dr. FRANCO BAYER FORESTI.Registre-se que já houve contato prévio com o aludido profissional por parte da assessoria de gabinete deste Magistrado, e houve a sua aceitação ao encargo, indicando, para realização dos exames na parte autora, o dia 12/2/2019, às 16h00, em seu Consultório Médico, cuja localização, caso haja necessidade, poderá ser consultada junto ao Cartório Judicial.Fica anotado ao expert o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da realização da consulta, para a apresentação das respostas aos quesitos formulados pelas partes, Ministério Público, bem como deste juízo.Os honorários do perito ficam desde logo fixados em R$ 400,00 (quatrocentos reais) observado o grau de complexidade da perícia em questão e os ditames da Circular nº 146/2011-CGJ e o §1º do art. 3º da Resolução 558/2007 do Conselho Nacional da Justiça Federal, devendo o INSS promover o depósito em 10 (dez) dias, sob pena de sequestro.Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir eventual impedimento ou suspeição do perito ora

22/11/2018, 18:59

Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, REJEITO o pedido de tutela de urgência formulado por Marines dos Santos em face da parte ré Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Considerando que a presente lide detém natureza acidentária, fica desde já garantido à parte autora a isenção do pagamento de quaisquer custas e/ou eventuais verbas relativas à sucumbência, nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/9, art. 35, "e", da LCE 156/97, e Súmula 110 do STJ - ressalvada hipótese de litigância de má-fé, a ser aferido em momento oportuno.Da prova pericial e demais deliberaçõesTendo em vista o princípio da eficiência e visando uma prestação jurisdicional mais célere, DEFIRO, desde já, a produção de prova pericial em razão da natureza causa de pedir remota, e nomeio para assumir o encargo de Perito Judicial, independentemente de compromisso (CPC, art. 465), o profissional médico ortopedista Dr. FRANCO BAYER FORESTI.Registre-se que já houve contato prévio com o aludido profissional por parte da assessoria de gabinete deste Magistrado, e houve a sua aceitação ao encargo, indicando, para realização dos exames na parte autora, o dia 12/2/2019, às 16h00, em seu Consultório Médico, cuja localização, caso haja necessidade, poderá ser consultada junto ao Cartório Judicial.Fica anotado ao expert o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da realização da consulta, para a apresentação das respostas aos quesitos formulados pelas partes, Ministério Público, bem como deste juízo.Os honorários do perito ficam desde logo fixados em R$ 400,00 (quatrocentos reais) observado o grau de complexidade da perícia em questão e os ditames da Circular nº 146/2011-CGJ e o §1º do art. 3º da Resolução 558/2007 do Conselho Nacional da Justiça Federal, devendo o INSS promover o depósito em 10 (dez) dias, sob pena de sequestro.Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir eventual impedimento ou suspeição do perito ora nomeado, bem como indicar assistente

21/11/2018, 12:30

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238 - Ciência Tácita

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50155024020268240000/TJSC

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 231

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5035747-43.2024.8.24.0000/TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5035747-43.2024.8.24.0000/TJSC

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 231

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50357474320248240000/TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 até 23/03/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - SEI/CNJ n. 2530360

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 224

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