Procedimento Comum Cível 5027174-53.2020.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 13.734,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

MAX IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEYMES CACHOEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SC 013798·CPF·Representa: Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP 310300·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.634,66

02/07/2024, 10:55

Expedição de Alvará

28/06/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/06/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/06/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 14:00

Juntada de Petição

26/06/2024, 09:13

Juntada de Petição

20/12/2023, 15:10

Baixa Definitiva

11/10/2023, 08:19

Juntada - Extrato Subconta - 2003352833<br> Tipo de Extrato: RESUMO

11/10/2023, 08:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01CV

10/10/2023, 15:00

Custas Satisfeitas - Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.

10/10/2023, 14:59

Custas Satisfeitas - Parte: MAX IMOVEIS LTDA

10/10/2023, 14:59

Transitado em Julgado

04/10/2023, 20:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CV -> DCJE

04/10/2023, 20:38

Todas as movimentações(70)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.634,66

02/07/2024, 10:55

Expedição de Alvará

28/06/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/06/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/06/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2023, 23:03

27/06/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 14:00

Juntada de Petição

26/06/2024, 09:13

Juntada de Petição

20/12/2023, 15:10

Baixa Definitiva

11/10/2023, 08:19

Juntada - Extrato Subconta - 2003352833<br> Tipo de Extrato: RESUMO

11/10/2023, 08:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01CV

10/10/2023, 15:00

Custas Satisfeitas - Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.

10/10/2023, 14:59

Custas Satisfeitas - Parte: MAX IMOVEIS LTDA

10/10/2023, 14:59

Transitado em Julgado

04/10/2023, 20:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CV -> DCJE

04/10/2023, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/10/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/09/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/09/2023, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2023, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2023, 23:03

Ato ordinatório praticado

03/09/2023, 23:03

Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CV Número: 50271745320208240033

01/09/2023, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: MAX IMOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Deymes Cachoeira de Oliveira (OAB SC013798) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5027174-53.2020.8.24.0033/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: MAX IMOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Deymes Cachoeira de Oliveira (OAB SC013798) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5027174-53.2020.8.24.0033/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

19/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI01CV -> TJSC

03/01/2023, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

13/12/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/11/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4573591, Subguia 2410737 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

09/11/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/11/2022, 22:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 42. Guia: 4573591 Situação: Em aberto.

08/11/2022, 22:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4573591, Subguia 2410737

07/11/2022, 18:28

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 4573591 - R$ 583,58

07/11/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/10/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/10/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/10/2022, 04:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2022, 14:06

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

07/10/2022, 14:05

Julgado procedente o pedido

07/10/2022, 12:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

03/10/2022, 01:34

Juntada de certidão

01/02/2022, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

01/02/2022, 01:19

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:07:31). Refer. Evento 23

11/12/2021, 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:07:31). Refer. Evento 24

11/12/2021, 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:07:31). Refer. Evento 25

11/12/2021, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/12/2021, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2021, 17:15

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

24/11/2021, 18:30

Juntada de Petição

30/08/2021, 12:37

Juntada de Petição

27/08/2021, 17:23

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 13:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 11/02/2021 09:41:47)

19/08/2021, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/02/2021, 22:17

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/01/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/12/2020, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2020, 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/12/2020, 12:44

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (RS018780 - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL)

23/12/2020, 15:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

23/12/2020, 12:52

Expedição de ofício - 1 carta

09/12/2020, 10:22

Concedida a tutela provisória

08/12/2020, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2020, 14:50

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 409,57

07/12/2020, 12:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

04/12/2020, 15:04

Juntada - Guia Gerada - MAX IMOVEIS LTDA Guia nº 1.030.481 - R$ 406,57

04/12/2020, 15:03

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 02:15

SENTENÇA

•07/10/2022, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/12/2020, 23:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2020, 18:42