Agravo em Recurso Especial 0306244-16.2017.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0306244-16.2017.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/09/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 344757/2025 - EDcl no AgInt no

18/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0344757 - EDcl no AgInt no AREsp 2619851 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 16:30

Embargos de Declaração de EMCASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00344757/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2619851/SC

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:00

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344757/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2619851/SC

16/06/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

05/05/2025, 18:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 386880/2025

05/05/2025, 17:36

Protocolizada Petição 386880/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

05/05/2025, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2025 Petição Nº 344757/2025 -

29/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 344757/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)

25/04/2025, 17:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2025, 16:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 09/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 344757/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0344757 - EDcl no AgInt no AREsp 2619851 - Publicação prevista para 18/08/2025

Embargos de Declaração de EMCASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00344757/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2619851/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344757/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2619851/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 386880/2025

Protocolizada Petição 386880/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2025 Petição Nº 344757/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 344757/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)

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