Execução Fiscal 5001005-97.2023.8.24.0041 - TJSC

Execução Fiscal 5001005-97.2023.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2023, 17:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA02CV

07/08/2023, 17:11

Custas Satisfeitas - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

07/08/2023, 17:08

Custas Satisfeitas - Parte: ALIANCA COMERCIO DE OLEOS E GORDURAS LTDA

07/08/2023, 17:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFA02CV -> DCJE

07/08/2023, 15:14

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023

07/08/2023, 15:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/07/2023, 01:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/06/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/06/2023 Prazo do edital: 21/06/2023 Prazo de citação/intimação: 12/07/2023

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALIANCA COMERCIO DE OLEOS E GORDURAS LTDA EDITAL Nº 310044636467 Intimando(a)(s): ALIANCA COMERCIO DE OLEOS E GORDURAS LTDA, (CNPJ 76.590.777/0001-15) Dispositivo da sentença: Desse modo, condeno a parte executada ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC, e ao pagamento de honorários sucumbenciais que fixo no percentual de 10% sobre o valor da causa (devidamente corrigido desde a data da propositura da demanda).Sentença não sujeita à remessa necessária (art. 496, § 4º, inciso I, do CPC).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, efetue-se o levantamento de eventual penhora ou restrição judicial e, após isso, arquivem-se os autos. Prazo Fixado: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) INTIMADA(S) da sentença proferida, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001005-97.2023.8.24.0041/SC

19/06/2023, 00:00

Intimação por Edital

16/06/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2023

16/06/2023, 18:08

Expedição de Edital - intimação

16/06/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/06/2023, 08:47

Documentos

SENTENÇA

•05/06/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 17:22

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