Procedimento Comum Cível 5003710-91.2020.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 16.226,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Ituporanga

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

RONI MARCOS FRANCA

CPF

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO KUSTER

OAB/SC 047188·CPF·Representa: Autor

RITA GRACIANI FRANCISCO

OAB/SC 050186·CPF·Representa: Autor

NATÁLIA CAROLINE FEIFAREK

OAB/SC 029880·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

18/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

17/09/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/09/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:21

Decisão interlocutória

16/09/2024, 15:06

Conclusos para despacho

10/09/2024, 16:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/09/2024, 16:55

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50742858720228240930/SC referente ao evento 41

26/07/2024, 19:01

Baixa Definitiva

05/10/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/09/2023, 14:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6315914, Subguia 3276988 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 226,66

12/09/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/09/2023, 23:59

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

18/10/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

18/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

17/09/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 13:38

17/09/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:21

Decisão interlocutória

16/09/2024, 15:06

Conclusos para despacho

10/09/2024, 16:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/09/2024, 16:55

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50742858720228240930/SC referente ao evento 41

26/07/2024, 19:01

Baixa Definitiva

05/10/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/09/2023, 14:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6315914, Subguia 3276988 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 226,66

12/09/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

05/09/2023, 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/09/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

01/09/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IUP01

29/08/2023, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2023. Parte CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A., Guia 6315914, Subguia 3276988

29/08/2023, 17:36

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 6315914 - R$ 226,66

29/08/2023, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2023, 17:36

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RONI MARCOS FRANCA

29/08/2023, 17:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IUP01 -> DCJE

22/08/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 13:38

Transitado em Julgado

22/08/2023, 13:35

Recebidos os autos - TJSC -> IUP01 Número: 50037109120208240035

15/08/2023, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: RONI MARCOS FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): RITA GRACIANI FRANCISCO (OAB SC050186) ADVOGADO(A): ALVARO KUSTER (OAB SC047188) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003710-91.2020.8.24.0035/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

19/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IUP01 -> TJSC

27/06/2022, 15:26

Juntada de Petição

24/06/2022, 22:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

22/06/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/05/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

20/05/2022, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 15:55

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/05/2022, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 54 (28/04/2022). Guia: 3363445 Situação: Baixado.

16/05/2022, 13:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3363445, Subguia 1821607 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

29/04/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

28/04/2022, 23:59

Expedição de Alvará

25/04/2022, 18:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3363445, Subguia 1821607

19/04/2022, 15:35

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 3363445 - R$ 583,58

19/04/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONI MARCOS FRANCA. Justiça gratuita: Deferida.

18/04/2022, 12:28

Julgado procedente em parte o pedido

12/04/2022, 17:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

12/04/2022, 15:36

Conclusos para despacho

01/04/2022, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/03/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/03/2022, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

05/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 20:14

Juntada de Petição

09/11/2021, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/09/2021, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/04/2021, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/03/2021, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/03/2021, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/03/2021, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/03/2021, 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22

29/03/2021, 18:35

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/03/2021, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/03/2021, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 16:34

Decisão interlocutória

24/03/2021, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2021, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/02/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/02/2021, 13:38

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/02/2021, 08:30

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 16:41

Decisão interlocutória

14/12/2020, 15:35

Audiência de conciliação/mediação não realizada/cancelada - art. 334 CPC - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 11/03/2021 14:15. Refer. Evento 3

10/12/2020, 16:26

Audiência de conciliação/mediação designada - art. 334 CPC - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 11/03/2021 14:15

10/12/2020, 14:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2020, 14:05

Distribuído por sorteio

03/09/2020, 21:36

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 15:55

SENTENÇA

•12/04/2022, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2022, 20:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2021, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2021, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2021, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2020, 15:35