Execução Fiscal 0303396-87.2015.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2015

Valor da Causa

R$ 729,69

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

PERIMETRAL SINALIZACAO E MANUTENCAO LTDA.

CNPJ

Reu

PAULO VITOR SZLACHTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

05/09/2025, 09:10

Juntada de peças digitalizadas

03/09/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

21/08/2025, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

21/08/2025, 10:54

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

18/08/2025, 17:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAULO VITOR SZLACHTA)

18/08/2025, 17:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PERIMETRAL SINALIZACAO E MANUTENCAO LTDA.)

18/08/2025, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000077441065. Valor transferido: R$ 759,44

15/08/2025, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2025, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 17:52

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

13/08/2025, 13:42

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 03:56

Juntada de Petição

12/08/2025, 14:27

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

08/08/2025, 17:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Conclusos para despacho - 07/08/2025 11:56:54)

08/08/2025, 17:30

Todas as movimentações(163)

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

05/09/2025, 09:10

Juntada de peças digitalizadas

03/09/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

21/08/2025, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

21/08/2025, 10:54

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

Documentos

SENTENÇA

•13/08/2025, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 16:21

18/08/2025, 17:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAULO VITOR SZLACHTA)

18/08/2025, 17:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PERIMETRAL SINALIZACAO E MANUTENCAO LTDA.)

18/08/2025, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000077441065. Valor transferido: R$ 759,44

15/08/2025, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2025, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2025, 17:52

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

13/08/2025, 13:42

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 03:56

Juntada de Petição

12/08/2025, 14:27

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

08/08/2025, 17:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Conclusos para despacho - 07/08/2025 11:56:54)

08/08/2025, 17:30

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

07/08/2025, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

13/03/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

13/03/2025, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/03/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 16:21

Decisão interlocutória

11/03/2025, 16:21

Conclusos para despacho

15/12/2024, 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

30/09/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

25/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2024, 11:14

Despacho

15/09/2024, 11:14

Conclusos para despacho

22/07/2024, 03:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

06/05/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 22:57

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.231,65

10/04/2024, 10:57

Expedição de Alvará

08/04/2024, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 122,44

05/04/2024, 10:52

Expedição de Alvará

03/04/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

19/03/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024, 14:27

Despacho

08/03/2024, 14:27

Conclusos para despacho

28/02/2024, 16:54

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/06/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2023

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: PERIMETRAL SINALIZACAO E MANUTENCAO LTDA. EXECUTADO: PAULO VITOR SZLACHTA EDITAL Nº 310044196054 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): PAULO VITOR SZLACHTA, CPF: 045.878.499-01. Certidão de Dívida Ativa. Valor do Débito: 729,69. Data do Valor da Ação: 07/04/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0303396-87.2015.8.24.0018/SC

19/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2023

18/06/2023, 09:02

Expedição de Edital

18/06/2023, 09:02

Juntada de certidão

18/06/2023, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

06/06/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

06/06/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 13:01

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

26/05/2023, 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

22/05/2023, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

22/05/2023, 18:33

Despacho

22/05/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023, 14:02

Conclusos para decisão

22/05/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

19/05/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 13:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100

05/05/2023, 09:16

Juntado(a)

16/02/2023, 21:54

Juntado(a)

06/10/2022, 16:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

06/12/2021, 18:12

Expedição de mandado - CCOCEMAN

06/12/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

08/11/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 09:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95

14/10/2021, 14:29

Expedição de ofício - 1 carta

22/09/2021, 17:17

Juntado(a)

06/09/2021, 04:57

Despacho

12/08/2021, 14:52

Juntada de peças digitalizadas

11/08/2021, 16:02

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2021, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021, 14:42

Decisão interlocutória

28/07/2021, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2021, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

22/06/2021, 01:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 84

17/06/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/06/2021, 14:25

Expedição de ofício - 1 carta

08/06/2021, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO VITOR SZLACHTA. Justiça gratuita: Não requerida.

31/05/2021, 15:55

Decisão interlocutória

28/05/2021, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/05/2021, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/04/2021, 23:59

Despacho

06/04/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2021, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 23:19

Decisão interlocutória

05/04/2021, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2021, 16:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2021, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

04/08/2020, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/08/2020, 14:41

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

03/08/2020, 18:26

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

03/08/2020, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

31/07/2020, 01:33

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/07/2020, 01:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2026 devido à alteração da tabela de feriados

10/07/2020, 22:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2026 devido à alteração da tabela de feriados

31/03/2020, 21:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/10/2026 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2020, 22:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/10/2026 devido à alteração da tabela de feriados

14/12/2019, 22:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/08/2026 devido à alteração da tabela de feriados

18/11/2019, 02:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/08/2026 devido à alteração da tabela de feriados

13/10/2019, 05:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados

25/06/2019, 00:17

Arquivo - art. 40 LEF

09/05/2019, 12:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/12/2018, 01:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/11/2018, 22:03

Suspensão - art. 40 LEF

21/11/2018, 14:59

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido formulado pelo exequente, para inserção de restrição de crédito em face da parte executada (art. 782, § 3º do CPC), via sistema SERASAJUD, pelo período máximo de 5 (cinco) anos, por conta e risco exclusivamente da parte requerente da medida, conforme arts. 828, caput e § 5º, do CPC e Resolução GP/TJSC 41/2016. Ao chefe de cartório para as providencias devidas.Ademais, não localizados bens passíveis de penhora, determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40, caput, da Lei 6.830/80.Decorrido o período de suspensão, na inércia do exequente e independentemente de nova manifestação deste juízo DETERMINO:O arquivamento administrativo do feito pelo prazo de 05 (cinco) anos, durante o qual correrá a prescrição intercorrente (art. 40, §2º da LEF). Decorrido o prazo estipulado no item 2.1, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.Por fim, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para exame da prescrição intercorrente (art. 40, §4º da LEF), que, nesse caso, pode ser reconhecida de ofício.Intime-se. Cumpra-se.

05/11/2018, 14:12

Conclusos para despacho

31/10/2018, 15:02

Conclusos para despacho

31/10/2018, 15:02

Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WCCO.18.10104695-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 30/10/2018 19:06

31/10/2018, 00:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/09/2018, 01:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/09/2018, 09:50

Mero expediente - SAJ - Efetuei consulta de possíveis ativos financeiros do(s) executado(s) pelo sistema BACEN JUD, incluindo as cooperativas de crédito, eis que a contar de 02/05/2016, conforme Comunicado nº 29.096 da CGJ, tais entidades também passaram a receber arquivos de ordens judiciais de bloqueio de valores pelo sistema.O bloqueio restou ínfimo, ante a ausência de valores, conforme relatório cuja juntada determino.Assim, intime-se o exequente para se manifestar acerca do resultado negativo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão do feito (art. 40 da Lei 6830/80).Destaque-se que novo pedido de penhora eletrônica deverá vir instruído com indícios de que a situação financeira da parte executada sofreu alteração para melhor, a fim de se evitar novas operações inúteis.

09/07/2018, 14:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 13:47

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

05/07/2018, 15:44

Protocolado ordem do Bancejud

04/07/2018, 13:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/07/2018, 22:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 04:53

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/05/2018, 06:14

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WCCO.18.10045269-5 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 21/05/2018 15:44

21/05/2018, 16:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/05/2018, 16:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias.

16/05/2018, 16:34

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

07/03/2018, 18:46

Juntada de documento

12/01/2018, 15:32

Certidão emitida - Afixação de Edital

10/01/2018, 12:42

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal Eletrônica

10/01/2018, 12:34

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista que foram esgotados os meios para localização da parte executada, defiro o pedido retro.Cite-se, por edital com prazo de 30 (trinta) dias, consignando as advertências legais.

11/05/2017, 18:09

Conclusos para despacho

10/05/2017, 13:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10026875-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/04/2017 11:07

18/04/2017, 11:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0131/2017 Data da Publicação: 05/04/2017 Número do Diário: 2557 Página:

05/04/2017, 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0131/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do teor da certidão do Oficial de Justiça de fls.39/40. Advogados(s): Ricardo Antonio Cavalli (OAB 14244/SC), Natália Macedo Gaida (OAB 40254/SC)

03/04/2017, 16:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do teor da certidão do Oficial de Justiça de fls.39/40.

03/04/2017, 16:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/02/2017, 15:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

16/02/2017, 15:11

Juntada de documento

20/05/2016, 14:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2016/016279-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/02/2017 Local: Chapecó / Aurimar Modesti

19/05/2016, 18:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.16.10014911-7 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 09/03/2016 13:11

10/03/2016, 07:36

Juntada

02/03/2016, 14:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0268/2016 Data da Publicação: 02/03/2016 Número do Diário: 2300 Página:

02/03/2016, 14:35

Juntada

29/02/2016, 19:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0268/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR446712754TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Tech Revest Pinturas e Revestimentos Ltda EPP). Advogados(s): Ricardo Antonio Cavalli (OAB 14244/SC), Fernanda Danielli (OAB 32248/SC)

29/02/2016, 18:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/11/2015, 16:58

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR446712754TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Tech Revest Pinturas e Revestimentos Ltda EPP).

25/11/2015, 16:58

Juntada

25/11/2015, 16:58

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR446712754TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Tech Revest Pinturas e Revestimentos Ltda EPP

20/11/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

04/11/2015, 15:03

Determinado a citação/notificação - 1. O exequente recolheu as custas iniciais (fl. 13). Assim, cite(m)-se o(s) devedor(es) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os acréscimos legais, ou garantir a execução com oferecimento de bens à penhora. A citação poderá ser feita pelo correio, salvo se a Fazenda requerer que se faça por meio de Oficial de Justiça (art. 8º, I e II). O(s) executado(s) poderá(ão), querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. 2. Fixo verba honorária em 10% sobre o valor do débito atualizado, reduzida à metade em caso de pronto pagamento. 3. Não havendo o pagamento no prazo de 05 (cinco) dias, e não havendo nomeação de bens para garantir a execução, na forma ditada pelo artigo 9.°, incisos I, II, III e IV e respectivos parágrafos da LEF, proceda-se à PENHORA em bens do(a) devedor(a), até o limite que garanta o valor executado, e posterior AVALIAÇÃO. Deverá ficar ciente o(a) devedor(a) de que não serão admissíveis embargos antes de garantida a execução (LEF, art. 16, § 1.°).

29/09/2015, 16:03

Conclusos para despacho

05/09/2015, 15:38

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 13/08/2015 através da guia nº 018.3023662-29 no valor de 33,81

14/08/2015, 21:35

Juntada

14/08/2015, 21:35

Juntada

11/08/2015, 13:52

Juntada

04/08/2015, 13:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0110/2015 Data da Publicação: 04/08/2015 Número do Diário: 2166 Página:

04/08/2015, 13:16

Juntada

31/07/2015, 15:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0110/2015 Teor do ato: Diante do exposto, intime-se o exequente para que no prazo de 30 (trinta) dias requeira o que entender de direito, atentando para tanto ao disposto no art. 2º da Lei Estadual n. 14.266/07. Caso pretenda o prosseguimento do feito deverá em igual prazo promover o pagamento das custas, sob pena de extinção da ação por falta de interesse de agir. Fluido o prazo voltem conclusos para deliberações. Advogados(s): Fernanda Danielli (OAB 32248/SC)

31/07/2015, 15:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/07/2015 devido à alteração da tabela de feriados

17/07/2015, 02:00

Determinado a emenda da inicial - Diante do exposto, intime-se o exequente para que no prazo de 30 (trinta) dias requeira o que entender de direito, atentando para tanto ao disposto no art. 2º da Lei Estadual n. 14.266/07. Caso pretenda o prosseguimento do feito deverá em igual prazo promover o pagamento das custas, sob pena de extinção da ação por falta de interesse de agir. Fluido o prazo voltem conclusos para deliberações.

09/07/2015, 11:49

Conclusos para despacho

09/07/2015, 10:59

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/07/2015, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2024, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 22:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 16:22

DESPACHO

•05/11/2018, 14:12

DESPACHO

•09/07/2018, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2018, 16:34

DESPACHO

•11/05/2017, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2017, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2015, 16:58

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•13/08/2025, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2024, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 22:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 16:22

DESPACHO

•05/11/2018, 14:12

DESPACHO

•09/07/2018, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2018, 16:34

DESPACHO

•11/05/2017, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2017, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2015, 16:58

DESPACHO

•29/09/2015, 16:03

DESPACHO

•09/07/2015, 11:49