Agravo em Recurso Especial 0025747-65.2012.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ADILSON VARGAS

Reu

EDSON VARGAS

Reu

GERALDO JOSE VARGAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MARCOS JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ADILSON VARGAS

Reu

EDSON VARGAS

Reu

GERALDO JOSE VARGAS

Reu

JOSE NELSON VARGAS

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/04/2024, 17:45

Transitado em Julgado em 23/04/2024

23/04/2024, 17:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 286638/2024

15/04/2024, 18:50

Protocolizada Petição 286638/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2024

15/04/2024, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

15/04/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024, 08:41

Não conhecido o recurso de MARCOS JOSE DE OLIVEIRA

12/04/2024, 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024, 14:59

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/03/2024, 07:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/04/2024, 08:41

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•19/03/2024, 07:57

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•19/03/2024, 07:57

Juízo de Retratação

•19/03/2024, 07:57

Acórdão da Apelação

•19/03/2024, 07:57

Acórdão dos Embargos de Declaração

•19/03/2024, 07:57

Despacho de admissibilidade

•19/03/2024, 07:57

Despacho de admissibilidade

•19/03/2024, 07:57

Decisão

•19/03/2024, 07:57

Decisão

•19/03/2024, 07:57

Decisão

•19/03/2024, 07:57

Certidão

•19/03/2024, 07:57

Decisão

•19/03/2024, 07:57

Certidão

•19/03/2024, 07:57

Sentença

•19/03/2024, 07:57

Todos os documentos(38)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/04/2024, 08:41

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•19/03/2024, 07:57

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•19/03/2024, 07:57

Juízo de Retratação

•19/03/2024, 07:57

Acórdão da Apelação

•19/03/2024, 07:57

Acórdão dos Embargos de Declaração

•19/03/2024, 07:57

Despacho de admissibilidade

•19/03/2024, 07:57

Despacho de admissibilidade

•19/03/2024, 07:57

Decisão

•19/03/2024, 07:57

Decisão

•19/03/2024, 07:57

Decisão

•19/03/2024, 07:57

Certidão

•19/03/2024, 07:57

Decisão

•19/03/2024, 07:57

Certidão

•19/03/2024, 07:57

Sentença

•19/03/2024, 07:57

Certidão

•19/03/2024, 07:57

Decisão

•19/03/2024, 07:57

Certidão

•19/03/2024, 07:57

Questão de Ordem

•19/03/2024, 07:57

Questão de Ordem

•19/03/2024, 07:57

Questão de Ordem

•19/03/2024, 07:57

Questão de Ordem

•19/03/2024, 07:57

Questão de Ordem

•19/03/2024, 07:57

Decisão

•19/03/2024, 07:57

Certidão

•19/03/2024, 07:57

Decisão

•19/03/2024, 07:57

Certidão

•19/03/2024, 07:57

Decisão

•19/03/2024, 07:57

Despacho

•19/03/2024, 07:57

Despacho

•19/03/2024, 07:57

Recebimento da denúncia/representação

•19/03/2024, 07:56

Decisão

•19/03/2024, 07:56

Questão de Ordem

•19/03/2024, 07:56

Questão de Ordem

•19/03/2024, 07:56

Questão de Ordem

•19/03/2024, 07:56

Despacho

•19/03/2024, 07:56

Despacho

•19/03/2024, 07:56

Certidão

•19/03/2024, 07:56