Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5032667-08.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Habeas Corpus Criminal · Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

PEDRO HENZEL NETO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

PETERSON MIGUEL SOUZA ROZINI

CPF

TERCEIRO

SERGIO CESAR DE MELO JUNIOR

CPF

TERCEIRO

REOVALDO HENZEL JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

PEDRO HENZEL NETO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

PETERSON MIGUEL SOUZA ROZINI

CPF

TERCEIRO

SERGIO CESAR DE MELO JUNIOR

CPF

TERCEIRO

REOVALDO HENZEL JUNIOR

CPF

TERCEIRO

JOSE LUIZ DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

JONATHAN RICARDO PAULO

CPF

TERCEIRO

NATALI AMANDA DE CARVALHO VIEIRA

CPF

TERCEIRO

EMERSON RODRIGUES DE MARAFIGO

CPF

TERCEIRO

ALESSANDRA GONCALVES CARNEIRO

CPF

TERCEIRO

JAIR DA SILVA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

KARLA CRISTINA FERREIRA

CPF

TERCEIRO

LUIZ FELIPE DA SILVA LOCH

CPF

TERCEIRO

KALU LUANA FERREIRA

CPF

TERCEIRO

GUILHERME OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

DEIVIDI LOURENCO RAINI

CPF

TERCEIRO

RONEI GABRIEL REICH

CPF

TERCEIRO

GABRIEL DAVIO OLSEN KIENEN

CPF

TERCEIRO

GUSTAVO PALMA MACHADO

CPF

TERCEIRO

RAISSA FERNANDES

CPF

TERCEIRO

FERNANDO HENRIQUE DE MORAES

CPF

TERCEIRO

KAUANA CRISTINA DE OLIVEIRA VENANCIO

CPF

TERCEIRO

JUCIEL DOS REIS JUNIOR

CPF

TERCEIRO

LETICIA INGRIDI FERNANDES

CPF

TERCEIRO

JULIANA MORAES FRAGA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/03/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 13/03/2024

14/03/2024, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179734/2024

11/03/2024, 10:51

Protocolizada Petição 179734/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

11/03/2024, 10:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024 Petição Nº 148673/2024 - DESIS

07/03/2024, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024, 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0148673 - DESIS no RHC 184797 - Publicação prevista para 07/03/2024

05/03/2024, 18:30

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00148673 - DESIS no RHC 184797

05/03/2024, 18:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 148673/2024

01/03/2024, 14:41

Protocolizada Petição 148673/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 01/03/2024

01/03/2024, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/02/2024, 11:15

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

29/02/2024, 11:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2024

19/02/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2024, 18:33

Expedição de Ofício nº 017675/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Camboriú - SC solicitando informações

16/02/2024, 13:13

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/03/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 13/03/2024

14/03/2024, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179734/2024

11/03/2024, 10:51

Protocolizada Petição 179734/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

11/03/2024, 10:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024 Petição Nº 148673/2024 - DESIS

Documentos

-

•28/07/2023, 14:59

-

•28/07/2023, 14:59

07/03/2024, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024, 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0148673 - DESIS no RHC 184797 - Publicação prevista para 07/03/2024

05/03/2024, 18:30

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00148673 - DESIS no RHC 184797

05/03/2024, 18:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 148673/2024

01/03/2024, 14:41

Protocolizada Petição 148673/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 01/03/2024

01/03/2024, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/02/2024, 11:15

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

29/02/2024, 11:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2024

19/02/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2024, 18:33

Expedição de Ofício nº 017675/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Camboriú - SC solicitando informações

16/02/2024, 13:13

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 19/02/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte PEDRO HENZEL NETO , Dr(a) CESAR CASTELLUCCI LIMA, OAB/SC sob nº 022369.

16/02/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2024

16/02/2024, 10:40

Determinada Requisição de Informações

16/02/2024, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/02/2024, 19:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 85587/2024

09/02/2024, 18:06

Protocolizada Petição 85587/2024 (OF - OFÍCIO) em 09/02/2024

09/02/2024, 17:59

Expedição de Ofício nº 009777/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Camboriú - SC solicitando informações

30/01/2024, 16:19

Determinada Requisição de Informações

30/01/2024, 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/01/2024, 13:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 37483/2024

25/01/2024, 18:56

Protocolizada Petição 37483/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/01/2024

25/01/2024, 18:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 36590/2024

25/01/2024, 15:21

Protocolizada Petição 36590/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/01/2024

25/01/2024, 15:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/01/2024 Petição Nº 792881/2023 - AgRg

25/01/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/01/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0792881 - AgRg no RHC 184797 - Publicação prevista para 25/01/2024

24/01/2024, 14:40

Prejudicado o recurso de PEDRO HENZEL NETO - Petição Nº 2023/00792881 - AgRg no RHC 184797

24/01/2024, 14:40

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 935852/2023

18/09/2023, 15:41

Protocolizada Petição 935852/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 18/09/2023

18/09/2023, 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/08/2023, 20:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 792881/2023

14/08/2023, 20:06

Protocolizada Petição 792881/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/08/2023

14/08/2023, 20:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790381/2023

14/08/2023, 12:36

Protocolizada Petição 790381/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2023

14/08/2023, 12:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

08/08/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

07/08/2023, 10:40

Conhecido o recurso de PEDRO HENZEL NETO e não-provido

07/08/2023, 10:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/08/2023, 09:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2023, 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

31/07/2023, 08:37

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 681440 (2021/0227083-9)

31/07/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/07/2023, 15:01