Agravo em Recurso Especial 0002642-15.2019.8.24.0008 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0002642-15.2019.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/06/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433461/2024

27/05/2024, 15:16

Protocolizada Petição 433461/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024, 14:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024 Petição Nº 343571/2024 - AgRg nos EDcl no

27/05/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024, 18:31

Expedição de Ofício nº 077217/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

23/05/2024, 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0343571 - AgRg nos EDcl no AREsp 2576044 - Publicação prevista para 27/05/2024

23/05/2024, 19:10

Conheço do agravo de DAVID MENDES ONORIO para dar parcial provimento ao Recurso Especial, fixando a pena em 2 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, mais 10 dias-multa.

23/05/2024, 19:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024 Petição Nº 343571/2024 - AgRg nos EDcl no

06/05/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024, 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

03/05/2024, 16:11

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

03/05/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024, 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024, 15:00

Documentos

Juízo de Retratação

•29/02/2024, 13:56

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•29/02/2024, 13:56

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 18/06/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433461/2024

Protocolizada Petição 433461/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024 Petição Nº 343571/2024 - AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Expedição de Ofício nº 077217/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0343571 - AgRg nos EDcl no AREsp 2576044 - Publicação prevista para 27/05/2024

Conheço do agravo de DAVID MENDES ONORIO para dar parcial provimento ao Recurso Especial, fixando a pena em 2 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, mais 10 dias-multa.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024 Petição Nº 343571/2024 - AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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