Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5035712-20.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Habeas Corpus Criminal · Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ROGERIO GOMES RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ROBERTH GONCALVES LEANDRO

CPF

TERCEIRO

BRENDA GABRIELE ALVES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/02/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 21/02/2024

21/02/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97699/2024

15/02/2024, 20:21

Protocolizada Petição 97699/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024, 20:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

15/02/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024, 18:41

Prejudicada a ação de ROGERIO GOMES RODRIGUES (PRESO)

12/02/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

12/02/2024, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/02/2024, 13:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 50232/2024

01/02/2024, 12:56

Protocolizada Petição 50232/2024 (OF - OFÍCIO) em 01/02/2024

01/02/2024, 12:45

Expedição de Ofício nº 010441/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Santa Rosa do Sul - SC solicitando informações

31/01/2024, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2024

31/01/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/01/2024, 18:43

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

30/01/2024, 17:30

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/02/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 21/02/2024

21/02/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97699/2024

15/02/2024, 20:21

Protocolizada Petição 97699/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024, 20:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

Documentos

•28/07/2023, 14:11

•28/07/2023, 14:10

15/02/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024, 18:41

Prejudicada a ação de ROGERIO GOMES RODRIGUES (PRESO)

12/02/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

12/02/2024, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/02/2024, 13:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 50232/2024

01/02/2024, 12:56

Protocolizada Petição 50232/2024 (OF - OFÍCIO) em 01/02/2024

01/02/2024, 12:45

Expedição de Ofício nº 010441/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Santa Rosa do Sul - SC solicitando informações

31/01/2024, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2024

31/01/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/01/2024, 18:43

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

30/01/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2024

30/01/2024, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/10/2023, 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/10/2023, 07:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1047937/2023

20/10/2023, 07:06

Protocolizada Petição 1047937/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2023

20/10/2023, 07:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/07/2023, 17:12

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

28/07/2023, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/07/2023, 14:12