Reintegração / Manutenção de Posse 0007583-24.2010.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

MARLI MARIA CAMILO LEVANDOSKI

CPF

Autor

VAGNER DE OLIVEIRA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL WRONSKI HENRIQUE

OAB/SC 018462·CPF·Representa: Autor

HAMILTON JOSÉ DA SILVA JUNIOR

OAB/SC 030872·CPF·Representa: Autor

RICARDO FARIAS DE MEDEIROS

OAB/SC 040946·CPF·Representa: Autor

KARINA LOPES NATAL

OAB/SC 022512·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/02/2026, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

13/02/2026, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

12/02/2026, 20:48

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 247, 248

22/01/2026, 08:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 247, 248

21/01/2026, 05:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 247, 248

07/01/2026, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

22/12/2025, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244 - Ciência Tácita

06/12/2025, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

24/11/2025, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

24/11/2025, 18:12

Publicado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. aos Eventos: 237, 238

31/10/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 237, 238

30/10/2025, 02:26

Todas as movimentações(255)

Conclusos para decisão

13/02/2026, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

13/02/2026, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

12/02/2026, 20:48

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 247, 248

22/01/2026, 08:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 247, 248

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 18:13

21/01/2026, 05:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 247, 248

07/01/2026, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

22/12/2025, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244 - Ciência Tácita

06/12/2025, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

24/11/2025, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

24/11/2025, 18:12

Publicado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. aos Eventos: 237, 238

31/10/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 237, 238

30/10/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 237, 238

29/10/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

24/10/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

18/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

31/07/2025, 01:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226

09/07/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226

08/07/2025, 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

07/07/2025, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

07/07/2025, 21:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226

07/07/2025, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

06/07/2025, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

14/05/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

13/05/2025, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

09/05/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

25/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 213

22/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VAGNER DE OLIVEIRA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

14/04/2025, 19:22

Decisão interlocutória

12/04/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2025, 12:23

Juntada de Petição

14/10/2024, 08:56

Conclusos para decisão

01/10/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

30/09/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 14:44

Despacho

28/08/2024, 14:44

Conclusos para despacho

05/06/2024, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

04/06/2024, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 09:25

Juntada de Petição

01/05/2024, 23:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

30/04/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

03/04/2024, 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

03/04/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193

09/03/2024, 23:59

Decisão interlocutória

28/02/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 19:26

Conclusos para decisão

17/10/2023, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

17/10/2023, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

16/10/2023, 15:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 15:38

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00075832420108240040

05/09/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VAGNER DE OLIVEIRA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): KARINA LOPES NATAL (OAB SC022512) APELADO: MARLI MARIA CAMILO LEVANDOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL WRONSKI HENRIQUE (OAB SC018462) ADVOGADO(A): HAMILTON JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB SC030872) ADVOGADO(A): RICARDO FARIAS DE MEDEIROS (OAB SC040946) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0007583-24.2010.8.24.0040/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador JOAO DE NADAL

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VAGNER DE OLIVEIRA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): KARINA LOPES NATAL (OAB SC022512) APELADO: MARLI MARIA CAMILO LEVANDOSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL WRONSKI HENRIQUE (OAB SC018462) ADVOGADO(A): HAMILTON JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB SC030872) ADVOGADO(A): RICARDO FARIAS DE MEDEIROS (OAB SC040946) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0007583-24.2010.8.24.0040/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador JOAO DE NADAL

26/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

08/09/2021, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VAGNER DE OLIVEIRA ROSA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

08/09/2021, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI MARIA CAMILO LEVANDOSKI. Justiça gratuita: Deferida.

08/09/2021, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

06/09/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

01/09/2021, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

16/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 07:48

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2021, 17:12

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

30/07/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

22/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

22/07/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

22/07/2021, 15:53

Juntada de Petição

13/07/2021, 19:36

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 15:14

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2021, 13:00

Juntada de Petição

15/06/2021, 22:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/06/2021, 19:04

Baixa Definitiva

10/03/2021, 17:52

Juntada de íntegra do processo

10/03/2021, 17:52

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/01/2021, 01:13

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80015 - Protocolo: WLGA20100067220

06/11/2020, 15:03

Juntada petição de embargos de declaração - Juntada a petição diversa - Tipo: Embargos de declaração em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80014 - Protocolo: WLGA20100066453

06/11/2020, 15:03

Recebidos os autos

05/11/2020, 18:31

Autos entregues em carga ao Advogado

14/10/2020, 15:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2282/2020 Data da Publicação: 08/10/2020 Número do Diário: 3404

08/10/2020, 10:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2282/2020 Data da Publicação: 08/10/2020 Número do Diário: 3404

08/10/2020, 10:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2282/2020 Data da Publicação: 08/10/2020 Número do Diário: 3404

08/10/2020, 10:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2282/2020 Data da Publicação: 08/10/2020 Número do Diário: 3404

08/10/2020, 10:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2282/2020 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE (CPC, art. 487, I) o pedido contido na inicial e, em consequência, determino seja a autora reintegrada definitivamente na posse do imóvel objeto da demanda, qual seja, naquele matriculado no CRI de Laguna sob o n. 10.163. Poderá o réu retirar do local a casa que lá construiu. Condeno a parte requeridad ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados em R$ 1.500,00, com fundamento no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Rafael Wronski Henrique (OAB 18462/SC), Karina Lopes Natal (OAB 22512/SC), André Souza Lopes (OAB 30923/SC), Hamilton José da Silva Junior (OAB 30872/SC)

06/10/2020, 17:09

Certificado a publicação e registro da sentença

16/06/2020, 13:59

Recebidos os autos

12/06/2020, 16:06

Julgado procedente o pedido - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE (CPC, art. 487, I) o pedido contido na inicial e, em consequência, determino seja a autora reintegrada definitivamente na posse do imóvel objeto da demanda, qual seja, naquele matriculado no CRI de Laguna sob o n. 10.163. Poderá o réu retirar do local a casa que lá construiu. Condeno a parte requeridad ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados em R$ 1.500,00, com fundamento no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

09/06/2020, 13:33

Conclusos para despacho

26/10/2018, 17:57

Certidão emitida - Certifico que o TSI providenciou a cópia do CD de fls.207.

22/10/2018, 18:13

Recebidos os autos

22/10/2018, 16:13

Mero expediente - SAJ - Então, determino a remessa da mídia ao Técnico de Informática desta comarca para que verifique a possibilidade de recuperação dos dados.Sendo possível, deverá assim agir, disponibilizando o documento digital convertido de forma a possibilitar sua utilização.Do contrário, retornem conclusos para possível designação de nova audiência.

19/10/2018, 14:21

Conclusos para sentença

20/02/2017, 13:25

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80013 - Protocolo: WLGA17100022312

16/02/2017, 14:25

Recebidos os autos

15/02/2017, 16:24

Autos entregues em carga ao Advogado

06/02/2017, 17:38

Recebidos os autos

06/02/2017, 17:37

Autos entregues em carga ao Advogado

06/02/2017, 17:15

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80012 - Protocolo: WLGA17100008964

26/01/2017, 14:17

Recebidos os autos

05/12/2016, 14:49

Mero expediente - SAJ - Por fim, o MM. Juiz CONCEDEU o prazo sucessivo de 15 dias para alegações finais em forma de memoriais, independentemente de nova intimação. Aguarde-se. Após, voltem conclusos para sentença. Presentes intimados. Nada mais.

01/12/2016, 15:43

Remetido os autos ao Juiz para audiência

01/12/2016, 13:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0750/2016 Data da Publicação: 25/10/2016 Número do Diário: 2462 Página:

25/10/2016, 12:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0750/2016 Teor do ato: D E C I S Ã O:DEIXO de decretar o perdimento à oitiva da testemunha Temoteo Nasareno Bittencourt, tendo em vista que justificada sua ausência ao ato, conforme atestado médico retro.DESIGNO para o dia 01/12/2016 às 15:00 horas, a realização da Audiência de Instrução e Julgamento, a ocorrer junto à Sala de Audiências deste Juízo da 2ª Vara Cível.No ato será inquirida a testemunha faltosa (fls. 199).ADVIRTO aos procuradores das partes que deverão providenciar a intimação das respectivas partes, bem como da testemunha a ser ouvida no ato aprazado acima, comprovando nos autos, nos termos do art. 455 NCPC.Aguarde-se o ato, com os autos em cartório.Intime-se.Cumpra-se. Advogados(s): Rafael Wronski Henrique (OAB 18462/SC), Karina Lopes Natal (OAB 22512/SC), André Souza Lopes (OAB 30923/SC), Hamilton José da Silva Junior (OAB 30872/SC)

21/10/2016, 17:16

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 01/12/2016 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

18/10/2016, 17:49

Recebidos os autos

18/10/2016, 13:40

Designada Audiência - D E C I S Ã O:DEIXO de decretar o perdimento à oitiva da testemunha Temoteo Nasareno Bittencourt, tendo em vista que justificada sua ausência ao ato, conforme atestado médico retro.DESIGNO para o dia 01/12/2016 às 15:00 horas, a realização da Audiência de Instrução e Julgamento, a ocorrer junto à Sala de Audiências deste Juízo da 2ª Vara Cível.No ato será inquirida a testemunha faltosa (fls. 199).ADVIRTO aos procuradores das partes que deverão providenciar a intimação das respectivas partes, bem como da testemunha a ser ouvida no ato aprazado acima, comprovando nos autos, nos termos do art. 455 NCPC.Aguarde-se o ato, com os autos em cartório.Intime-se.Cumpra-se.

03/10/2016, 18:57

Conclusos para despacho

25/07/2016, 16:42

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Declarações em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80011 - Protocolo: WLGA16100133946

21/07/2016, 14:24

Recebidos os autos

15/07/2016, 17:37

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, com as formalidades legais. De início, procedeu-se a coleta do depoimento pessoal das partes, seguindo-se com a oitiva de uma testemunha arrolada pela requerente. Os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC., art. 20) punida na forma da Lei; e informados de que a qualificação completa das testemunhas constará da gravação (CGJ, Provimento n.º 20/2009). Em seguida, verificou-se ausência da testemunha Temoteo, sob alegação de cirurgia. Por fim, o MM. Juiz CONCEDEU o prazo de ( 10) dez dias para parte autora, justificar ausência da testemunha, sob pena de perdimento da prova. Aguarde-se. Após, voltem conclusos. Presentes intimados. Nada mais.

14/07/2016, 15:13

Remetido os autos ao Juiz para audiência

14/07/2016, 13:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WLGA.16.10010393-1 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 13/06/2016 10:50

29/06/2016, 17:25

Juntada de mandado

29/06/2016, 15:35

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80010 - Protocolo: WLGA16100115387

29/06/2016, 15:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR321053038TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : M.M.C.L.

29/06/2016, 15:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

20/06/2016, 15:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0356/2016 Data da Publicação: 03/06/2016 Número do Diário: 2362 Página:

03/06/2016, 12:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0356/2016 Teor do ato: DECLARO SANEADO o presente processo, eis que não há preliminares para serem analisadas. Demais, as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para o julgamento encontra-se bem delineadas pelas partes, inexistindo razões para a alteração da regra do ônus da prova, como faculta o art. 373, § 1º, do NCPC. In casu, os meios de prova deverão ser os pleiteados pelas partes, já que de acordo com a natureza da lide.DETERMINO a produção de PROVA TESTEMUNHAL.DESIGNO para o dia 14/07/2016 às 14:30 horas, a realização da Audiência de Instrução e Julgamento, a ocorrer junto à Sala de Audiências deste Juízo da 2ª Vara Cível.ADVIRTO aos procuradores das partes que deverão providenciar a intimação das partes e testemunhas por si arroladas para o ato aprazado acima, comprovando nos autos, nos termos do art. 455 NCPC, cientes que o respectivo rol deverá ser apresentado no prazo comum de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 357, § 4º), bem como que o não cumprimento do disposto no art. 455, § 1º, do NCPC, importará em desistência da testemunha.DETERMINO a expedição de Carta Precatória para eventuais testemunhas residentes fora da comarca, com prazo de 30 (trinta) dias, cabendo à parte providenciar o recolhimento das custas da diligência no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perdimento. Havendo testemunha servidor público ou militar, deverá ser requisitada na forma da lei.Aguarde-se o ato, com os autos em cartório.Intime-se.Cumpra-se. Advogados(s): Rafael Wronski Henrique (OAB 18462/SC), Karina Lopes Natal (OAB 22512/SC), André Souza Lopes (OAB 30923/SC)

01/06/2016, 18:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 040.2016/005008-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/06/2016 Local: Laguna / Andressa Bonetti

01/06/2016, 16:15

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

01/06/2016, 16:13

Recebidos os autos

24/05/2016, 17:30

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 14/07/2016 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

24/05/2016, 14:27

Decisão interlocutória - SAJ - DECLARO SANEADO o presente processo, eis que não há preliminares para serem analisadas. Demais, as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para o julgamento encontra-se bem delineadas pelas partes, inexistindo razões para a alteração da regra do ônus da prova, como faculta o art. 373, § 1º, do NCPC. In casu, os meios de prova deverão ser os pleiteados pelas partes, já que de acordo com a natureza da lide.DETERMINO a produção de PROVA TESTEMUNHAL.DESIGNO para o dia 14/07/2016 às 14:30 horas, a realização da Audiência de Instrução e Julgamento, a ocorrer junto à Sala de Audiências deste Juízo da 2ª Vara Cível.ADVIRTO aos procuradores das partes que deverão providenciar a intimação das partes e testemunhas por si arroladas para o ato aprazado acima, comprovando nos autos, nos termos do art. 455 NCPC, cientes que o respectivo rol deverá ser apresentado no prazo comum de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 357, § 4º), bem como que o não cumprimento do disposto no art. 455, § 1º, do NCPC, importará em desistência da testemunha.DETERMINO a expedição de Carta Precatória para eventuais testemunhas residentes fora da comarca, com prazo de 30 (trinta) dias, cabendo à parte providenciar o recolhimento das custas da diligência no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perdimento. Havendo testemunha servidor público ou militar, deverá ser requisitada na forma da lei.Aguarde-se o ato, com os autos em cartório.Intime-se.Cumpra-se.

02/05/2016, 15:13

Conclusos para despacho

23/02/2016, 13:29

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80008 - Protocolo: WLGA16100003902

21/01/2016, 16:31

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80007 - Protocolo: WLGA16100003490

19/01/2016, 15:56

Recebidos os autos

04/12/2015, 16:57

Certidão emitida - Genérico

01/12/2015, 16:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0685/2014 Data da Publicação: 09/10/2014 Número do Diário: 1974 Página:

10/10/2014, 13:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0685/2014 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Rafael Wronski Henrique (OAB 018.462/SC)

07/10/2014, 15:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0259/2014 Data da Publicação: 14/05/2014 Número do Diário: 1869 Página:

14/05/2014, 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0259/2014 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Rafael Wronski Henrique (OAB 018.462/SC)

12/05/2014, 20:28

Carga ao Advogado

28/08/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0434/2013 Data da Publicação: 26/08/2013 Número do Diário: 1701 Página:

26/08/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0434/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Rafael Wronski Henrique (OAB 018.462/SC)

22/08/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

21/08/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0383/2013 Data da Publicação: 26/07/2013 Número do Diário: 1680 Página:

26/07/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0383/2013 Teor do ato: D E C I S Ã O: DETERMINO a intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição e os boletins de cadastro imobiliários apresentados, devendo, no mesmo prazo, comprovar que o imóvel objeto da ação encontra-se realmente na posse do requerido, diante da divergência de inscrição e de características dos terrenos. Aguarde-se Após, voltem conclusos Cumpra-se Advogados(s): Rafael Wronski Henrique (OAB 018.462/SC)

24/07/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

22/07/2013, 12:00

Decisão outras - D E C I S Ã O: DETERMINO a intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição e os boletins de cadastro imobiliários apresentados, devendo, no mesmo prazo, comprovar que o imóvel objeto da ação encontra-se realmente na posse do requerido, diante da divergência de inscrição e de características dos terrenos. Aguarde-se Após, voltem conclusos Cumpra-se

05/06/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/05/2013, 12:00

Concluso para saneador/julgamento antecipado

27/05/2013, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do ato retro.

24/05/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0187/2013 Data da Publicação: 18/04/2013 Número do Diário: 1611 Página:

18/04/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0187/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 83/85, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Rafael Wronski Henrique (OAB 018.462/SC)

16/04/2013, 12:00

Juntada de petição - Do réu. Apresentar documentos.

15/04/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Manifestação novos documentos - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 83/85, no prazo de 5 (cinco) dias.

15/04/2013, 12:00

Juntada de petição - Da autora. Requerendo juntada de documentos.

12/04/2013, 12:00

Juntada de e-mail - Comunicação de Protocolo Unificado.

05/04/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

05/04/2013, 12:00

Despacho em audiência - Por fim o MM. Juiz CONCEDEU o prazo de 20 dias para o requerido apresentar os documentos indicados acima. Aguarde-se. Após, voltem conclusos. JUNTE-SE o documento apresentado pelo réu nesta audiência. Presentes intimados. Nada mais.

19/03/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo

19/03/2013, 12:00

Gabinete do Juiz para audiência

15/03/2013, 12:00

Aguardando audiência

15/02/2013, 12:00

Juntada de mandado - Mandado 3.

14/02/2013, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

06/02/2013, 12:00

Aguardando audiência

04/12/2012, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 07/02/2013

28/11/2012, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR100777469TJ Situação : Cumprido Destinatário : M. M. C. L.

27/11/2012, 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR100777472TJ Situação : Não procurado Destinatário : V. de O. R.

27/11/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0479/2012 Data da Publicação: 09/11/2012 Número do Diário: 1514 Página:

09/11/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0479/2012 Teor do ato: D E S P A C H O: REDESIGNO o dia 19/03/2013 às 14:30 horas, para ter lugar à Audiência Preliminar de Conciliação, nos termos do art. 331 do Código de Processo Civil. Na oportunidade, em não havendo acordo, será saneado o processo, apreciando eventuais preliminares suscitadas, ao tempo em que serão fixados os pontos controvertidos e definidas as provas a serem produzidas. DETERMINO a intimação das partes e procuradores, podendo representar-se por procurador ou preposto com poderes especiais para "transigir", devendo constar, na intimação, a advertência de que na hipótese de ausência no ato, reputar-se-ão intimados acerca da decisão proferida na audiência (CPC, art. 242, § 1º). Intime-se as partes, bem como seus procuradores. Advogados(s): Karina Lopes Natal (OAB 022.512/SC), Rafael Wronski Henrique (OAB 018.462/SC)

07/11/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

05/11/2012, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

05/11/2012, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

05/11/2012, 12:00

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 19/03/2013 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

01/11/2012, 12:00

Despacho redesignando audiência - D E S P A C H O: REDESIGNO o dia 19/03/2013 às 14:30 horas, para ter lugar à Audiência Preliminar de Conciliação, nos termos do art. 331 do Código de Processo Civil. Na oportunidade, em não havendo acordo, será saneado o processo, apreciando eventuais preliminares suscitadas, ao tempo em que serão fixados os pontos controvertidos e definidas as provas a serem produzidas. DETERMINO a intimação das partes e procuradores, podendo representar-se por procurador ou preposto com poderes especiais para "transigir", devendo constar, na intimação, a advertência de que na hipótese de ausência no ato, reputar-se-ão intimados acerca da decisão proferida na audiência (CPC, art. 242, § 1º). Intime-se as partes, bem como seus procuradores.

29/10/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

21/08/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/08/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

15/08/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/08/2012, 12:00

Despacho em audiência - Por fim, o MM. Juiz DETERMINOU a conclusão dos autos para designação para nova audiência.

13/08/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

10/08/2012, 12:00

Gabinete do Juiz para audiência

10/08/2012, 12:00

Aguardando audiência

30/05/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0147/2012 Data da Publicação: 14/05/2012 Número do Diário: 1389 Página:

14/05/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0147/2012 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 61, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Rafael Wronski Henrique (OAB 018.462/SC)

10/05/2012, 12:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 61, no prazo de 5 (cinco) dias.

08/05/2012, 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR027723064TJ Situação : Outros Destinatário : V. de O. R.

07/05/2012, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR027723078TJ Situação : Cumprido Destinatário : M. M. C. L.

03/05/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0101/2012 Data da Publicação: 18/04/2012 Número do Diário: 1372 Página:

18/04/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0101/2012 Teor do ato: D E S P A C H O: Compulsando os autos, verifico não haver causa para extinção do processo e nem ser o mesmo caso de julgamento antecipado da lide. Assim, DESIGNO o dia 14/08/2012 às 14:30 horas, para ter lugar à Audiência Preliminar de Conciliação, nos termos do art. 331 do Código de Processo Civil. Na oportunidade, em não havendo acordo, será saneado o processo, apreciando eventuais preliminares suscitadas, ao tempo em que serão fixados os pontos controvertidos e definidas as provas a serem produzidas. DETERMINO a intimação das partes e procuradores, podendo representar-se por procurador ou preposto com poderes especiais para "transigir", devendo constar, na intimação, a advertência de que na hipótese de ausência no ato, reputar-se-ão intimados acerca da decisão proferida na audiência (CPC, art. 242, § 1º). Intime-se as partes, bem como seus procuradores. Advogados(s): Rafael Wronski Henrique (OAB 018.462/SC), Karina Lopes Natal (OAB 022.512/SC)

16/04/2012, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

12/04/2012, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

12/04/2012, 12:00

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 14/08/2012 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

11/04/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

11/04/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho

11/04/2012, 12:00

Despacho designando audiência - D E S P A C H O: Compulsando os autos, verifico não haver causa para extinção do processo e nem ser o mesmo caso de julgamento antecipado da lide. Assim, DESIGNO o dia 14/08/2012 às 14:30 horas, para ter lugar à Audiência Preliminar de Conciliação, nos termos do art. 331 do Código de Processo Civil. Na oportunidade, em não havendo acordo, será saneado o processo, apreciando eventuais preliminares suscitadas, ao tempo em que serão fixados os pontos controvertidos e definidas as provas a serem produzidas. DETERMINO a intimação das partes e procuradores, podendo representar-se por procurador ou preposto com poderes especiais para "transigir", devendo constar, na intimação, a advertência de que na hipótese de ausência no ato, reputar-se-ão intimados acerca da decisão proferida na audiência (CPC, art. 242, § 1º). Intime-se as partes, bem como seus procuradores.

30/03/2012, 12:00

Concluso para saneador/julgamento antecipado

03/11/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/10/2011, 12:00

Juntada de petição - Da Autora. Requerendo que seja julgado procedente os pedidos da presente ação.

24/10/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

24/10/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0262/2011 Data da Publicação: 20/10/2011 Número do Diário: 1265 Página:

20/10/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

20/10/2011, 12:00

Aguardando petição - 75

20/10/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0262/2011 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Rafael Wronski Henrique (OAB 018.462/SC)

18/10/2011, 12:00

Carga ao Advogado

31/05/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0106/2011 Data da Publicação: 17/05/2011 Número do Diário: 1156 Página:

17/05/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0106/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentosretro, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Rafael Wronski Henrique (OAB 018.462/SC)

13/05/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentosretro, no prazo de 10 (dez) dias.

12/05/2011, 12:00

Juntada de contestação

11/05/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo

29/04/2011, 12:00

Juntada de mandado - Mandado 2 - Zona7

28/04/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo

28/04/2011, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

27/04/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

31/03/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho

31/03/2011, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 28/04/2011

31/03/2011, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

31/03/2011, 12:00

Decisão concedendo liminar - Expeça-se novo mandado de reintegração de posse, no mesmo endereço informado na inicial, devendo constar do mandado que, em havendo necessidade, seja o mesmo cumprido em horário especial, nos termos do art. 172, do CPC.

22/03/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/02/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

28/02/2011, 12:00

Juntada de petição - Da autora. Requerendo a citação do Executado.

23/02/2011, 12:00

Carga ao Advogado

22/02/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

22/02/2011, 12:00

Aguardando petição

22/02/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0025/2011 Data da Publicação: 15/02/2011 Número do Diário: 1096 Página:

15/02/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0025/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Rafael Wronski Henrique (OAB 018.462/SC)

11/02/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias.

09/02/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0019/2011 Data da Publicação: 08/02/2011 Número do Diário: 1091 Página:

08/02/2011, 12:00

Juntada de mandado - Mandado de Citação.

08/02/2011, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

07/02/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0019/2011 Teor do ato: Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão de liminar, ao tempo em que determino prossiga o feito sob o rito comum ordinário (Código de Processo Civil, art. 924). Cite-se o requerido para que apresente defesa no prazo de 15 (quinze) dias, feitas as advertências de que trata o art. 285, segunda parte, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Advogados(s): Rafael Wronski Henrique (OAB 018.462/SC)

04/02/2011, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 08/02/2011

28/01/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

25/01/2011, 12:00

Decisão negando liminar - Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão de liminar, ao tempo em que determino prossiga o feito sob o rito comum ordinário (Código de Processo Civil, art. 924). Cite-se o requerido para que apresente defesa no prazo de 15 (quinze) dias, feitas as advertências de que trata o art. 285, segunda parte, do Código de Processo Civil. Intimem-se.

18/01/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

17/01/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/01/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/01/2011, 12:00

Processo distribuído por sorteio

12/01/2011, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 19:43

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2025, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2025, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 19:26

SENTENÇA

•04/08/2021, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2021, 15:14

VÍDEO

•01/12/2016, 15:43