Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
24/10/2024, 15:53
Transitado em Julgado em 24/10/2024
24/10/2024, 15:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024
02/10/2024, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/10/2024, 18:14
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MONDELEZ BRASIL LTDA e não-provido ou denegada
01/10/2024, 13:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024
01/10/2024, 13:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
11/07/2024, 15:18
Distribuído por dependência ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2084866 (2022/0069099-3)
11/07/2024, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
05/07/2024, 17:43
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 03039628820198240020 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0248406-0.