Procedimento do Juizado Especial Cível 5004207-97.2021.8.24.0091 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial Cível 5004207-97.2021.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELIZABETH MARTINS TERRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS MIGUEL LOUZADA SOARES (OAB RS042122) RECORRIDO: MARCELO VALLS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO (OAB SC018691) ADVOGADO(A): MARCELO VALLS SILVA (OAB SC033874) RECORRIDO: CAROLINA DAURA JORGE VALLS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO (OAB SC018691) ADVOGADO(A): MARCELO VALLS SILVA (OAB SC033874) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/07/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/07/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004207-97.2021.8.24.0091/SC (Pauta: 154) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

26/06/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSE02JC

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203 e 201

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024

Todas as movimentações(207)

Todos os documentos(17)