Execução de Título Extrajudicial 5006213-36.2021.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.405,67

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Partes do Processo

PROLINCON VIGILANCIA LTDA

CNPJ

Autor

RAFAEL DA SILVA LIBERIO VIEIRA

CPF

Reu

RAFAEL DA SILVA LIBERIO VIEIRA 10520870948

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA ANSELMO DA SILVA ALVES

OAB/SC 061646·CPF·Representa: Autor

JEAN MARCEL ROUSSENQ

OAB/SC 016407·CPF·Representa: Autor

ARTUR POSSAMAI LOPES

CPF·Representa: Autor

GABRIEL SOUZA VIANA

OAB/SC 063084·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/02/2026, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

13/02/2026, 15:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50010881420268240040

13/02/2026, 15:25

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 167

22/01/2026, 15:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 167

21/01/2026, 10:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 167

12/01/2026, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 18:09

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

12/01/2026, 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 161

16/12/2025, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

16/12/2025, 17:28

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161

10/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161

09/12/2025, 04:09

Determinado o Arquivamento

08/12/2025, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2025, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2025, 19:59

Todas as movimentações(173)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/02/2026, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

13/02/2026, 15:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50010881420268240040

13/02/2026, 15:25

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 167

22/01/2026, 15:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 167

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2026, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2025, 19:59

21/01/2026, 10:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 167

12/01/2026, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 18:09

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

12/01/2026, 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 161

16/12/2025, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

16/12/2025, 17:28

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161

10/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161

09/12/2025, 04:09

Determinado o Arquivamento

08/12/2025, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2025, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2025, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2025, 19:59

Conclusos para decisão

01/12/2025, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

28/11/2025, 02:23

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 153

27/11/2025, 17:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 153

12/11/2025, 02:31

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 13:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGA01CV

10/11/2025, 21:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAFAEL DA SILVA LIBERIO VIEIRA)

10/11/2025, 21:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAFAEL DA SILVA LIBERIO VIEIRA 10520870948)

10/11/2025, 21:40

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

10/11/2025, 16:02

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

10/11/2025, 16:02

Remetidos os Autos - LGA01CV -> FNSCONV

07/10/2025, 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

02/10/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133

15/09/2025, 16:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 141

12/09/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 141

11/09/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 15:51

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/09/2025, 05:15

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2025, 19:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 131

02/09/2025, 17:29

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133

29/08/2025, 03:08

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2025, 18:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133

28/08/2025, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 17:22

Decisão interlocutória

27/08/2025, 17:22

Conclusos para decisão

26/08/2025, 14:56

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

12/08/2025, 10:53

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

12/08/2025, 10:53

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 123

12/08/2025, 03:04

Juntada de certidão

11/08/2025, 16:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 123

11/08/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 16:23

Decisão interlocutória

08/08/2025, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

29/07/2025, 11:08

Conclusos para decisão

25/07/2025, 13:52

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGA01CV

20/07/2025, 15:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAFAEL DA SILVA LIBERIO VIEIRA)

20/07/2025, 15:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAFAEL DA SILVA LIBERIO VIEIRA 10520870948)

20/07/2025, 15:38

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

18/07/2025, 13:57

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

18/07/2025, 13:57

Remetidos os Autos - LGA01CV -> FNSCONV

14/07/2025, 18:35

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 111

08/07/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 111

07/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 12:56

Decisão interlocutória

04/07/2025, 12:56

Conclusos para decisão

27/06/2025, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

26/06/2025, 12:03

Juntada de Petição

03/06/2025, 10:50

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 104

03/06/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 104

02/06/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 18:14

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 18:14

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

30/05/2025, 18:13

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006673-52.2023.8.24.0040/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 11, 23

30/05/2025, 18:08

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006673-52.2023.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 20

30/05/2025, 18:07

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50066735220238240040/SC

30/05/2025, 18:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/05/2025, 14:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/05/2025, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50066735220238240040/SC

31/01/2025, 19:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/05/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/05/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência no Domicílio Eletrônico

16/04/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 19:20

Determinada a intimação

12/04/2024, 19:20

Conclusos para decisão

06/12/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86

26/09/2023, 21:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50066735220238240040

26/09/2023, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 14:23

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

24/08/2023, 01:05

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

03/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/06/2023 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2023

20/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 205581667121. EXEQUENTE: PROLINCON VIGILANCIA LTDA EXECUTADO: RAFAEL DA SILVA LIBERIO VIEIRA EXECUTADO: RAFAEL DA SILVA LIBERIO VIEIRA 10520870948 EDITAL Nº 310044660030 JUIZ DO PROCESSO: Elaine Cristina de Souza Freitas - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RAFAEL DA SILVA LIBERIO VIEIRA Prazo do Edital: 30 dias OBJETO: INTIMAÇÃO do executado da penhora efetivada, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 841 e 854, §3º, do CPC. DESTINATÁRIO(S): RAFAEL DA SILVA LIBERIO VIEIRA, CPF: 105.208.709-48, residente em lugar incerto e não sabido. VALOR PENHORADO: Penhora realizada no rosto dos autos n. 0302839-34.2015.8.24.0040 no valor de R$ 3.069,52 (três mil, sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). CHAVE DO PROCESSO: 205581667121 ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006213-36.2021.8.24.0040/SC 10520870948 EDITAL Nº 310044660030 JUIZ DO PROCESSO: Elaine Cristina de Souza Freitas - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RAFAEL DA SILVA LIBERIO VIEIRA Prazo do Edital: 30 dias OBJETO: INTIMAÇÃO do executado da penhora efetivada, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 841 e 854, §3º, do CPC. DESTINATÁRIO(S): RAFAEL DA SILVA LIBERIO VIEIRA, CPF: 105.208.709-48, residente em lugar incerto e não sabido. VALOR PENHORADO: Penhora realizada no rosto dos autos n. 0302839-34.2015.8.24.0040 no valor de R$ 3.069,52 (três mil, sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). CHAVE DO ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

20/06/2023, 00:00

Intimação por Edital

19/06/2023, 12:51

Intimação por Edital

19/06/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2023

19/06/2023, 12:50

Expedição de Edital

19/06/2023, 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedição de Edital - 19/06/2023 12:45:56)

19/06/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/06/2023, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/06/2023, 10:31

Despacho

13/06/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 18:43

Conclusos para despacho

05/04/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/04/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 16:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

22/02/2023, 13:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: MIRELLE ULYSSEA NETTO DOS SANTOS

09/02/2023, 16:31

Expedição de mandado - LGACEMAN

09/02/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/02/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 15:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

13/12/2022, 21:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: LUCIANO PESSOA SOARES

28/11/2022, 10:32

Expedição de mandado - LGACEMAN

28/11/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/11/2022, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/11/2022, 20:25

Juntada de certidão

17/11/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 13:35

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

16/11/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/11/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 18:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

07/10/2022, 17:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: ANDRESSA BONETTI

12/09/2022, 16:40

Expedição de mandado - LGACEMAN

12/09/2022, 16:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4215139, Subguia 2236806 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 23,21

12/09/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/09/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/09/2022, 10:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4215139, Subguia 2236806

09/09/2022, 12:38

Juntada - Guia Gerada - PROLINCON VIGILANCIA LTDA - Guia 4215139 - R$ 23,21

09/09/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 17:01

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0302839-34.2015.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 33, 36, 37

08/09/2022, 16:53

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

08/09/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/09/2022, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/09/2022, 08:34

Despacho

05/09/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2022, 17:55

Conclusos para despacho

20/05/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/05/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2022, 17:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAFAEL DA SILVA LIBERIO VIEIRA)

13/04/2022, 02:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAFAEL DA SILVA LIBERIO VIEIRA 10520870948)

13/04/2022, 02:09

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGA01CV

13/04/2022, 02:09

Juntada de peças digitalizadas

13/04/2022, 01:54

Juntada de peças digitalizadas

13/04/2022, 01:53

Remetidos os Autos - LGA01CV -> FNSCONV

07/04/2022, 13:20

Decisão interlocutória

05/04/2022, 15:24

Conclusos para despacho

18/02/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/02/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/02/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 16:09

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 16:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

15/02/2022, 01:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

10/01/2022, 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

07/01/2022, 12:44

Expedição de ofício - 1 carta

15/12/2021, 09:32

Expedição de ofício - 1 carta

15/12/2021, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/12/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/12/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2021, 13:19

Determinada a intimação

14/12/2021, 13:19

Conclusos para despacho

13/12/2021, 17:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2756138, Subguia 1518565 - Boleto pago (1/1) - R$ 287,23

03/12/2021, 16:21

Juntada de Petição

03/12/2021, 08:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2756138, Subguia 1518565

02/12/2021, 12:44

Juntada - Guia Gerada - PROLINCON VIGILANCIA LTDA - Guia 2756138 - R$ 287,23

02/12/2021, 12:44

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 18:14

ACÓRDÃO

•30/05/2025, 18:08

SENTENÇA

•30/05/2025, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 17:55

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2026, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2025, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 18:14

ACÓRDÃO

•30/05/2025, 18:08

SENTENÇA

•30/05/2025, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2022, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 13:19