Embargos à Execução Fiscal 5062718-35.2020.8.24.0023 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5062718-35.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2023, 10:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSUREF

18/09/2023, 15:48

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

18/09/2023, 15:47

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

18/09/2023, 15:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> BCUCONT

18/09/2023, 15:32

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0801396-67.2013.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 38

18/09/2023, 15:31

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023

18/09/2023, 15:28

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50627183520208240023

12/09/2023, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis (OAB RS057596) APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5062718-35.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

21/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

05/06/2023, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

02/06/2023, 22:07

Juntada de Petição

01/06/2023, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

05/05/2023, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/04/2023, 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 16:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2023, 19:47

SENTENÇA

•16/03/2023, 17:25

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