Execução Fiscal 5006052-70.2020.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 4.334,68

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

IVAN SERGIO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2024, 12:43

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

03/04/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/03/2024, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/03/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2024, 18:43

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/02/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 12:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/12/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/12/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

03/04/2024, 12:43

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

03/04/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/03/2024, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/03/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•08/03/2024, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2024, 09:23

08/03/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2024, 18:43

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/02/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 12:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/12/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/12/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/11/2023, 23:59

Decisão interlocutória

08/11/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 18:30

Conclusos para despacho

06/11/2023, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/10/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 17:20

Juntada de certidão

06/09/2023, 17:19

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/08/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/07/2023, 00:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/06/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2023

26/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: IVAN SERGIO PEREIRA EDITAL Nº 310044915330 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): IVAN SERGIO PEREIRA, CPF: 43972985991, endereço: Margens da Rodovia BR101, KM 432, 5882 - Guarita - 88960000, Sombrio/SC (Residencial), Via Lateral da BR 101 Prefeito Santelmo Borba, 6450 - Nova Guarita - 88960000, Sombrio/SC (Residencial), Rua Marcelino Manoel de Souza, 0, casa, tel 99656-7162 - Sanga da Toca - 88900000, Araranguá/SC (Residencial), Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: Valor do Débito: 7.492,86. Data do Cálculo: 01/03/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006052-70.2020.8.24.0069/SC

26/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 10:24

Expedição de Edital

23/06/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/06/2023, 23:59

Determinada a citação

01/06/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 13:26

Conclusos para despacho

29/05/2023, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/03/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/02/2023, 23:59

Juntada de certidão

25/01/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 18:19

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

25/01/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 16:31

Juntada de certidão

22/09/2022, 22:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

07/06/2022, 14:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

07/02/2022, 14:10

Expedição de mandado - SMOCEMAN

27/01/2022, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/11/2021, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 15:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

21/06/2021, 16:30

Expedição de ofício - 1 carta

07/06/2021, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/02/2021, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/02/2021, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2021, 14:54

Determinada a citação

18/02/2021, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2021, 14:03

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 11:54